Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Nova Portaria da BNAFAR e avanços da Assistência Farmacêutica e Saúde Digital
Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]
Cosems/SC participa de encontro do Comitê Nacional para a Promoção do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
Nos dias 28 e 29 de novembro, representantes das instituições que compõem o COMITÊ NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS (URM) se reuniram na sede do Conass em Brasília para a 55a Reunião Ordinária do Comitê. O encontro contou com a participação da assessora técnica do Cosems/SC, Luciane Savi, representando o CONASEMS, […]
Aberto edital para financiamento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos: saiba como participar
Foi publicada Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, para o ano de 2024. O objetivo desta ação é apoiar os municípios para o desenvolvimento de […]
InfoSUS (antigo CEOS): novo acesso para pesquisa de medicamentos e insumos no SUS
Gestores municipais, O sistema CEOS, organizado e alimentado pela SES/SC, é uma plataforma que disponibiliza informações sobre medicamentos e insumos que estão disponíveis no SUS ou não, a fim de orientar a atuação dos setores das secretarias de saúde que atuam com os processos judiciais. Este sistema mudou sua nomenclatura para INFOSUS, com mudança de […]
Publicada: Ata de Registro de Preços para medicamentos e insumos contra a Dengue
Publicadas as Atas de Registro de Preço (ARP) referentes aos medicamentos e insumos para o enfrentamento da dengue. Essas ARPs são resultado de um processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com o objetivo de atender às demandas dos municípios participantes, em conformidade com a Deliberação no 74/CIB/2022. A Ata […]
Material de apoio para Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
O Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) é um sistema do Ministério da Saúde, que tem como objetivo registrar e organizar informações sobre todos os estabelecimentos de saúde do país. Isso inclui hospitais, clínicas, laboratórios, unidades de saúde, entre outros. O CNES é fundamental para a gestão e […]
Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
e-SUS Regulação
Lançado o novo sistema de regulação do acesso à Assistência: e-SUS Regulação O e-SUS Regulação é um software web gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), com a finalidade de apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde, municípios e estados. O referido sistema tem por objetivo permitir o gerenciamento de recursos de saúde, a […]
Oficina de integração à RNDS – videos
Nos dias 28 e 29 de agosto, foram realizadas duas oficinas de Expansão do SUS Digital Profissional com foco na Integração de sistemas de prontuários eletrônicos (e-SUS e sistemas terceiros) à Rede Nacional de Dados em Saúde. A Oficina de Expansão do SUS Digital profissional foi realizada em parceria entre a Coordenação Geral de Inovação […]
Oficina Técnica de Expansão da Rede Nacional de Dados em Saúde e Plataformas SUS Digital em Santa Catarina
Nos dias 28 e 29 de agosto, serão realizadas duas oficinas de Expansão do SUS Digital Profissional com foco na Integração de sistemas de prontuários eletrônicos (e-SUS e sistemas terceiros) à Rede Nacional de Dados em Saúde. As oficinas serão realizadas na forma online, e terão como público alvo, gestores e técnicos municipais de saúde, […]
WEBINÁRIO DO NOVO COFINANCIAMENTO DA APS
Considerando a webconferência realizada em 29/05/2024 sobre Portaria nº 3.493 de 10/04/2024 que instituiu a nova metodologia de cofinanciamento federal da APS. Considerando que ainda persistem muitas dúvidas sobre o novo cofinanciamento federal e com o objetivo de esclarecer a metodologia utilizada para o fortalecimento da APS. A Diretoria de Atenção Primária à Saúde/SAS/SES conjuntamente […]