Saúde Bucal faz levantamento da necessidade de equipamentos odontológicos

Gestores devem apresentar informações através de formulário FORMSUS até 03 de dezembro

Desde 2009, a Política Nacional de Saúde Bucal adota importante estratégia de incentivo à implantação de equipes de saúde bucal na Atenção Básica. Para isto, publicou-se a Portaria nº 2.372 de 07 de outubro de 2009, atualmente disponibilizada pela Portaria de Consolidação N° 6, capítulo 1 Seção IV, a qual define a doação de equipamentos odontológicos por meio do Plano de Fornecimento de Equipamentos Odontológicos.

No intuito de retomar mais um ciclo de entrega de equipamentos, o Ministério da Saúde realiza diagnóstico de necessidades dos municípios que implantaram equipes de saúde bucal no período de outubro de 2009 a julho de 2018 e que, até o momento, não receberam o incentivo financeiro e/ou a doação de equipamentos odontológicos.

A doação contemplará a transferência do recurso financeiro para aquisição da cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico). A partir desse registro, a Coordenação Geral de Saúde Bucal (CGSB) irá analisar as necessidades apontadas pelos municípios. Tão logo seja possível iniciar mais um ciclo de entrega de equipamentos, será providenciada a publicação em Portaria específica.

A publicação de portaria está condicionada à classificação do município de acordo com o critério de periodicidade estabelecido acima, bem como disponibilidade de recursos orçamentários na data de publicação da Portaria.

Prazos

O diagnóstico será realizado através de formulário FORMSUS com data para encerramento em 03/12/2018. Para preencher o formulário de diagnóstico de levantamento da necessidade de doação de equipamentos odontológicos: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=43512

VIA DAB/MS