Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal, Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
Prezados (as) , gestores (as)! Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021 que altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde – mais especificamente Artigo […]
Publicada a Portaria GM/MS Nº166, de 27 de janeiro de 2021 Dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021. Resumo CAPTAÇÃO PONDERADA: 100% até abril DESEMPENHO: 100% até agosto INCENTIVO 5,95 PER CAPITA: até abril INCENTIVO […]