Deliberações 2021
28 de dezembro de 2021Atualizado em 28 de dezembro de 2021
DELIBERAÇÃO CIB 316/2021 – EMENDA PARLAMENTAR DE NOVA VENEZA
DELIBERAÇÃO CIB 315/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 314/2021 – Alocar o recurso financeiro de R$ 8.286.300,00 (oito milhões duzentos e trinta e seis mil e trezentos reais) na Gestão Estadual do Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 313/2021 – Vacinação da faixa etária de 5 a 11 anos.
DELIBERAÇÃO CIB 312/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Videira.
DELIBERAÇÃO CIB 311/2021 – Recurso Para São Francisco do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 310/2021 – Recurso Para São Joaquim.
DELIBERAÇÃO CIB 309/2021 – Recurso Para São Bento do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 308/2021 – Recurso Para Araquari.
DELIBERAÇÃO CIB 307/2021 – Recurso Para Monte Carlo.
DELIBERAÇÃO CIB 306/2021 – Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento– UPA 24h, Porte II, opção de custeio IV, do Distrito de Rio Maina, Município de Criciúma/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 305/2021 – RECURSO FEDERAL PARA NAVEGANTES.
DELIBERAÇÃO CIB 304/2021 – RECURSO FEDERAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SES.
DELIBERAÇÃO CIB 303/2021 – RECURSO FEDERAL PARA O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SC
DELIBERAÇÃO CIB 302/2021 – RECURSO FEDERAL ITAPOÁ.
DELIBERAÇÃO CIB 301/2021 – RECURSO FEDERAL PARA OURO.
DELIBERAÇÃO CIB 300/2021 – RECURSO FEDERAL PARA ITÁ.
DELIBERAÇÃO CIB 299/2021 – RECURSO FEDERAL PARA HERVAL D’OESTE.
DELIBERAÇÃO CIB 298/2021 –RECURSO FEDERAL PARA RIO NEGRINHO.
DELIBERAÇÃO CIB 297/2021 – RECURSO FEDERAL PARA CHAPECÓ.
DELIBERAÇÃO CIB 296/2021 – RECURSO FEDERAL PARA JOINVILLE.
DELIBERAÇÃO CIB 295/2021 – RECURSO FEDERAL PARA BARRA VELHA.
DELIBERAÇÃO CIB 294/2021 – RECURSO FEDERAL PARA JOAÇABA.
DELIBERAÇÃO CIB 293/2021 – RECURSO FEDERAL PARA SALETE.
DELIBERAÇÃO CIB 292/2021 – RECURSO FEDERAL PARA BLUMENAU.
DELIBERAÇÃO CIB 291/2021 – RECURSO FEDERAL PARA CUNHA PORÃ.
DELIBERAÇÃO CIB 289/2021 – RECURSO FEDERAL PARA CURITIBANOS.
DELIBERAÇÃO CIB 288/2021 – RECURSO FEDERAL PARA CRICIÚMA.
DELIBERAÇÃO CIB 287/2021 – RECURSO FEDERAL PARA LAGES.
DELIBERAÇÃO CIB 286/2021 – RECURSO FEDERAL PARA ARABUTÃ.
DELIBERAÇÃO CIB 285/2021 – RECURSO FEDERAL PARA BLUMENAU.
DELIBERAÇÃO CIB 284/2021 – RECURSO FEDERAL PARA TUBARÃO.
DELIBERAÇÃO CIB 283/2021 – EMENDA CONVÊNIO DE BLUMENAU.
DELIBERAÇÃO CIB 282/2021 – EMENDA PARLAMENTAR DE SÃO BENTO DO SUL.
DELIBERAÇÃO CIB 281/2021 – EMENDA PARLAMENTAR DE SÃO BENTO DO SUL.
DELIBERAÇÃO CIB 280/2021 – GRUPO CONDUTOR DA PRI.
DELIBERAÇÃO CIB 278/2021 – SAMU DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ.
DELIBERAÇÃO CIB 277/2021 – POLITICA HOSPITALAR CATARINENSE.
DELIBERAÇÃO CIB 276/2021 – PLANO ESTADUAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ATUALIZADO.
DELIBERAÇÃO CIB 275/2021 – Regras para concessão do Cofinanciamento Estadual para implementação de Equipes de Reabilitação Domiciliar na Atenção Primária à Saúde (ERD) para atuar na reabilitação domiciliar de pessoas com limitação física e funcional, especialmente para portadores de Síndrome Pós-Covid19.
DELIBERAÇÃO CIB 274/2021 – Regras para concessão do Cofinanciamento Estadual aos Serviços Especializados Macrorregionais para oferta de serviços de reabilitação física e funcional por equipe multiprofissional, prioritariamente para seqüelas graves Pós-Covid19.
