Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – […]

O Ministério da Saúde lançou uma cartilha com “Perguntas e Respostas Frequentes” sobre o Repasse de Recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Neste material é possível encontrar diversas orientações sobre o CBAF, com destaque para: – Financiamento do CBAF – Sistemas de Gestão da Assistência Farmacêutica – Prestação de Contas do recurso CBAF […]

Resultados no ar! Está publicado nos Painéis de Apoio do Conasems os RESULTADOS da coleta permanente de informações acerca das faltas de medicamentos e contrastes apontadas pelos gestores municipais através do app MONITORA AF. Clique aqui e acesse! O aplicativo MONITORA AF foi disponibilizado pelo Conasems aos gestores para registrar dificuldades enfrentadas pelos municípios para […]

Foi publicada a Chamada Pública do processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas com o objetivo de contribuir para a garantia do acesso de usuários do SUS a fitoterápicos de qualidade, seguros e eficazes, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Poderão participar Secretarias Municipais […]

Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 885, DE 14 DE JULHO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao segundo ciclo de 2023, ao retroativo do segundo ciclo de monitoramento de 2022, e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa […]

Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 935, DE 14 DE JULHO DE 2023, que dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2023. Confira: [pdf-embedder url=”https://www.cosemssc.org.br/wp-content/uploads/2023/07/Portaria_Tecnica_935_de_2023.pdf“]

Apesar de serem comercializados milhares de medicamentos diferentes no Brasil, nem todos estão disponíveis no SUS, uma vez que apenas uma parte dos medicamentos vendidos realmente é necessária. Na saúde pública trabalha-se com o conceito de “medicamentos essenciais” e estes compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A oferta ambulatorial de medicamentos no SUS […]

Foi publicado o RESULTADO FINAL do processo seletivo para o Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (referente ao Edital nº 017 de 28/03/2023). O curso tem […]

ATENÇÃO GESTORES! A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), ao regular o mercado de medicamentos e estabelecer critérios para a definição e o ajuste de preços, estabelece alguns referenciais, como o Preço de Fábrica – PF, o Preço Máximo ao Consumidor – PMC e o Coeficiente de Adequação de Preço – CAP. O […]

Estão abertas as inscrições para o curso Curso Gestão do Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica – 2ª edição, promovido pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério da Saúde e o Conasems – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde. O curso tem como objetivo proporcionar aos gestores e profissionais de saúde conhecimentos […]

Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 384, DE 28 DE MARÇO DE 2023, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referente ao primeiro ciclo de monitoramento de 2023 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS). A efetivação da transferência trimestral de recursos de custeio a […]