A reação é grande contra o decreto
21 de dezembro de 2020COLUNA ROBERTO AZEVEDO / PORTAL MAKINGOF Primeiro foi o promotor de Justiça Luciano Naschenweng, que auxiliado pelo Centro De Apoio Operacional dos Direitos Humanos do Ministário Público, solicitou à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital uma medida liminar urgente para que o decreto anunciado pelo governador Carlos Moisés da Silva, que autoriza […]
Entidades criticam novas regras contra o coronavírus em SC e dizem que não foram consultadas pelo governo
21 de dezembro de 2020Grupo quer que recomendações técnicas das vigilâncias epidemiológicas sejam observadas 20/12/2020 – 22h23 – Atualizada em: 20/12/2020 – 22h30 As novas regras de enfrentamento ao coronavírus em Santa Catarina, publicadas em decreto na última sexta-feira (18), foram criticadas por entidades integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), em nota divulgada à sociedade catarinense […]
COVID-19 – NOTA À SOCIEDADE CATARINENSE
20 de dezembro de 2020As agências parceiras do Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES, diante das medidas publicadas pelo governo do Estado por meio do Decreto nº 1.027, desta sexta-feira, 18, vêm por meio deste manifestar sua contrariedade e prestar alguns esclarecimentos. Em um momento em que 91% dos leitos de UTI disponíveis em Santa Catarina […]
Deliberações CIB 2020
19 de dezembro de 2020Atualizado 21/12/2020 às 18h. DELIBERAÇÕES DEZEMBRO DELIBERAÇÃO CIB 151/2020 – competência Janeiro/2021, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2021, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. DELIBERAÇÃO CIB 150/2020 – Aprovar o pleito do Município de Joinville, que solicita o aporte financeiro emergencial de custeio […]
Lei Estadual 16.158/2013
18 de dezembro de 2020Dispões sobre a criação e concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina. Lei Estadual 16.158/2013
Lei Estadual 17.066/2017
18 de dezembro de 2020Determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios. Baixar Lei estadual 17.066/2017
Decreto Estadual 1.168/2017
18 de dezembro de 2020Regulamenta a Lei Estadual 17.066/2017, que determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios Baixar Decreto estadual 1.168/2017
ATENDIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE USUÁRIOS ASSISTIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ÂMBITO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
15 de dezembro de 2020Nota Informativa nº 011/2020/COSEMS-SC ATENDIMENTO DE PRESCRIÇÕES DE USUÁRIOS ASSISTIDOS POR SERVIÇOS DE SAÚDE PRIVADOS NO ÂMBITO DAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
Informe sobre a suspensão da coleta das amostras para os exames de genopagem do HIV e da genopagem do HCV.
14 de dezembro de 2020NOTA INFORMATIVA Nº 22/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Corrida das vacinas: COSEMS/SC alerta para necessidade de estruturação nacional
9 de dezembro de 2020Entrevista com o presidente do COSEMS/SC, Alexandre Lencina Fagundes. NSCTV – Programa Jornal do Almoço com Laine Valgas – 08/12/2020. Tempo de duração 9minutos e 53 segundos. Rádio CBNDIARIO de Florianópolis repercutiu à tarde a entrevista do JA, no Programa CBN Connection com aproveitamento do áudio das respostas presidente do COSEMS/SC. Assista em: http://g1.globo.com/sc/santa-catarina/videos/t/jornal-do-almoco/v/corrida-das-vacinas-cosemssc-alerta-para-necessidade-de-estruturacao-nacional/9085020/
Portarias Ministeriais de Teto MAC para COVID-19
8 de dezembro de 2020As Portarias de Teto MAC podem ser consultadas no site do Sistema de Média e Alta Complexidade – SISMAC que é um site do Ministério da Saúde para monitoramento e controle das publicações de Teto do Tipo de Financiamento MAC. Clique aqui para consultar as Portarias na Integra no SISMAC