DELIBERAÇÃO CIB 273/2021 – Cadastramento/habilitação em Alta Complexidade em Nefrologia – TRS, com os códigos 1504 – Atenção Especializada em DRC com Hemodiálise, 1505 – Atenção Especializada em DRC com Diálise Peritoneal e 1506 Atenção Especializada em DRC nos estágios 4 e 5 (PRÉ DIALÍTICO), no Centro de Tratamento de Doenças Renais de Joinville – CTDR, Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 272/2021 – Relação de mais 11 municípios que já finalizaram o processo de pactuação com a Declaração de Compromisso e homologaram no seu Conselho Municipal de Saúde o Plano de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.
DELIBERAÇÃO CIB 271/2021 –
DELIBERAÇÃO CIB 270/2021 – Alteração de custeio/qualificação da UPA 24hs do Município de Chapecó, da opção v para opção VII.
DELIBERAÇÃO CIB 269/2021 – Habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade Neurocirurgia, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade para o tratamento Endovascular, código 105/007, no Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 268/2021 – Utilização do Telediagnóstico em Espirometria – Tele-espirometria (Tele-Espiro) por meio do Sistema Catarinense de Telemedicina e Telessaúde- STT, sendo composto por três etapas sequenciais e obrigatórias: solicitação do exame, realização do exame e emissão do laudo.
DELIBERAÇÃO CIB 267/2021 – Solicitação de recurso de Emenda Parlamentar para o Hospital São José, localizado no Município de Criciúma, para a implantação do Projeto de Ampliação da Oncopediatria (Projeto em anexo) do Hospital São José.
DELIBERAÇÃO CIB 266/2021 – Núcleo Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, informa que analisou o projeto de implantação da Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental – AMENT tipo III, para o Município de Porto União e está de acordo com a implantação da mesma.
DELIBERAÇÃO CIB 265/2021 – Núcleo Estadual de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, informa que analisou o projeto de implantação da Equipe Multidisciplinar de Saúde Mental – AMENT tipo I, para o Município de Major Vieira e está de acordo com a implantação da mesma.
DELIBERAÇÃO CIB 264/2021 – Novo fluxo de acesso e gerenciamento de vagas do serviço de Hemodiálise e Diálise Peritonial Ambulatorial Contínua (CAPD) no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 263/2021 –
DELIBERAÇÃO CIB 262/2021 – PLANO ESTADUAL DE DOENÇAS CRÔNICAS NÃO TRANSMISSÍVEIS.
DELIBERAÇÃO CIB 261/2021 – Aprova a reorganização do fluxo de acesso dos usuários do SUS na urgência e emergência neurológica, por meio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, regulados pela Central de Regulação de Urgência e Emergência da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 260/2021 – Anulada
DELIBERAÇÃO CIB 259/2021 – Cadastramento/habilitação como Hospital Dia – Tratamento Clínico, Cirúrgico, Diagnóstico e Terapêutico para o Hospital Cirúrgico de Camboriú, localizado no Município de Camboriu/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 258/2021 – Habilitação de uma Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental Tipo II, No Município de Videira.
DELIBERAÇÃO CIB 257/2021 – Habilitação, como Hospital Dia, Clínicos, Cirúrgico, Diagnósticos e Terapêuticos do Instituto Adonhiran de Assistência à Saúde, CNES 2691469, localizado no Município de Penha.
DELIBERAÇÃO CIB 256/2021 – HABILITAÇÃO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA EM CRICIÚMA. Cadastramento/habilitação no Serviço de Alta Complexidade em Oncologia Pediátrica do Hospital São José, localizado no Município de Criciúma.
DELIBERAÇÃO CIB 255/2021 – Habilitação/qualificação de 12 (doze) leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital Nossa Senhora da Conceição de Urussanga, localizado no município de Urussanga/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 254/2021 – Habilitação de uma (01) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar tipo I (EMAD I) para o Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 253/2021 – O recebimento do documento de Guarujá do Sul em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra, referente construção da Academia da Saúde, modalidade intermediária. Proposta 112520740001/18-002.
DELIBERAÇÃO CIB 252/2021 – Recebimento do documento em que consta o Atestado de Conclusão de Obra conforme Ofício de 30 de novembro de 2021 do Município de SANTA ROSA DE LIMA, referente conclusão de reforma da Unidade Sanitária Centro. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 251/2021 – Habilitação de 10 leitos de Saúde Mental Infanto Juvenil, no Hospital Seara do Bem, localizado no município de Lages, com abrangência de atendimento para todo o Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 250/2021 – REDE DE FARMÁCIAS PARA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS DE HEPATITES.
DELIBERAÇÃO CIB 249/2021 – Projeto Sanitário do Município de ORLEANS, de aquisição de ambulância para transporte de pacientes em decúbito horizontal sem risco. Recurso de Emenda Parlamentar (Deputada Geovana de Sá). Proposta 03230443000/1210-04.
