Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
Conasems divulga nota técnica sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais
Gestores(as) do SUS catarinense, O Conasems publicou Nota Técnica que versa sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos em saúde. O objetivo do documento é apresentar as regras atuais, considerando a nova normativa, para financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos […]
Gerenciamento e Coordenação Municipal de Atenção Primária á Saúde (APS)
Prezado(a) Gestor(a), A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite CIB 027/2022 aprova em seu artigo 1º A recomendação da institucionalização do cargo de gestão específico para o gerenciamento dos serviços da Atenção Primária á Saúde e a Nota Técnica Nº 007/2022 DAPS/SES/SC reforça os esclarecimentos da referida deliberação. O documento também foi discutido na Câmara Técnica […]
Provimento médico: Modalidade coparticipação (Até 07/07)
Prezado(a) gestor(a), Segue publicações de portaria e documentos referente ao Edital Nº 11, de 16 de junho de 2023 que trata do chamamento público de municípios/distrito federal para adesão de vagas de provimento médico na modalidade de coparticipação no âmbito do Programa Mais Médicos. O Ministério descontará do repasse do piso de Atenção Primária à […]
Manejo e testes de arboviroses na APS
Prezadas/os Gestores(as), boa tarde! O Ministério da Saúde, lançou as Diretrizes para a organização dos serviços de atenção à saúde em situação de aumento de casos ou de epidemia por arboviroses. Considerando-se que a mesma apresenta recomendações exclusivas à Atenção Primária à Saúde (APS), junto a NOTA TÉCNICA Nº 427/2021-CGLAB/DAEVS/SVS/MS, solicita-se ampla divulgação dos documentos entre as equipes […]
Ministério da Saúde atualiza notas técnicas sobre indicadores de pagamento por desempenho do Previne Brasil
O Ministério da Saúde divulgou novas atualizações das notas técnicas para apresentação do conjunto dos sete indicadores que compõem o Pagamento por Desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS) revisados para o ano de 2022. Os documentos possuem o objetivo de apresentar as revisões dos indicadores para o pagamento por desempenho, conforme disposto pela Portaria […]
MS divulga Nota Técnica sobre o pagamento dos Indicadores de Desempenho em 2022
Atenção, gestor(a)! Após a publicação da Portaria 102 de 20 de janeiro de 2022, o Ministério da Saúde divulgou NOTA TÉCNICA Nº 3/2022-DESF/SAPS/MS que esclarece como se dará o pagamento por Indicadores de Desempenho da Atenção Primária à Saúde, neste ano. Vale lembrar que a Nota Técnica Nº 5/2020-DESF/SAPS/MS de 31 de janeiro de 2020, que […]
Assuntos das CT de Regulação e de Urgência e Emergência, pautados na CIB (08/12/21)
Observações sobre assuntos pautados nas Câmaras Técnicas de Regulação e de Urgência e Emergência e que serão apresentados na próxima CIB, dia 08/12/2021 Parecer COSEMS antes da reunião Download do parecer Materiais disponibilizados Fluxo de urgência e emergência neurológica Minuta de deliberação sobre Transporte Sanitário Deliberação – novo fluxo de acesso e gerenciamento TRS […]
Previne Brasil: Nota técnica traz a metodologia adotada para calcular valor do repasse aos municípios e DF
O Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde apresentou, nesta segunda-feira (8), nota técnica com detalhamento da metodologia de cálculo utilizada para calcular valor do repasse aos municípios e DF. O cálculo levará em consideração a comparação entre os valores que o município recebeu nos 12 […]
Gestores contam com atualização dos fluxos para solicitar crédito retroativo no âmbito da APS
Municípios que quiserem solicitar ao Ministério da Saúde a revisão dos pagamentos suspensos em 2020 têm ainda prazo ampliado Foram publicadas novas orientações acerca dos procedimentos e prazo para solicitação de crédito retroativo de equipes e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). As instruções publicadas na Nota Técnica nº 989/2020 consideram o atual […]
NOTA TÉCNICA Nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
A Nota Técnica nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS trata sobre a nova variante do SARS-CoV-2 no Brasil, com orientações e recomendações para as ações de vigilância em saúde.
NOTA CONASEMS – Presença de Farmacêutico nos Dispensários Públicos
NOTA CONASEMS – Presença de Farmacêutico nos Dispensários Públicos Inúmeros são os questionamentos das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) acerca da exigência pelos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) da presença de profissional farmacêutico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Hospitais, etc., independente de possuírem dispensário de medicamentos ou farmácia e, […]