Cabe a equipe técnica do COSEMS juntamente aos técnicos municipais fazer as avaliações do material apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde para o ressarcimento dos Encontros de Contas da Política de Redução de Filas.
Nesse Portal serão colocadas os dados avaliativos do COSEMS para melhor divulgação e controle.
Em breve estaremos fazendo os Encontros de Contas todos os meses, haja vista possuirmos uma Deliberação CIB que nos habilita a seguir os passos e critérios para cálculo do valor a ser ressarcido.
Normativas em vigência e relativas aos períodos avaliados
DELIBERAÇÃO CIB Nº 744/2023 – vigência de janeiro até julho de 2024
ANEXO DA DELIBERAÇÃO CIB Nº 744/2023
DELIBERAÇÃO CIB Nº 155/2024 – vigência de janeiro até julho de 2024
DELIBERAÇÃO CIB Nº 327/2024 – Metodologia e critérios para ressarcimento no EC
Acessar o material da Revisão do período de janeiro a agosto de 2024