DELIBERAÇÃO CIB 248/2021 – Projeto Sanitário do Município de CAMPO BELO DO SUL, de aquisição de um ônibus de transporte sanitário no valor de R$ 385.421,00, destinado ao deslocamento de usuários para procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS. Recurso de Emenda Parlamentar. Proposta 121213790001/21-009.
DELIBERAÇÃO CIB 247/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 246/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 30/11/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 245/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Caibí.
DELIBERAÇÃO CIB 244/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Garopaba.
DELIBERAÇÃO CIB 243/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Belmonte.
DELIBERAÇÃO CIB 242/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 241/2021 – EMENDA PARLAMENTAR DE SÃO BENTO DO SUL
DELIBERAÇÃO CIB 240/2021 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID-19
DELIBERAÇÃO CIB 239/2021 – Transplante – Tecido Músculo Esquelético no Hospital Unimed de Criciúma.
DELIBERAÇÃO CIB 238/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Erval Velho.
DELIBERAÇÃO CIB 237/2021 – Leitos em breve.
DELIBERAÇÃO CIB 236/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Barra Velha.
DELIBERAÇÃO CIB 235/2021 – Termo de Conclusão de Obra para o Município de Biguaçu.
DELIBERAÇÃO CIB 234/2021 – TRS – Remanejamento da gestão municipal dos municípios para a gestão estadual/SES no valor de R$ 62.840,75.
DELIBERAÇÃO CIB 233/2021 – Termo de Conclusão de obra da Unidade Alto Ribeirão do Município de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 232/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 26/10/2021.
Anexo
DELIBERAÇÃO CIB 231/2021 – POLÍTICA HOSPITALAR CATARINENSE
DELIBERAÇÃO CIB 230/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Major Vieira.
DELIBERAÇÃO CIB 229/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Porto União.
DELIBERAÇÃO CIB 228/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Vidal Ramos.
DELIBERAÇÃO CIB 227/2021 – Ficam revogados o Ofício Circular DIPA nº 001/2015 e as Deliberações CIB nº 140/2017, o item 2.4 da Deliberação CIB nº 054/2018 e o item 1.1 da Deliberação CIB nº 201/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 226/2021 – Rede de Farmácias Componente Hepatite Virais.
DELIBERAÇÃO CIB 225/2021 – Reduz para 05 meses após a última dose do esquema primário (segunda dose ou dose única) para aplicação da Dose de Reforço da vacina Covid-19 para idosos com 60 anos ou mais de idade, frente a uma maior disponibilidade de doses.
DELIBERAÇÃO CIB 224/2021 – Revisão de teto da cardiologia e neurologia. Alterações de fluxos.
DELIBERAÇÃO CIB 223/2021 – Remanejamento da gestão municipal para a gestão estadual no valor de R$ 141.000,00 referentes ao pagamento de Stents farmacológicos. Revoga o item 1.1 da Deliberação nº 201/CIB/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 222/2021 – Saldo restante no Fundo Municipal de Saúde de Blumenau será utilizado para custeio dos procedimentos de quimioembolização e colangiopancreatografia retrógrada via endoscópica diagnóstica e terapêutica (CPRE), conforme fluxo definido pela Gerência de Transplantes e para possível ressarcimento das solicitações de pagamento administrativo de OPMEs que tramitam na Coordenadoria de Auditoria referentes aos anos de 2018 e 2019 que foram autorizados pela GERIH/SUR de acordo com a Deliberação nº 140/CIB/2017. REVOGA O ITEM 2.4 DA DELIBERAÇÃO 54/2018.
DELIBERAÇÃO CIB 221/2021 – Remanejamento de R$ 96.600,00 do Fundo Municipal de Saúde de Blumenau e R$ 78.712,59 (setenta e oito mil setecentos e doze reais e cinquenta e nove centavos) da Gestão Estadual, para recomposição dos tetos financeiros dos 07 hospitais que ultrapassaram a produção de Neurologia.
DELIBERAÇÃO CIB 220/2021 – Encontro de Contas do período de Janeiro a Março de 2021 da Oncologia referente às Cirurgias Hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia.
DELIBERAÇÃO CIB 219/2021 – Reajuste dos valores dos termos de Cessões de Créditos, firmado entre os municípios Catarinense e CONASEMS/COSEMS.
DELIBERAÇÃO CIB 218/2021 – Fluxo de implantação de UPA 24h nova e UPA 24h ampliada.
DELIBERAÇÃO CIB 217/2021 – Fluxo para solicitação de habilitações na rede de urgência – Componente hospitalar, previstos no plano de ação da Rede de Atenção às Urgências – PAR.
