Reunião com Ministério Público de Santa Catarina discute aplicação da Lei Estadual nº 17.066
2 de fevereiro de 2017O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina reuniu-se com o Ministério Público de Santa Catarina para discussões e encaminhamentos acerca da aplicação da Lei nº 17.066, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE SC – no dia 12 de janeiro de 2017. A referida Lei versa sobre a obrigatoriedade da publicação […]
COSEMS SC participa de visita do Ministro da Saúde
2 de fevereiro de 2017O COSEMS SC participou da audiência com realizada com o Ministro da Saúde e autoridades realizada no dia 26 de janeiro, em Florianópolis. Na oportunidade o Ministro pontuou inúmeras ações realizada em sua gestão e as perspectivas para o futuro. Destacou, ainda, os valores anunciados – R$ 30,5 milhões de verbas contingenciadas do último ano […]
Campanha Eletivas – Janeiro a Março 2017
28 de janeiro de 2017A execução da campanha de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina, para o período de janeiro a março, esta exigindo dos municípios catarinenses o cumprimento integral das disposições previstas nas Deliberações nº 046 e nº 08 de 2016, como condicionante para entrega das faixas numéricas de AIHs e APACs. Desta forma é fundamental que se […]
COSEMS SC realiza chamamento aos municípios
28 de janeiro de 2017O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, por intermédio do Ofício nº 03/2017, propícia aos municípios de Santa Catarina e suas secretarias municipais de saúde a possibilidade de indicarem representantes para participação nas comissões e câmaras técnicas existentes. Conforme consta no oficio as indicações deveram ser feitas via Comissão Intergestores Bipartite – […]
Portarias do Ministério da Saúde habilitam novos serviços em Santa Catarina
20 de janeiro de 2017O final de 2016 e início de 2017 foram caracterizados por diversas publicações no Diário Oficial da União que beneficiaram a saúde catarinense. As Portarias publicadas habilitaram novos serviços em diversas Redes de Atenção à Saúde, bem como alocaram recursos financeiros nos tetos dos municípios e Estado. Segue lista de Portarias Publicadas, bem como link […]
Revisada a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2017
20 de janeiro de 2017O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da […]
Portarias suspendem repasses e cancelam projetos de municípios de Santa Catarina
20 de janeiro de 2017O Ministério da Saúde publicou no fim de 2016 e início de 2017 Portarias que desabilitaram alguns municípios de Santa Catarina em componentes das Redes de Atenção à Saúde por descumprimento de prazos estabelecidos nas legislações. Também foram publicadas Portarias que suspenderam repasses do PAB Variável e Piso da Vigilância Sanitária por falta de alimentação […]
Calendário de envio SCNES Federal e Estadual
20 de janeiro de 2017CRONOGRAMA FEDERAL COMPETÊNCIA ENVIO DAS REMESSAS PELOS GESTORES DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÕES DOS APLICATIVOS DISPONIBILIZAÇÃO DE TXTS CNES PROCESSAMENTO CAPTAÇÃO PROCESSAMENTO CNES PROCESSAMENTO (DEFINITIVO) TABELA UNIFICADA JANEIRO 07/02/2017 24/02/2017 02/01/2017 01/02/2017 – 10/02/2017 02/01/2017 FEVEREIRO 07/03/2017 27/03/2017 01/02/2017 01/03/2017 13/02/2017 10/03/2017 01/02/2017 MARÇO 07/04/2017 26/04/2017 01/03/2017 03/04/2017 13/03/2017 10/04/2017 01/03/2017 ABRIL 08/05/2017 26/05/2017 03/04/2017 02/05/2017 12/04/2017 […]
COSEMS SC e Senador Dalírio Beber reúnem-se em Florianópolis
20 de janeiro de 2017O Presidente do COSEMS SC e a equipe técnica central esteve reunida em Florianópolis com o Senador Dalírio Beber, que é o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e recebeu prontamente o pedido do Presidente Sidnei Belle para a referida audiência. Na pauta assuntos relacionados a saúde catarinense, em especial quanto a Emenda Constitucional nº 86 […]
Portaria Habilita Municípios confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)
19 de janeiro de 2017PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O MINISTRO DE ESTADO DA […]
Nota Técnica SES – Utilização Recurso PQA-VS
19 de janeiro de 2017NOTA TÉCNICA Nº. 08/2016/DIVE/SUV/SES Assunto: Orienta os municípios sobre a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Considerando a Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações […]
Portaria Habilita Municípios Recursos Saúde na Escola 2014/2015
19 de janeiro de 2017PORTARIA Nº 2.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as ações do Programa Saúde na Escola 2014/2015. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do […]