Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
11 de setembro de 2024Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
LIVE no YouTube: Lançamento do e-SUS Regulação
9 de setembro de 2024🗓 Data: 10 de setembro de 2024 🕒 Horário: 14h30 Participe da LIVE sobre o e-SUS Regulação! Estados e município têm agora à sua disposição o e-SUS Regulação, um software gratuito, desenvolvido pelo DataSUS, que visa apoiar e qualificar o processo regulatório no SUS, promovendo o cuidado integral, resolutivo e em tempo oportuno. Neste evento, […]
e-SUS Regulação
2 de setembro de 2024Lançado o novo sistema de regulação do acesso à Assistência: e-SUS Regulação O e-SUS Regulação é um software web gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), com a finalidade de apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde, municípios e estados. O referido sistema tem por objetivo permitir o gerenciamento de recursos de saúde, a […]
Deliberação 264/2021
17 de agosto de 2022Aprova o fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (CAPD) no Estado de Santa Catarina. (Retificada em 23 de junho de 2022) Deliberação CIB 264/2022
Deliberação CIB 143/2021
18 de fevereiro de 2022Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg. Deliberação […]
Deliberação CIB 66/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em 2019, define os fluxos de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos e dá outras providências. Baixar a deliberação CIB 66/2018 e seus anexos (retificada em 04 de julho de 2024) Deliberação CIB 66/2018 e anexos
Deliberação CIB 43/2018
1 de dezembro de 2020Define orientações para regulação de serviços ofertados via consórcios de saúde. Baixar Deliberação 43/2018 Baixar anexo da deliberação
Deliberação CIB 42/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em setembro de 2019, aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Retificada em 04 de junho de 2024. Deliberação CIB 42/2018 Anexo 01 – Fluxograma de acesso para cidadão Anexo 02 – Fluxograma para inserção de solicitações Anexo 03 […]
Deliberação CIB 92/2019
17 de fevereiro de 2019Retifica em 17 de fevereiro de 2022, a deliberação que aprova o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan), e revisa seu Protocolo de Acesso. Deliberação CIB 92/2019 (retificada em 10/05/2022)