DELIBERAÇÃO CIB 216/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Nova Veneza.
DELIBERAÇÃO CIB 215/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Abdon Batista.
DELIBERAÇÃO CIB 214/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 18/10/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 213/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 15/10/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 212/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Três Barras.
DELIBERAÇÃO CIB 211/2021 – O Projeto Sanitário do Município de Treze de Maio.
DELIBERAÇÃO CIB 210/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 209/2021 – O Projeto Sanitário do Município de Santa Rosa de Lima.
DELIBERAÇÃO CIB 208/2021 – PET-SCAN – Remanejamos da gestão estadual/SES o valor de R$ 69.538,26, referente ao incremento financeiro frente a nova distribuição da referência para os serviços de PET-SCAN implantados no Estado de Santa Catarina (Deliberação 186/CIB/2021).
DELIBERAÇÃO CIB 207/2021 – Vacinação dose de reforço para a faixa etária acima de 60 anos.
DELIBERAÇÃO CIB 206/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 01/10/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 205/2021 – A ampliação do teto financeiro da Radioterapia relativo ao novo equipamento, bem como todos os procedimentos cirúrgicos e ambulatoriais atrelados ao segundo equipamento do Hospital Regional do Oeste, localizado no Município de Chapecó.
DELIBERAÇÃO CIB 204/2021 – Credenciamento da Associação Beneficente Evangélica de Joinville – Hospital Dona Helana para Transplante de Tecido Músculo Esquelético.
DELIBERAÇÃO CIB 203/2021 – Teto da Radioterapia para o Município de Chapecó.
DELIBERAÇÃO CIB 202/2021 – Atualização de Leitos Covid.
DELIBERAÇÃO CIB 201/2021 – Emenda Parlamentar para ao Município de Angelina.
DELIBERAÇÃO CIB 200/2021 – Emenda Parlamentar para ao Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 199/2021 – Antecipação PFIZER 8 SEMANAS
DELIBERAÇÃO CIB 198/2021 – Estratificação do risco gestacional.
DELIBERAÇÃO CIB 197/2021 –A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/09/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 196/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Treviso.
DELIBERAÇÃO CIB 195/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 01/09/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 194/2021 – A antecipação da aplicação da segunda dose para os estudantes e pesquisadores aprovados em programas de ensino e pesquisa no exterior, visando a concluir o esquema vacinal.
DELIBERAÇÃO CIB 193/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de São José do Cerrito.
DELIBERAÇÃO CIB 192/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 191/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Garopaba.
DELIBERAÇÃO CIB 190/2021 – Linha de Cuidado das Pessoas com Doença Renal Crônica em Santa Catarina, com incremento Estadual.
DELIBERAÇÃO CIB 189/2021 – As Redes de Farmácias aprovadas nas CIRs da Região Carbonífera; Região Nordeste, Região da Foz do Rio Itajaí; Região do Alto Vale do Rio do Peixe.
DELIBERAÇÃO CIB 188/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 187/2021 – As orientações para vacinação de reforço dos idosos acima de 70 anos de idade em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 186/2021 – EM BREVE
DELIBERAÇÃO CIB 185/2021 – EM BREVE
DELIBERAÇÃO CIB 184/2021 – Aprovar a definição da composição das macrorregiões de Saúde de
Santa Catarina para o processo de Planejamento Regional Integrado, seguindo o conceito de regionalização.
DELIBERAÇÃO CIB 183/2021 – O Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital Arquidiocesano Cônsul Carlos Renaux, localizado no município de Brusque/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 182/2021 – Anatomia Patológica
DELIBERAÇÃO CIB 181/2021 – A Central Estadual de Transferências Inter Hospitalares (CERINTER), fará o acionamento dos dispositivos: ambulância da Inter-hospitalar (nos serviços implantados),ambulâncias do SAMU por intermédio da Central de Regulação das Urgências ou aeromédico (asa fixa) nas transferências de pacientes para leito de UTI Adulto, Pediátrico e Neonatal.
DELIBERAÇÃO CIB 180/2021 – As orientações para vacinação dos adolescentes de 12 a 17 anos de idade no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 179/2021 – O serviço de assistência aos usuários/as na Modalidade Ambulatorial no processo
transexualizador, Município de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 178/2021 – Regimento Interno da Rede de Urgência e Emergência – RUE
DELIBERAÇÃO CIB 177/2021 – Regimento Institucional do SAMU.
DELIBERAÇÃO CIB 176/2021 – Manual de Condutas e Procedimentos operacionais do SAMU.
DELIBERAÇÃO CIB 175/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Urubici.
DELIBERAÇÃO CIB 174/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 173/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 172/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Maravilha.
DELIBERAÇÃO CIB 171/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Indaial.
