O Programa Nacional de Imunizações publicou documentos acerca as orientações para o registro de vacinas nos Sistemas de informações e sobre acesso às informações referentes à vacinação contra a Covid-19. Estas documentações fazem parte do Informe Técnico acerca da operacionalização da Campanha Nacional contra a COVID-19. Confira abaixo os documentos: NOTA INFORMATIVA Nº 1/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS Roteiro […]
Com o objetivo de aprimorar procedimentos e tornar mais ágeis as ferramentas de gestão, o Ministério da Saúde implementou na Atenção Primária à Saúde (APS) o sistema e-SUS APS, em substituição ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), vinculado ao Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), conforme Portaria GM/MS nº 2.148/2017. Desde 2017 as informações da Atenção Primária […]
Municípios que quiserem solicitar ao Ministério da Saúde a revisão dos pagamentos suspensos em 2020 têm ainda prazo ampliado Foram publicadas novas orientações acerca dos procedimentos e prazo para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). As instruções publicadas na Nota Técnica nº 989/2020 consideram o atual […]
A Nota Técnica nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS trata sobre a nova variante do SARS-CoV-2 no Brasil, com orientações e recomendações para as ações de vigilância em saúde.
Nota Informativa nº 011/2020/COSEMS-SC ATENDIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE USUÁRIOS ASSISTIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ÂMBITO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
NOTA CONASEMS – Presença de Farmacêutico nos Dispensários Públicos Inúmeros são os questionamentos das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) acerca da exigência pelos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) da presença de profissional farmacêutico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Hospitais, etc., independente de possuírem dispensário de medicamentos ou farmácia e, […]
Retifica em 17 de fevereiro de 2022, a deliberação que aprova o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan), e revisa seu Protocolo de Acesso. Deliberação CIB 92/2019 (retificada em 10/05/2022)
Aprovada a utilização do serviço de dermatoscopia e protocolo de dermatologia a ser utilizado no estado de Santa Catarina. Baixar Deliberação CIB 366/2013