Seleção de novos municípios ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS – Chamada Pública nº 4/2024
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.968, de 7 de agosto de 2024, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo, médio e alto no âmbito do Sistema Único de Saúde […]
Decreto Estadual 241/2015
Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos servidores públicos estaduais na prescrição de medicamentos e na solicitação de exames e procedimentos de saúde e estabelece outras providências. Baixar Decreto Estadual 241/2015
Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do SUS são publicadas
No último dia 14 foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.379/2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28/09/2017, estabelecendo as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de direcionar ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento do cuidado farmacêutico nos serviços de […]
Experiências brasileiras em Assistência Farmacêutica são destaque internacional
No último dia 30, foram apresentados dois importantes trabalhos desenvolvidos pela parceria CONASEMS – COSEMS no Congresso Mundial de Pesquisa Farmacêutica e Desenvolvimento de Medicamentos, em Genebra, Suíça. São eles: Monitoramento de desabastecimento de medicamentos pelo aplicativo “MonitoraAF” como ferramenta de apoio à gestão da assistência farmacêutica e de acompanhamento do mercado de medicamentos (Acesse aqui […]
Doação de medicamentos ao RS
Atenção gestores! Considerando o Ofício Circular Conjunto Nº 001/2024/CONASS/CONASEMS, que trata do fluxo de doações de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) para o estado do Rio Grande do Sul, com vistas à recomposição dos estoques dos municípios atingidos pelas intensas chuvas, a DIAF/SES/SC disponibiliza o Formulário Doação de medicamentos do Componente Básico […]
Pesquisa de gastos com medicamentos no SUS – prorrogado prazo até 31/08
O Ipea, em parceria com CONASS e o CONASEMS, promovem uma pesquisa sobre gastos com medicamentos no SUS a fim de fortalecer o sistema público de saúde. A iniciativa tem como objetivo diagnosticar os desafios relacionados ao financiamento da assistência farmacêutica de modo a atualizar o conhecimento sobre gastos com medicamentos. A pesquisa está disponível […]
Aberto edital de seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas
Foi publicada a Chamada Pública do processo seletivo de projetos para apoio à estruturação de Farmácias Vivas com o objetivo de contribuir para a garantia do acesso de usuários do SUS a fitoterápicos de qualidade, seguros e eficazes, conforme a Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF). Poderão participar Secretarias Municipais […]
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS – PARTICIPAÇÃO DE ARP 02/2024 (medicamentos e insumos – Dengue)
Senhores(as) Secretários(as) Municipais de Saúde de SC, A Secretaria de Estado da Administração realizará processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, objetivando a confecção de uma ata de registro de preços – ARP de medicamentos e insumos necessários para o tratamento de casos suspeitos de dengue no estado de Santa […]
Habilitação de novos municípios ao Eixo Estrutura do Programa Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 1.927/2023
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 1.927, de 22 de novembro de 2023, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo e médio, no âmbito do Sistema Único de Saúde – […]
Informativo CT Atenção Primária 09/10/2023
Prezado(a) gestor(a), Segue o informativo sobre a Câmara Técnica de Atenção Primária (CTAPS), mês de outubro. Sigo a disposição para mais esclarecimentos. Grata. At.te Priscila de Meira da Silva Assessora técnica Cosems SC Baixar informativo Baixar Baixar apresentação DAPS Baixar nota técnica Baixar Nota técnica – TOXO Apresentação […]
Nota técnica – Orientações para solicitar equipes e serviços da atenção primária são atualizadas
Gestor(a), O Ministério da Saúde divulgou recentemente Nota técnica que traz informações sobre fluxo, cálculo de teto de credenciamento, novos modelos de documentos e prazo máximo para cadastramento no SCNES. As orientações sobre a solicitação de credenciamento e adesão de equipes, serviços e programas da atenção primária à saúde (APS) foram atualizadas. As mudanças estão […]
Gerenciamento e Coordenação Municipal de Atenção Primária á Saúde (APS)
Prezado(a) Gestor(a), A Deliberação da Comissão Intergestores Bipartite CIB 027/2022 aprova em seu artigo 1º A recomendação da institucionalização do cargo de gestão específico para o gerenciamento dos serviços da Atenção Primária á Saúde e a Nota Técnica Nº 007/2022 DAPS/SES/SC reforça os esclarecimentos da referida deliberação. O documento também foi discutido na Câmara Técnica […]