DELIBERAÇÃO CIB 170/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 169/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Correia Pinto.
DELIBERAÇÃO CIB 168/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Capão Alto.
DELIBERAÇÃO CIB 167/2021 – Emenda parlamentar para o Município de Navegantes.
DELIBERAÇÃO CIB 166/2021 – Recurso federal para o Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen de Itajaí (Oficio 240/2021) para aquisição de equipamentos e Mobiliário para a nova estrutura do Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen.
DELIBERAÇÃO CIB 165/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 164/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 163/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 162/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 161/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 160/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Urupema.
DELIBERAÇÃO CIB 159/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Guaraciaba.
DELIBERAÇÃO CIB 158/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Videira.
DELIBERAÇÃO CIB 157/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Guarajá do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 156/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Rio Rufino.
DELIBERAÇÃO CIB 155/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 154/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 29/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 153/2021 – Termo de Recebimento de Obra referente à construção da Unidade Básica para o Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 152/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 23/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 151/2021 – Equipamentos de material permanente para o Município de São Bernardino.
DELIBERAÇÃO CIB 150/2021 – Incremento temporário do Piso de Atenção Básica para o Município de Nova Veneza.
DELIBERAÇÃO CIB 149/2021 – Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a serem utilizados pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 148/2021 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o Município de Treviso.
DELIBERAÇÃO CIB 147/2021 – Veículo de transporte de pacientes para o Município de Abelardo Luz.
DELIBERAÇÃO CIB 146/2021 – Remanejamento do saldo programado da competência agosto de 2020 para realização das Cirurgias Eletivas.
DELIBERAÇÃO CIB 145/2021 – Reforma da UBS para o Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 144/2021 – Vacinação para os municípios que possuem fronteira territorial com a Argentina.
DELIBERAÇÃO CIB 143/2021 – Regulação nas Comunidades Terapêuticas em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 142/2021 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e/ou Serviço de Transporte Inter-Hospitalar em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 141/2021 – Encontro de Contas do período de julho a setembro de 2020 da Oncologia referente às Cirurgias Hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia.
DELIBERAÇÃO CIB 140/2021 – A revisão da planilha de pleitos, escalonando as prioridades, no Estado de Santa Catarina, com base nos vazios assistenciais.
DELIBERAÇÃO CIB 139/2021 – Modalidade Ambulatorial no processo Transsexualizados para o Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 138/2021 – Habilitação do Hospital e Maternidade Jaraguá.
DELIBERAÇÃO CIB 137/2021 – A manutenção da Maternidade Dona Catarina Kuss nas ações de vigilância epidemiológica em seu núcleo hospitalar de Epidemiologia.
DELIBERAÇÃO CIB 136/2021 – O incentivo estadual para o cofinanciamento para as Equipes Multiprofissionais – EM.
DELIBERAÇÃO CIB 135/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Canoinhas.
DELIBERAÇÃO CIB 134/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Içara.
DELIBERAÇÃO CIB 133/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 13/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 132/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 131/2021 – Transporte sanitário para o Município de Itaiópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 130/2021 – Transporte sanitário para o Município de Jaraguá do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 129/2021 – Transporte sanitário para o Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 128/2021 – Custeio da Atenção Básica para o Município de Treviso.
DELIBERAÇÃO CIB 127/2021 – Novas metas quantitativas e qualitativas estabelecidas para as APO do estado de Santa Catarina no Biênio 2021-2022.
DELIBERAÇÃO CIB 126/2021 – Incremento de custeio de serviços de Atenção básica para o Município de Nova Veneza.
DELIBERAÇÃO CIB 125/2021 – Piso da Atenção Básica e estruturação da academia de saúde para o Município de Cocal do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 124/2021 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o Município de Blumenau.
DELIBERAÇÃO CIB 123/2021 – Transporte sanitário para o Município de Porto União.
DELIBERAÇÃO CIB 122/2021 – Transporte sanitário para o Município de Laguna.
DELIBERAÇÃO CIB 121/2021 – Aquisição de equipamentos e material permanente para o Município de Guarujá do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 120/2021 – Custeio do piso da Atenção Básica para o Município de Florianópolis
DELIBERAÇÃO CIB 119/2021 – Equipamentos e material permanente para o Município de Içara.
DELIBERAÇÃO CIB 118/2021 – Transporte sanitário para o Município de Içara.
DELIBERAÇÃO CIB 117/2021 – Transporte sanitário para o Município de Belmonte.
DELIBERAÇÃO CIB 116/2021 – Ambulância tipo A para o Município de Santa Helena.
DELIBERAÇÃO CIB 115/2021 – Transporte sanitário para o Município de Ouro Verde.
DELIBERAÇÃO CIB 114/2021 – Transporte sanitário para o Município de Novo Horizonte.
