Diretrizes Sala Nacional

2 de fevereiro de 2017

Para conhecimento os documentos recebidos da Sala Nacional:

– Diretriz SNCC 4/2016 – Proteção e Defesa Civil e

– Instrução Normativa 02/2016 – Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.