Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Nova Portaria da BNAFAR e avanços da Assistência Farmacêutica e Saúde Digital
Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]
Cosems/SC participa de encontro do Comitê Nacional para a Promoção do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
Nos dias 28 e 29 de novembro, representantes das instituições que compõem o COMITÊ NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS (URM) se reuniram na sede do Conass em Brasília para a 55a Reunião Ordinária do Comitê. O encontro contou com a participação da assessora técnica do Cosems/SC, Luciane Savi, representando o CONASEMS, […]
Aberto edital para financiamento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos: saiba como participar
Foi publicada Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, para o ano de 2024. O objetivo desta ação é apoiar os municípios para o desenvolvimento de […]
InfoSUS (antigo CEOS): novo acesso para pesquisa de medicamentos e insumos no SUS
Gestores municipais, O sistema CEOS, organizado e alimentado pela SES/SC, é uma plataforma que disponibiliza informações sobre medicamentos e insumos que estão disponíveis no SUS ou não, a fim de orientar a atuação dos setores das secretarias de saúde que atuam com os processos judiciais. Este sistema mudou sua nomenclatura para INFOSUS, com mudança de […]
Seleção de novos municípios ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS – Chamada Pública nº 4/2024
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.968, de 7 de agosto de 2024, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo, médio e alto no âmbito do Sistema Único de Saúde […]
Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do SUS são publicadas
No último dia 14 foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.379/2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28/09/2017, estabelecendo as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de direcionar ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento do cuidado farmacêutico nos serviços de […]
Experiências brasileiras em Assistência Farmacêutica são destaque internacional
No último dia 30, foram apresentados dois importantes trabalhos desenvolvidos pela parceria CONASEMS – COSEMS no Congresso Mundial de Pesquisa Farmacêutica e Desenvolvimento de Medicamentos, em Genebra, Suíça. São eles: Monitoramento de desabastecimento de medicamentos pelo aplicativo “MonitoraAF” como ferramenta de apoio à gestão da assistência farmacêutica e de acompanhamento do mercado de medicamentos (Acesse aqui […]
Doação de medicamentos ao RS
Atenção gestores! Considerando o Ofício Circular Conjunto Nº 001/2024/CONASS/CONASEMS, que trata do fluxo de doações de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) para o estado do Rio Grande do Sul, com vistas à recomposição dos estoques dos municípios atingidos pelas intensas chuvas, a DIAF/SES/SC disponibiliza o Formulário Doação de medicamentos do Componente Básico […]
Pesquisa de gastos com medicamentos no SUS – prorrogado prazo até 31/08
O Ipea, em parceria com CONASS e o CONASEMS, promovem uma pesquisa sobre gastos com medicamentos no SUS a fim de fortalecer o sistema público de saúde. A iniciativa tem como objetivo diagnosticar os desafios relacionados ao financiamento da assistência farmacêutica de modo a atualizar o conhecimento sobre gastos com medicamentos. A pesquisa está disponível […]
Aberto edital de seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas
Foi publicada a Chamada Pública do processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas com o objetivo de contribuir para a garantia do acesso de usuários do SUS a fitoterápicos de qualidade, seguros e eficazes, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Poderão participar Secretarias Municipais […]
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PARTICIPAÇÃO DE ARP 02/2024 (medicamentos e insumos – Dengue)
Senhores(as) Secretários(as) Municipais de Saúde de SC, A Secretaria de Estado da Administração realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a confecção de uma ata de registro de preços – ARP de medicamentos e insumos necessários para o tratamento de casos suspeitos de dengue no estado de Santa […]