DELIBERAÇÃO CIB 113/2021 – Transporte sanitário para o Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 112/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 06/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 111/2021 – Termo de Recebimento Provisório de Conclusão de Obra para o Município de Siderópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 110/2021 – Emenda para o Município de Siderópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 109/2021 – Emenda para o Município de Siderópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 108/2021 – Transporte sanitário para o Município de Sangão.
DELIBERAÇÃO CIB 107/2021 – Transporte epidemiológico para o Município de Camboriú.
DELIBERAÇÃO CIB 106/2021 – Transporte sanitário para o Município de Alfredo Wagner.
DELIBERAÇÃO CIB 105/2021 – Transporte sanitário para o Município de Cerro Negro.
DELIBERAÇÃO CIB 104/2021 – Transporte sanitário para o Município de Capão Alto.
DELIBERAÇÃO CIB 103/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 05/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 102/2021 – Transporte sanitário para o Município de Xavantina.
DELIBERAÇÃO CIB 101/2021 – Uso do SICLOM-HV para gestão clínica e logística das Hepatites Virais.
DELIBERAÇÃO CIB 100/2021 – Procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar – LSVP.
DELIBERAÇÃO CIB 99/2021 – Fluxo para Internação em Saúde Mental para a Grande Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 98/2021 – Planos de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.
DELIBERAÇÃO CIB 97/2021 – A continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 em Santa Catarina, com a incorporação do grupo prioritário de trabalhadores industriais e a manutenção da estratégia de vacinação da população em geral (18 a 59 anos de idade) e dos grupos prioritários anteriormente contemplados no PNO.
DELIBERAÇÃO CIB 96/2021 – A habilitação do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-Juvenil (CAPS i) do Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 95/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 94/2021 – Ambulância tipo A para o Município de Otacílio Costa.
DELIBERAÇÃO CIB 93/2021 – Transporte sanitário para o Município de São Francisco do Sul.
DELIBERAÇÃO CIB 92/2021 – Transporte sanitário para o Município de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 91/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 02/07/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 90/2021 – Incremento ao custeio do Piso da Atenção Básica para o Município de Belmonte.
DELIBERAÇÃO CIB 89/2021 – Transporte sanitário para o Município de Belmonte.
DELIBERAÇÃO CIB 88/2021 –Transporte sanitário para o Município de Romelândia.
DELIBERAÇÃO CIB 87/2021 – Ambulância tipo A para o Município de Porto Belo.
DELIBERAÇÃO CIB 86/2021 – Transporte sanitário para o Município de Tubarão.
DELIBERAÇÃO CIB 85/2021 – Ampliação da UBS para o Município de Tubarão.
DELIBERAÇÃO CIB 84/2021 – Transporte sanitário para o Município de Tubarão.
DELIBERAÇÃO CIB 83/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 29/06/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 82/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 22/06/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 81/2021 – CAMPANHA DE VACINAÇÃO COVID – 19. Orientações sobre a Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Santa Catarina para gestantes e puérperas sem comorbidades e lactantes.
DELIBERAÇÃO CIB 80/2021 – Emenda Parlamentar para o Município de Romelândia.
DELIBERAÇÃO CIB 79/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 78/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 08/06/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 77/2021 – O recebimento do documento do Município de Indaial em que consta o Termo de Recebimento Definitivo da Obra da Academia da Saúde, localizada na Rua 24 de maio, Lote 10, Bairro Carijós, Município de Indaial.
DELIBERAÇÃO CIB 76/2021 – Os critérios para ampliação do uso da vacina Pfizer/Comirnaty pelas Secretarias Municipais de Saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 75/2021 – Aprova a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid em Santa Catarina e a Estratégia de Vacinação contra a Covid-19 da população em geral (18 a 59 anos de idade).
DELIBERAÇÃO CIB 74/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 01/06/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 73/2021 – Habilitação como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular para os Serviços de Cirurgia Vascular, Procedimentos Endovasculares Extracardíacos e Laboratório de Eletrofisiologia para o HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, localizado no Município de Mafra/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 72/2021 – INCLUSÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS NO MAXPPI PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS GINECOLÓGICAS.
DELIBERAÇÃO CIB 71/2021 – CRITÉRIOS E FLUXOS PARA SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PPI.
