Portaria SES/SC 313/2015
Define as atribuições de autoridade sanitária ao Médico Regulador e dá outras providências. Baixar Portaria SES/SC 313/2015
Deliberação CIB 225/2019
Define responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina, no que tange aspectos relacionados ao absenteísmo. (Retificada em 29 de junho de 2023) Baixar Deliberação CIB 225/2019
NOTA TÉCNICA Nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS
A Nota Técnica nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS trata sobre a nova variante do SARS-CoV-2 no Brasil, com orientações e recomendações para as ações de vigilância em saúde.
Lei Estadual 16.158/2013
Dispões sobre a criação e concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina. Lei Estadual 16.158/2013
Lei Estadual 17.066/2017
Determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios. Baixar Lei estadual 17.066/2017
Decreto Estadual 1.168/2017
Regulamenta a Lei Estadual 17.066/2017, que determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios Baixar Decreto estadual 1.168/2017
ATENDIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE USUÁRIOS ASSISTIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ÂMBITO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Nota Informativa nº 011/2020/COSEMS-SC ATENDIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE USUÁRIOS ASSISTIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ÂMBITO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Deliberação CIB 291/2018
Retificada em 2020, aprova o fluxo de agendamento de consultas ambulatoriais após atendimento em serviço de emergência, ambulatório e alta hospitalar e dá outras providências. (Retificada em 26 de maio de 2022) Deliberação CIB 291/2018
NOTA CONASEMS – Presença de Farmacêutico nos Dispensários Públicos
NOTA CONASEMS – Presença de Farmacêutico nos Dispensários Públicos Inúmeros são os questionamentos das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) acerca da exigência pelos Conselhos Regionais de Farmácia (CRFs) da presença de profissional farmacêutico em Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Hospitais, etc., independente de possuírem dispensário de medicamentos ou farmácia e, […]
Glica Melito: Projeto lança cursos para capacitação em Diabetes Melitus tipo 1
O Projeto Glica Melito é uma iniciativa que traz novo olhar para o diabetes na atenção básica e visa apoiar a implementação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas a nível nacional. O projeto conta com cursos, vídeos educativos e uma pesquisa para investigação da inserção das novas tecnologias no tratamento do DM1 no SUS. Estão […]
Revista Especial da Assistência Farmacêutica
O Conasems propôs um amplo debate sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), por meio do GTAB/Conasems – Grupo de Trabalho da Atenção Básica – composto por gestores e representantes de Cosems de todo país – a fim de adequar a Política à realidade dos municípios, trazendo novas diretrizes para o trabalho dos profissionais […]
Deliberação CIB 181/2017
A Deliberação CIB 181/2017 define as faixas etárias para atendimento nos ambulatórios hospitalares pediátricos e adultos e dá outras providências. Deliberação CIB 181/2017