Alexandre Lencina Fagundes Desde a Constituição Federal de 1988 e a partir da Lei 8.080 de 1990 existe o Sistema Único de Saúde – SUS. No artigo 196 da Carta Magna está escrito: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco […]
Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Baixar
PORTARIA Nº 3.193, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem […]
O CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS-SC por meio de seu Presidente, Alexandre Lencina Fagundes, agradece à você, congressista do 71º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde, pela participação. Esperamos que nosso evento tenha alcançado suas expectativas e, acreditando que precisamos continuar aperfeiçoando nossos eventos, queremos convidá-los a responder uma rápida pesquisa de […]
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