DELIBERAÇÃO CIB 70/2021 – Transplante de Medula Óssea Autogênico na Associação Beneficente Evangélica de Joinville – Hospital Dona Helena, CNES 2521385, Município de Joinville, com parecer favorável da Central Estadual de Transplantes – Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação N° 267/CIB/2011 – retificada, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 69/2021 – Transplante de tecido ocular humano, CNES 9268146, Hospital de Olhos da Serra, Município de Lages, com parecer favorável da Central Estadual de Transplantes – Santa Catarina, considerando os critérios técnicos da Deliberação N° 267/CIB/2011 – retificada, que aprova e normatiza o fluxo para habilitação de novos serviços para realização de Transplantes de Órgãos e/ou Tecidos no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 68/2021 – Solicitação de inclusão no PNI e solicitação de mais doses ao Ministério da Saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 67/2021 – CRIAÇÃO DA CÂMARA TÉCNICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA vinculada a Comissão Intergestores Bipartite no âmbito do Estado de Santa Catarina. Fica revogada a CIB/133/2006 da Comissão especial do SAMU para a Câmara Técnica de Urgência e Emergência.
DELIBERAÇÃO CIB 66/2021 – O uso da ferramenta “Quem Vacina Hoje?” desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina em parceria com o COSEMS/SC como centralizador do planejamento municipal da operacionalização da vacinação contra COVID-19, mantendo-a atualizada a cada recebimento ou alteração do planejamento.
DELIBERAÇÃO CIB 65/2021 – A antecipação do início da etapa de vacinação dos trabalhadores de educação pública e privada contra a COVID-19 em Santa Catarina para o dia 26 de maio de 2021, seguindo a ordem dos grupos prioritários e a faixa etária definida na deliberação 063 CIB/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 64/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 17/05/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 63/2021 – CAMPANHA DEE VACINAÇÃO CONTRA CORORNAVIRUS: Vacinação dos trabalhadores da EDUCAÇÃO.
DELIBERAÇÃO CIB 62/2021 – PPI. Competência maio 2021.
DELIBERAÇÃO CIB 61/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 12/05/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 60/2021 – Construção de um polo de academia da saúde em Urussanga.
DELIBERAÇÃO CIB 59/2021 – Solicitação de readequação de área física para farmácia em Navegantes.
DELIBERAÇÃO CIB 58/2021 – EQUIPE ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL. Município de Fraiburgo.
DELIBERAÇÃO CIB 57/2021 – EQUIPE ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL. Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 56/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 06/05/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 55/2021 – Solicitação ao Ministério da Saúde do quantitativo de 46.980 doses da vacina do laboratório Sinovac/Butantan, para que os municípios catarinenses realizem a aplicação da segunda dose (D2).
DELIBERAÇÃO CIB 54/2021 – As orientações para a vacinação do grupo de pessoas com comorbidades*, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 53/2021 – A distribuição de 100% dos recursos da Portaria GM/MS nº 3.712, de 22 de dezembro de 2020, entre os municípios do Estado que detem os prestadores que são referência nos procedimentos listados nos Anexos I-A e I-B, da referida Portaria, para os 295 municípios do Estado, sendo o valor a ser repassado em parcela única.
DELIBERAÇÃO CIB 52/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 29/04/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 51/2021 – A lista padronizada dos medicamentos e insumos que devem estar disponíveis para a realização das transferências em todas as Viaturas Inter Hospitalares da SES/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 50/2021 – A solicitação de ajuste nas estimativas da população de trabalhadores de saúde para Santa Catarina.
Anexo I – OFÍCIO CIRCULAR Nº 86/2021/SVS/MS
DELIBERAÇÃO CIB 49/2021 – A implantação de novas Unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como a ampliação dos Serviços já existentes em Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 48/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 23/04/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 47/2021 – 101 municípios que já finalizaram o processo de pactuação e homologaram no seu Conselho Municipal de Saúde o Plano de Ações Municipais de Vigilância Sanitária para o período de 2020/2023.
DELIBERAÇÃO CIB 46/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 20/04/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 45/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 19/04/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 44/2021 – Anulada
DELIBERAÇÃO CIB 43/2021 – Cadastramento/habilitação de 15 Leitos AVC Integrais para o Hospital Regional do Oeste, localizado no município de Chapecó/SC.
DELIBERAÇÃO CIB 42/2021 – TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA DE FLORIANÓPOLIS.
DELIBERAÇÃO CIB 41/2021 – READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA DA ACADEMIA DA SAÚDE PARA POLO
DELIBERAÇÃO CIB 40/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19.
DELIBERAÇÃO CIB 39/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 01/04/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 37/2021 – Cadastramento/habilitação como Centro de Tratamento de Má Formação Lábio Palatal no Hospital Seara do Bem de Lages.
DELIBERAÇÃO CIB 36/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 29/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 35/2021 – Reorganiza os fluxos regulatórios e assistenciais entre os serviços de saúde com diferentes densidades tecnológicas em todas as regiões do Estado de Santa Catarina buscando o melhor recurso disponível aos pacientes acometidos pela COVID-19. REVOGA A DELIBERAÇÃO 069/2020 E SEU ANEXO.
