Informações Mais Médicos

26 de novembro de 2018

Sobre a saída dos Médicos Cubanos:

Conforme descrito na Carta Circular, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) providenciará, entre os dias 21 de novembro e 12 de dezembro de 2018, a saída de todos os profissionais cubanos lotados nos 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas. A orientação dada é que os médicos aguardem contato da OPAS/OMS para receber as passagens de traslado nacional (caso seja necessário) e internacional. Vale ressaltar que o profissional deverá interromper suas atividades 03 (três) dias antes da data prevista para seu embarque.

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O Ministério da Saúde e OPAS/OMS também destacam na Carta Circular nº 69/2018 que os médicos cubanos deverão encerrar suas contas bancárias nas respectivas agências onde elas foram abertas. Além disso, caso possua Carteira de Identidade Médica fornecida pelo Ministério da Saúde, deve fazer a devolução. A cargo dos secretários municipais de saúde, cabe solicitar a devolução do tablet que foi entregue a cada um dos profissionais cubanos participantes do Programa Mais Médicos. O gestor municipal deve enviar para o SAA, aos cuidados das servidoras Maria José Feitosa e Júnia Graziely para o endereço: Esplanada dos Ministérios – Bloco G, 3º andar, sala 343 – DIPAS, Brasília/DF, CEP: 70.058-900, telefone: (61) 3315-2055.

Os secretários municipais de saúde também são responsáveis por informar no Sistema de Gerenciamento de Processo (SGP) a saída do médico cubano, devendo informar o último dia das atividades prestadas pelo profissional e o motivo do encerramento (preencher como: encerramento das atividades).

Sendo esta uma decisão irrevogável do Governo de Cuba, cabe a nós, Secretários/as Municipais de Saúde, oferecer todo o apoio necessário para que este profissional, que esteve conosco em nosso município cuidando de nossa população, retorne ao seu país com dignidade, tranquilidade e segurança.

Esses profissionais estavam em missão no Brasil e é sempre oportuno destacar a importância e a diferença que fizeram na melhoria da organização, do acesso e da qualificação da Atenção Básica nos municípios brasileiros nesses cinco anos do Programa. Além de nosso reconhecimento e agradecimento, devemos a eles nesse momento, todo nosso apoio e compreensão.

O profissional cubano, a partir da cessação do vínculo do Governo de Cuba com o Programa Mais Médicos, e o anúncio da data de seu retorno a Cuba, perde as prerrogativas que legalizavam sua permanência e trabalho no Brasil, seu visto de trabalho e sua autorização para o trabalho no PMM – o RMS – expiram automaticamente, tornando sua permanência e seu trabalho ilegais. É importante que saibam disso.

O município deve entrar no Sistema de Gerenciamento de Programas – Ministério da Saúde – SGP e realizar o desligamento do Médico Cubano no Sistema: http://maismedicos.saude.gov.br/login

Informações obtidas via CONASEMS

Sobre o Edital emergencial de reposição:

Balanço atualizado do Ministério da Saúde aponta que 97% das vagas do novo Edital do Programa Mais Médicos já foram preenchidas, até as 12h desta segunda, 8.278 profissionais se cadastraram e estavam alocados para atuação imediata, todos inscritos com registro (CRM) no Brasil. Na apresentação ao município, que vai até 14 de dezembro, o médico deve entregar todos os documentos exigidos no edital.

CLIQUE AQUI CONFIRA O EDITAL COMPLETO

O site está estável e as inscrições seguem até 7 de dezembro. A apresentação aos municípios dos profissionais já alocados é imediata e vai até 14 de dezembro

Apresentação aos municípios dos profissionais já alocados se deu a partir de sexta-feira (23/11) até o dia 14 de dezembro.

A Prioridade continua para os médicos com registro no Brasil. A medida foi tomada devido à instabilidade do site do programa causada pelos ataques cibernéticos.

Caso as vagas não sejam contempladas na totalidade o Ministério da Saúde publicará novo edital com a possibilidade de inscrição de médicos brasileiros formados no exterior, e no caso de mesmo assim as vagas não serem preenchidas será publicado outro edital para os médicos estrangeiros.

Confira abaixo o cronograma atual:

 

 

Sobre a APRESENTAÇÃO DO MÉDICO E VALIDAÇÃO DE ALOCAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

Seguem orientações acerca do processo a ser feito pelos municípios