Municípios catarinenses são habilitados para construção de Academias de Saúde

Os municípios catarinenses de Correia Pinto, Garopaba, Mondaí, Nova Trento, Papanduva, Presidente Nereu, São Bonifácio, São Carlos e Treze Tílias foram habilitados por meio da Portaria Ministerial n° 4.059, de 18 de dezembro de 2018, a receberem recursos financeiros do Governo Federal no montante de R$ 125.000,00 reais para construção de Academias de Saúde de porte intermediário.

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O Programa Academia da Saúde abriu seleção para construção de novos polos por meio de recursos de Programa/Ação. Os recursos de Programa/Ação são a dotação orçamentária na qual as entidades públicas e privadas têm a iniciativa de cadastrar propostas de projetos mediante programas previamente elencados pelo órgão público concedente. Os municípios indicaram o valor disponível é de R$ 125 mil reais, referente a construção do polo de Academia da Saúde, Porte intermediário.
Surgiram muitos relatos de negativas de propostas por parte do Ministério da Saúde. O COSEMS SC esteve em Brasília no setor responsável para esclarecer os fatos narrados pelos municípios. 
Segundo as informações coletadas o prazo derradeiro para cadastro e aprovação das propostas era dia 03 de dezembro, tomando como base a Portaria 3.582 de 2018, que refere que “Art. 7º O prazo para cadastro e envio da proposta de Academia pelo município será de 15 (quinze) dias úteis após a publicação desta Portaria.” 

Ademais, mesmo as propostas aprovadas no sistema “SISMOB” passam por seleção para posterior publicação de Portaria habilitando as academias em voga, já que o número de propostas aprovadas é maior do que a previsão orçamentária do Ministério, sendo assim foram aplicados os critérios do artigo 5º da referida Portaria que diz que “O critério para habilitação, levará em conta o princípio da equidade, observando o percentual de cobertura da estratégia saúde da família. O número de Polos da Academia a serem contempladas será de acordo com o limite orçamentário disponível na data de publicação da Portaria.”

Sendo assim, o Cosems SC esclarece que por este fato muitas das propostas aprovadas no mérito pelo Ministério da Saúde aguardam disponibilidade financeira para serem objetos de habilitação por meio de Portaria Ministerial,