DELIBERAÇÃO CIB 34/2021 – A inclusão da especialidade ortopedia no Termo de Compromisso
de Garantia de Acesso da Alta Complexidade em Oncologia – TCGA, o que compreende consultas e exames para atendimento da integralidade do paciente.
DELIBERAÇÃO CIB 33/2021 – LABORATÓRIO REGIONAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE
DELIBERAÇÃO CIB 32/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 25/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 31/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 20/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 30/2021 –A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 19/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 29/2021 – Atualiza a listagem dos municípios de Santa Catarina que aderiram à
PNAISP até o mês de março do ano de 2021, com reinclusão do município de Xanxerê.
DELIBERAÇÃO CIB 28/2021 – O total de doses da vacina contra covid-19 encaminhadas pela SES/SC
na 8a pauta de distribuição (17/03/2021) destinada aos trabalhadores de saúde deverá ser destinada a vacinação de 100% dos trabalhadores das diferentes áreas das unidades de saúde (hospitais, unidades de pronto atendimento, Centros de Saúde) que prestam atendimento a pacientes com suspeita de Covid-19, que ainda não foram vacinados até o presente momento.
DELIBERAÇÃO CIB 27/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 16/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 26/2021 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 15/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 25/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 10/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 24/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 08/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 23/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 05/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 22/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 03/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 21/2021 – A Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 01/03/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 20/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 26/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 19/2021 – Portaria M.S. 3.896/2021 no valor de R$32.623.321,31 ficará no teto do estado para uso no enfrentamento à pandemia da Covid-19.
DELIBERAÇÃO CIB 18/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 24/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 17/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 23/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 16/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 20/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 15/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 19/02/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 14/2021 – Remanejamento de teto conforme segue abaixo, correspondente a população de 484.436habitantes das Regiões de Saúde do Meio Oeste e Alto Vale do Rio do Peixe da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Chapecó.
DELIBERAÇÃO CIB 13/2021 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 12/2021 –Encontro de Contas do período de Abril à Junho de 2020 da Oncologia referente às Cirurgias Hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia.
DELIBERAÇÃO CIB 11/2021 – Orientações sobre a continuidade da Campanha de Vacinação contra a Covid-19 no Estado de Santa Catarina para os trabalhadores de saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 10/2021 – Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 17/02.2021.
DELIBERAÇÃO CIB 09/2021 – VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
DELIBERAÇÃO CIB 08/2021 – Retificada em 20/07/2021 – CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS 2021. Esta Deliberação revoga a Deliberação 110/CIB/2020.
DELIBERAÇÃO CIB 07/2021 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 09/02.2021
DELIBERAÇÃO CIB 06/2021 – PPI. Alteração de fluxos e remanejamento de teto do Município de Arroio Trinta. Os remanejamentos aprovados pela Deliberação nº 151/CIB/2020, competência janeiro/2021, não foram operacionalizados pelo Ministério da Saúde na 2ª parcela de 2021, conforme relatado por esse em email. Através da 3ª parcela de 2021 serão feitos os remanejamentos aprovados pelas Deliberações nºs. 151/2020 e 006/2021.
DELIBERAÇÃO CIB 05/2021 – DIVE: UNIDADES SENTINELAS DO ESTADO. Apresentar a composição das Unidades Sentinelas de Síndrome Gripal do estado de SC; Reforçar a importância das Unidades Sentinelas já implantadas de Florianópolis, Joinville e São José a continuarem a vigilância da SG: Implementar as novas Unidades Sentinelas de SG nos municípios de Chapecó, Concórdia, Criciúma e Joaçaba.
DELIBERAÇÃO CIB 04/2021 – REDE DE FRIO. O recurso financeiro será utilizado para a aquisição de equipamentos para Rede de Frio, CRIE, sendo que o estado fará a aquisição e repassará aos municípios e regionais selecionadas conforme indicação de endereço. Os 10 (dez) municípios e regionais de saúde foram selecionados com base no porte populacional acima de 100.000 habitantes. Previsão de investimento: R$ 1.964.100,00.
DELIBERAÇÃO CIB 03/2021 – CAMPANHA DA VACINA COVID-19. 1ª FASE. Aprova a vacinação do 1º lote da astrazeneca. Indica os grupos de trabalhadores de saúde que deverão ser priorizados na segunda fase da primeira etapa da campanha de vacinação contra a Covid-19 pelos municípios.
DELIBERAÇÃO CIB 02/2021 – CAMPANHA DA VACINA COVID-19. Aprovada a Campanha e os grupos prioritários para receberem a vacina da Covid-19.
DELIBERAÇÃO CIB 01/2021 – ATUALIZAÇÃO DE LEITOS COVID. Atualização dos leitos Clínicos e de UTI adulto e pediátrico para atendimento Covid19 em Santa Catarina. Em anexo a Planilha com a especificação dos leitos atualizados em 18/01.2021.
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