A Nota Técnica nº 715/2021-CGFAP/DESF/SAPS/MS, traz orientações sobre solicitação de credenciamento, no âmbito do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DESF/SAPS/MS), de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde – APS.  Destaca-se que  à partir desta Nota Técnica as informações contidas na Nota Técnica Nº 599/2019-CGFAP/DESF/SAPS/MS  perde a vigência de aplicação.  […]

Prezados (as) , gestores (as)! Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA GM/MS Nº 2.254, de 3 de setembro de 2021 que altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde – mais especificamente Artigo […]

Capacitação tem o objetivo de sensibilizar profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) para a importância do tema Estão abertas inscrições para o Curso de Atualização em Fitoterapia: Harmonizando Conceitos. Os profissionais e estudantes da área da saúde interessados em participar da 3ª oferta educacional a capacitação têm até 2 de outubro para […]

A Portaria GM/MS Nº 1.862 institui a Estratégia Nacional para Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil com o objetivo geral de deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças. Os municípios definidos no anexo da Portaria poderão fazer a adesão ao incentivo financeiro, no período de 11 de […]

Está em desenvolvimento a elaboração do Plano de Ação Estadual do Comitê Estadual de Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência da Saúde de Santa Catarina (COMESC). Uma das metas do Plano é criar ferramentas na busca de soluções para a redução da judicialização da saúde. Para isso, representantes da assessoria técnica do COSEMS/SC, em […]

Equipes credenciadas com informações desatualizadas ou que não estejam registrando a oferta de atenção odontológica poderão sofrer suspensão ou descredenciamento partir do 2º quadrimestre de 2021   A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde produziu a Nota Técnica nº 8/2021 para elucidar os critérios de descredenciamento e suspensão de repasses federais de custeio […]

Conasems disponibiliza aos gestores os manuais da série “Judicialização da saúde nos municípios: como responder e prevenir”. A série busca contribuir para a formação e informação dos envolvidos com o tema da judicialização da saúde, sobretudo profissionais da saúde, do direito e da gestão envolvidos na resposta às demandas judiciais por tratamentos de saúde. Volume 1 […]

O Conasems publicou nesta sexta-feira (16) Nota Informativa sobre o tipo de vínculo dos Agentes Comunitários de Saúde no âmbito do SUS, para fins de transferência dos incentivos financeiros pela União. A Nota Informativa foi construída com base na Nota Técnica publicada pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) que especifica a legislação regulamentadora do exercício das atividades dos […]

Nota Informativa nº 026/2021/COSEMS-SC Assunto: Organização da rede de farmácias que estabelece acesso ao tratamento das hepatites virais em Santa Catarina – DELIBERAÇÃO 101/CIB/2021

Prezados gestores (as), Abaixo encontram-se as apresentações feitas pelas coordenações da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) do Ministério da Saúde e também a gravação da oficina acerca das Portarias 894 de 11 de maio de 2021 e 731 de 16 de abril de 2021. É importante o conhecimento desses materiais, pois eles poderão […]

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  Painel de Apoio – Cadastros (Adscrição) na Atenção Básica Como estratégia para o fortalecimento da gestão municipal e o processo de regionalização da saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) desenvolveu o Painel de Apoio à Gestão que é composto pelos segmentos abaixo: Cadastros – Estabelecimentos de Saúde – Previne Brasil […]