Materiais para reunião CIB – 17/02/2022

14 de fevereiro de 2022

Itens a serem pautados em CIB, discutidos previamente nas Câmaras Técnicas de Regulação e de Urgência e Emergência

(Pauta da reunião de CIB número 261 )

 

Retificação da Deliberação 049/2021: Fluxo de implantação de USB E USA.

Assunto: inclusão dos modais de veículos para atendimento pré hospitalar, “motolância” e “Ambulancha”, na deliberação que define os fluxos de habilitação para unidades do SAMU.
Discussão: documento com descritivo de fluxo a ser incluído foi apresentado na reunião da Câmara Técnica de Urgência e Emergência e consensuado sem necessidade de retificações.

 

Retificação do Protocolo de USG Obstétrico, permitindo que profissionais da enfermagem solicitem USG no pré-natal de baixo risco, na Atenção Primária de Saúde.

Assunto: demanda pautada por solicitação da região Meio Oeste, onde Hospital Universitário Santa Terezinha estaria negando a realização de exames de ultrassonografia obstétrica, solicitados por profissionais de enfermagem, com a justificativa de que segundo o atual Protocolo Estadual somente se permite que profissionais médicos possam solicitar o exame, mesmo para pacientes em pré-natal de baixo risco.
Discussão: Por parte dos representantes do COSEMS foi feita a solicitação pela retificação do atual protocolo, para que seja permitida aos profissionais de enfermagem a solicitação de exames de ultrassonografia obstétrica para pacientes em pré-natal de baixo risco. Tal solicitação foi embasada no Caderno de Atenção Básica – Atenção ao Pré-natal de Baixo Risco (Ministério da Saúde), que define a solicitação de exames de pré-natal como atribuição dos profissionais de enfermagem.
Por parte de representantes da SES houve consenso e deverá ser feita a retificação.

 

Retificação da Deliberação 143/2021 das Comunidades Terapêuticas para inclusão da Nota Técnica, Fluxograma de acesso, Grade de Referência, Termo de Compromissos e outros.

Assunto: Foi presentada proposta de retificação da deliberação, incluindo as Comunidades Terapêuticas como solicitantes no sistema Sisreg.
Além disso, foram apresentados anexos à deliberação, que são: Grade de Referência, Fluxograma de acesso, Protocolo de acesso, Nota Técnica orientativa, Formulário de abertura de agenda, Termo de Compromisso para Operadores do Sisreg.
Encaminhamento: houve consenso acerca das retificações após pequenos ajustes no material apresentado.

 

Retificação da Deliberação 092/2019 (solicitação de Pet CT) para inclusão do fluxograma após alteração de sistema utilizado para acesso a serviços sob gestão estadual.

Assunto: proposta de alteração da deliberação que trata do fluxo de acesso ao procedimento de Pet-CT, incluindo-o na Linha de Cuidado da Oncologia conforme já definido em anexo da Deliberação CIB 42/2018.
Além disso, ajusta o fluxo com a alteração de sistema a ser utilizado para acesso dos serviços sob gestão SES, que passam a utilizar o SGPE em substituição ao STT. Para serviços sob gestão municipal, não há alteração de sistema.
Encaminhamento: com a alteração, a solicitação dos procedimentos passam a serem feitas internamente pelos serviços de oncologia, conforme ocorre com os demais exames.

 

Materiais referentes à retificações da Deliberação CIB 143/2021

Minuta da Deliberação com retificações

Fluxograma de regulação Comunidades Terapêuticas

Grade de Referência

Protocolo de acesso Comunidades Terapêuticas

Nota Técnica orientativa

Formulário de abertura de agendas

Termo de Compromisso Operador Sisreg

 

Materiais referentes à retificações da Deliberação CIB 92/2019

Minuta da Deliberação com retificações

Protocolo de acesso – Pet-CT 

 

Material referente à retificação da Deliberação CIB 49/2021

Descritivo de fluxo de habilitação de “Motolância” e “Ambulancha”

 

Outros documentos

Ofício n 12.2022 implantação equipe saúde mental

Credenciamento Equipe Saúde Mental – Benedito Novo

Credenciamento Equipe Saúde Mental – Major Vieira

Credenciamento Equipe Saúde Mental – Porto União

Credenciamento Equipe Saúde Mental – Treze Tílias

PARECER CIR GRANDE FPOLIS USB GOV CELSO RAMOS

PARECER GRUPO CONDUTOR RUE-USB GOV CELSO RAMOS

PARECER USB GOV CELSO RAMOS

Parecer SUE 03-2022 – Upa de Palhoça

Deliberação CIB 19-2019 para atualização de data