Ministério da Saúde divulga Nota Técnica sobre solicitação de credenciamento das equipes de Atenção Primária
A Nota Técnica nº 715/2021-CGFAP/DESF/SAPS/MS, traz orientações sobre solicitação de credenciamento, no âmbito do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DESF/SAPS/MS), de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS. Destaca-se que à partir desta Nota Técnica as informações contidas na Nota Técnica Nº 599/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS perde a vigência de aplicação. […]
Programa Previne Brasil – Novas atualizações
Prezados (as) , gestores (as)! Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021 que altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde – mais especificamente Artigo […]
Curso sobre fitoterapia tem inscrições abertas até 2 de outubro
Capacitação tem o objetivo de sensibilizar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a importância do tema Estão abertas inscrições para o Curso de Atualização em Fitoterapia: Harmonizando Conceitos. Os profissionais e estudantes da área da saúde interessados em participar da 3ª oferta educacional a capacitação têm até 2 de outubro para […]
Municípios podem fazer adesão ao incentivo financeiro para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil até 17/09
A Portaria GM/MS Nº 1.862 institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil com o objetivo geral de deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças. Os municípios definidos no anexo da Portaria poderão fazer a adesão ao incentivo financeiro, no período de 11 de […]
Gestor, o cadastro de suas equipes de Saúde Bucal está atualizado?
Equipes credenciadas com informações desatualizadas ou que não estejam registrando a oferta de atenção odontológica poderão sofrer suspensão ou descredenciamento partir do 2º quadrimestre de 2021 A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 8/2021 para elucidar os critérios de descredenciamento e suspensão de repasses federais de custeio […]
CONASEMS divulga Nota Informativa sobre o vínculo dos ACS no âmbito do SUS
O Conasems publicou nesta sexta-feira (16) Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS, para fins de transferência dos incentivos financeiros pela União. A Nota Informativa foi construída com base na Nota Técnica publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que especifica a legislação regulamentadora do exercício das atividades dos […]
Oficina de Trabalho Portarias 894 e 731 – Atenção Básica
Prezados gestores (as), Abaixo encontram-se as apresentações feitas pelas coordenações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde e também a gravação da oficina acerca das Portarias 894 de 11 de maio de 2021 e 731 de 16 de abril de 2021. É importante o conhecimento desses materiais, pois eles poderão […]
Painel de Apoio – Cadastros (Adscrição) na Atenção Básica
Painel de Apoio – Cadastros (Adscrição) na Atenção Básica Como estratégia para o fortalecimento da gestão municipal e o processo de regionalização da saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) desenvolveu o Painel de Apoio à Gestão que é composto pelos segmentos abaixo: Cadastros – Estabelecimentos de Saúde – Previne Brasil […]
FAQ – Programa Saúde com Agente
Foi publicado nesta quinta-feira (29) o Edital nº 1,de 28 de abril de 2021, para adesão do Distrito Federal, estados e municípios ao Programa Saúde com Agente. A adesão deve ser feita até 4 de junho pelo Sistema e-Gestor. O programa Saúde com Agente é uma iniciativa que tem como finalidade melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade […]
Saiba como garantir os recursos voltados para a informatização e qualificação da gestão na APS
Cada registro devidamente preenchido no e-SUS oferece subsídios estratégicos para que a gestão adeque, da melhor forma, a aplicação dos recursos da saúde. O registro correto garante aos gestores municipais e estaduais o acesso a recursos de informatização, do Programa Informatiza APS, que contribuem para a tomada de decisão e impactam positivamente na oferta de ações e […]
Ministério da Saúde fortalece e-SUS como sistema exclusivo de informações da APS
Com o objetivo de aprimorar procedimentos e tornar mais ágeis as ferramentas de gestão, o Ministério da Saúde implementou na Atenção Primária à Saúde (APS) o sistema e-SUS APS, em substituição ao Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), vinculado ao Boletim de Produção Ambulatorial (BPA), conforme Portaria GM/MS nº 2.148/2017. Desde 2017 as informações da Atenção Primária […]
Saúde divulga sete passos para combate à pandemia na Atenção Primária
Documento apresentado aos gestores de estados e municípios em reunião tripartite lista os sete passos principais de enfrentamento da covid-19 na APS Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) desta terça-feira (30/03), o Ministério da Saúde apresentou aos gestores presentes documento com diretrizes para o enfrentamento da pandemia na Atenção Primária à Saúde, os […]