Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) – Perguntas e Respostas Frequentes
O Ministério da Saúde lançou uma cartilha com “Perguntas e Respostas Frequentes” sobre o Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Neste material é possível encontrar diversas orientações sobre o CBAF, com destaque para: – Financiamento do CBAF – Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica – Prestação de Contas do recurso CBAF […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 885/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa […]
Repasse de recursos da Assistência Farmacêutica no Sistema Prisional – Portaria GM/MS nº 935/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023. Confira: [pdf-embedder url=”https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria_Tecnica_935_de_2023.pdf“]
Informativo CT Atenção Primária 22/06/2023
Prezado(a) gestor(a), Segue o informativo sobre a segunda Câmara Técnica de Atenção Primária. Sigo a disposição para mais esclarecimentos. Grata. At.te Priscila de Meira da Silva Assessora técnica Cosems SC Baixar informativo Baixar apresentação Link – Sala de situação da APS Baixar portaria 751 – Saúde Bucal
Provimento médico: Modalidade coparticipação (Até 07/07)
Prezado(a) gestor(a), Segue publicações de portaria e documentos referente ao Edital Nº 11, de 16 de junho de 2023 que trata do chamamento público de municípios/distrito federal para adesão de vagas de provimento médico na modalidade de coparticipação no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério descontará do repasse do piso de Atenção Primária à […]
RESULTADO FINAL do processo seletivo para o Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica
Foi publicado o RESULTADO FINAL do processo seletivo para o Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (referente ao Edital nº 017 de 28/03/2023). O curso tem […]
Inscrições abertas: Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica
Estão abertas as inscrições para o curso Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O curso tem como objetivo proporcionar aos gestores e profissionais de saúde conhecimentos […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 384/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a […]
Incentivo financeiro para o combate a dengue pelos municípios – PORT. SES N° 256 DE 29 DE MARÇO DE 2023
Prezado(a), Gestor (a)! Segue vídeo orientativo sobre a PORTARIA SES N° 256 DE 29 DE MARÇO DE 2023 que institui o incentivo financeiro excepcional e complementar de custeio para as ações de atenção à saúde destinada ao enfrentamento dos casos de dengue pelos municípios catarinenses. Clique aqui para assistir o vídeo orientativo – Cosems e […]
Saldos remanescentes de créditos extraordinários para COVID
Atenção, gestores(as) do SUS catarinense! Os saldos remanescentes de créditos extraordinários para COVID poderão ser executadas pelos entes federativos até 31 de dezembro de 2023 A Emenda Constitucional 126/2022 determina que as transferências financeiras realizadas pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos de saúde, estaduais, municipais e distritais, para enfrentamento da pandemia da Covid-19, […]
Municípios catarinenses têm até a competência CNES de Janeiro para homologar as ESF credenciadas na Portaria Nº 45
Recentemente foi publicado no site do CONASEMS um comunicado a todos os municípios sobre a Portaria GAB/SAPS Nº 45 que credenciava municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde. O prazo de implantação das equipes de Atenção […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 3.933/2022
Foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.933, de 7 de novembro de 2022, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). A efetivação da transferência […]