PORTARIAS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

12 de julho de 2019

PORTARIA Nº 33, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar os antimuscarínicos (oxibutinina, tolterodina, solifenacina e darifenacina) para incontinência urinária de urgência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 34, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar a mirabegrona para incontinência urinária de urgência, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 1.530, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao segundo ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QUALIFARSUS nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018. 

PORTARIA Nº 778, DE 17 DE JUNHO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.  

PORTARIA Nº 766, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 767, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.

PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 1% tópica para o tratamento de lesões superficiais na hidradenite supurativa, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a tetraciclina 500mg para o tratamento de hidradenite supurativa leve, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 30, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a clindamicina 300mg associada com rifampicina 300mg para o tratamento de hidradenite supurativa moderada, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 1.297, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Institui projeto piloto de acordo de compartilhamento de risco para incorporação de tecnologias em saúde, para oferecer acesso ao medicamento Spinraza (Nusinersena) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME 5q) tipos II e III no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. 

RESOLUÇÃO-RDC Nº 289, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).