Material referente a Programação, oferta e custeio dos Leitos UTI COVID-19

11 de fevereiro de 2021

Dados relativos a programação/oferta/custeio dos Leitos UTI COVID

Nota Informativa COSEMS nº 008/2021 – Custeio Leitos COVID

Relação das Portarias Ministeriais de Custeio Leitos  COVID

Portarias Portal COSEMS II

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Parecer Técnico COSEMS nº 009/2021 – Avaliação da Oferta dos Leitos COVID

 

Material enviado pela SES referente as avaliações para ressarcimento dos Leitos UTI COVID (não habilitados)

Medida Provisória SES nº 231, de 14 de dezembro de 2021

Portaria SES nº 988, de 16 de dezembro de 2020

Ofício SES nº 174, de 09 de fevereiro de 2021 – Vários Hospitais

Anexo do Ofício SES nº 174/2021

Parecer SES nº 007/21 – Avaliação Hospital Municipal São José – Joinville

Parecer SES nº 008/21 – Avaliação Hospital Bethesda – Joinville

Parecer SES nº 012/21 – Avaliação Hospital Santo Antônio – Blumenau

Parecer SES nº 016/21 – Avaliação Hospital São Donato – Içara

Parecer SES nº 018/21 – Avaliação Hospital de Gaspar

Parecer SES nº 020/21 – Avaliação Hospital São José – Criciúma

Ofício COFES nº 051/21 – Coordenação do Fundo Estadual de Saúde sobre pagamentos Leitos UTI ano 2020 e 2021

##### Cálculo para ressarcimento Leitos não habilitados###### 

Dias que os Leitos estavam cobertos pela habilitação (PT) = DH

Dias que os Leitos foram disponibilizados na regulação = DD

Dias a ser ressarcido = DR

Dias habilitados e não ofertados = DNO

Número de Leitos disponível por dia = LD

Diária Internação = DI (R$ 1.600,00)

Valor a receber = VR

Então:

DD – DH = DR ou DNO

Se o resultado for positivo (DR)

Se o resultado for negativo (DNO) não há o que ressarcir

DR x LD x DI = VR

 

Dados relativos ao registro da produção dos Leitos UTI COVID

Atenção gestores e técnicos sobre os registros de produção dos Leitos de UTI COVID habilitados no SIH/SUS.

Este registro é fundamental para uma possível prestação de contas Ministerial.

Confira o Parecer

Parecer Técnico COSEMS nº 007/2021 – Avaliação da Produção hospitalar SIH/SUS para Leitos UTI COVID