Início da Avaliação Externa do 2º Ciclo do PMAQ-CEO
18 de outubro de 2018O COSEMS SC alerta os municípios acerca do início da avaliação externa do 2º Ciclo do PMAQ-CEO, que acontecerá no período de 10 de Outubro a 14 de Dezembro.
SOBRE O PMAQ CEO
Instituído por meio da Portaria GM nº 261, de 21/02/13 o PMAQ-CEO é o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas, que será realizado dentro dos moldes do PMAQ-AB. O programa avaliará o desempenho dos CEO, e irá repassar mais recursos para os serviços que cumprirem os padrões de qualidade pactuados.
O programa é composto pelas seguintes fases: 1) Adesão e Contratualização; 2) Desenvolvimento; 3) Avaliação Externa e 4) Recontratualização. A Adesão ao programa será voluntária para todos os 951 CEOs em funcionamento no Brasil.
Realizada a adesão e a contratualização o CEO já passa a receber 20% do incentivo do PMAQ-CEO. Os CEOs aderidos a este programa serão monitorados por meio de indicadores de produção, de gestão, de processo de trabalho e satisfação do usuário, de acordo com o tipo de CEO (I, II ou III).
Após a Avaliação Externa, o CEO poderá perder os 20% do incentivo do PMAQ- CEO, manter os 20%, ou ampliar para 60% ou para 100%. Os valores de incentivo do PMAQ-CEO serão publicados em portaria específica.
| Indicadores dos CEOs | |||
|---|---|---|---|
| Indicadores | Natureza do Uso | Parâmetros Mínimos | |
| Desempenho | Monitoramento | ||
| 1. Procedimentos básicos realizados em pessoas com necessidades especiais no mês | X | Tipo I: 80; Tipo II: 110; e Tipo III: 190 | |
| 2. Procedimentos de periodontia no mês | X | Tipo I: 60; Tipo II: 90; e Tipo III: 150 | |
| 3. Procedimentos de endodontia no mês | X | Tipo I: 35; Tipo II: 60; e Tipo III: 95 | |
| 4. Procedimentos de cirurgia oral no mês | X | Tipo I: 80; Tipo II: 90; e Tipo III: 170 | |
| 5. Procedimentos de endodontia em dentes permanentes com 3 ou mais raízes no mês | X | Tipo I: 7; Tipo II: 12; e Tipo III: 19 | |
| 6. Procedimentos restauradores realizados em pessoas com necessidades especiais no mês | X | Tipo I: 40; Tipo II: 55; e Tipo III: 95 | |
| 7. Proporção de exodontias em relação aos procedimentos clínicos odontológicos individuais em pessoas com necessidades especiais | X | ||
PORTARIA COM OS MUNICÍPIOS HOMOLOGADOS QUE RECEBERAM A AVALIAÇÃO EXTERNA: CLIQUE AQUI
CONFIRA ABAIXO O INFORME DO MINISTÉRIO DA SAÚDE:
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