Portarias suspendem repasses e cancelam projetos de municípios de Santa Catarina

O Ministério da Saúde publicou no fim de 2016 e início de 2017 Portarias que desabilitaram alguns municípios de Santa Catarina em componentes das Redes de Atenção à Saúde por descumprimento de prazos estabelecidos nas legislações.

Também foram publicadas Portarias que suspenderam repasses do PAB Variável e Piso da Vigilância Sanitária por falta de alimentação nos sistemas de informação existentes.

Segue listagem de publicações:

PORTARIA Nº 2.748 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 SUSPENDE SISAB – CLIQUE AQUI

PORTARIA Nº 2.937, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 – PROPOSTAS DESABILITADAS REDE CEGONHA – CLIQUE AQUI

PORTARIA Nº 2.939, DE 26 DEZEMBRO DE 2016 – Propostas Canceladas Saúde Mental – CLIQUE AQUI

PORTARIA Nº 2.940, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 – DESABILITAÇÃO OBRAS ACADEMIA DE SAÚDE – CLIQUE AQUI

PORTARIA N 115 – SUSPENSÃO RECURSOS VISA SC – CLIQUE AQUI