Deliberações CIB 2019
18 de maio de 2020DELIBERAÇÕES CIB 2019
DELIBERAÇÃO CIB 266/2019 – 26/12 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal proveniente de Emenda Impositiva (Deputado Celso Maldaner) para o Município de Maravilha, para construção de Unidades de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais).
DELIBERAÇÃO CIB 265/2019 – 23/12 – RECURSO FEDERAL. Repasse de recurso para a gestão estadual para pagamento de MAC.
DELIBERAÇÃO CIB 264/2019 – 19/12 – UTI ADULTO TIPO II DE IÇARA. Habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II, Município de Içara.
DELIBERAÇÃO CIB 263/2019 – 18/12 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recurso federal para custeio da média e alta complexidade de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 262/2019 – 18/12 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recurso federal para equipamentos e material permanente para ampliação da UTI adulto tipo II de Joaçaba.
DELIBERAÇÃO CIB 261/2019 – 17/12 – ENCONTRO DE CONTAS DAS CIRURGIAS ELETIVAS. Encontro de Contas referentes aos meses de julho e agosto de 2019
DELIBERAÇÃO CIB 260/2019 – 17/12 – ALTERAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA
DELIBERAÇÃO CIB 259/2019 – 17/12 – HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE CITOPATOLOGIA. Município de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 258/2019 – 17/12 – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM SAÚDE MENTAL. Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 257/2019 – 17/12 – PPI COMPETÊNCIA JANEIRO 2020.
DELIBERAÇÃO CIB 256/2019 – 05/12 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento do Município de São José de 14 de novembro de 2019 em que conta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da UBS Serraria, localizada no Loteamento Araucária, Rua Afrisio Senna Vaz, s/n, esquina com José Francisco Vil, Município de São José. Proposta 112144580001/13-012.
DELIBERAÇÃO CIB 255/2019 – 05/12 – FINANCIAMETNO FEDERAL. Solicitação de recurso federal, para o Município de Joinville, de acordo com as especificações: Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002818182/01-900, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 60002396532/01-800, no valor de R$ 100.000,00; Custeio destinado à média e alta complexidade, proposta 360002611252/01-900, no valor de R$ 500.000,00.
DELIBERAÇÃO CIB 254/2019 – 05/12 – PRORROGAÇÃO DA CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS. Prorrogação da Deliberação 182/CIB/2019 em que consta a realização da Campanha de Cirurgias Eletivas, a desenvolver-se no Estado de Santa Catarina e seu anexo, até o fim do mês de fevereiro de 2020. Prorrogação pactuada na reunião da CIB 235ª de 05 de dezembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 253/2019 – 05/12 – ENCONTRO DE CONTAS DE CIRURGIAS ELETIVAS. Meses de junho e setembro de 2019.
DELIBERAÇÃO CIB 252/2019 – 05/12 – PROTOCOLO DA TRS. Décimo terceiro lote de Protocolos de Acesso (EM ANEXO), a ser utilizado pela Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família, Equipe Saúde Bucal e por todas as Centrais de Regulação Ambulatoriais do Estado de Santa Catarina, da Terapia Renal Substitutiva.
DELIBERAÇÃO CIB 251/2019 – 05/12 – ATUALIZAÇÃO DO MANUAL DE OXIGENOTERAPIA E VENTILAÇÃO DOMICILIAR. Atualização das Diretrizes de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar com os acréscimos, novos anexos e correções. Solicitação dos Secretários Municipais que seja feito estudo para um sistema eletrônico de envio dos documentos dos processos de solicitação dos equipamentos para as Macrorregionais de Saúde e/ou Coordenadoria Regional de Saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 250/2019 – 05/12 – PLANOS MUNICIPAIS DA VISA 2020-2023.
DELIBERAÇÃO CIB 249/2019 – 05/12 – CAPACITAÇÃO DE SALAS DE VACINAS. Realização do Curso de Capacitação de Sala de Vacina centralizado através de parceria entre a Diretoria de Vigilância Epidemiológica e a Escola Técnica do SUS ETESUS – Blumenau. Os Cursos de capacitação de salas de vacina descentralizados poderão ocorrer de acordo com a necessidade do município e anuência da DIVE/SES, sendo que o monitor deve estar capacitado pela SES, como também o conteúdo programático e a metodologia proposta, disponibilizados pela SES.
DELIBERAÇÃO CIB 248/2019 – 05/12 – CEREST DA GRANDE FLORIANÓPOLIS. Plano de Ação para Estadualização do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis, conforme descrição no anexo I. A gestão dos recursos oriundos do CEREST Regional da Macrorregião de Saúde da Grande Florianópolis fica sob a responsabilidade da GESAT/DIVS/SES. Fica o Estado/SES responsável em assumir as ações macrorregionais dos CERESTs Regionais habilitados, caso estes definam pela sua desabilitação e esta situação seja aprovada em reunião da CIB.
DELIBERAÇÃO CIB 247/2019 – 05/12 – COMITÊ ESTADUAL DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS EM SAÚDE E DOS COES. Implantação do COES Estadual – Comitê Estadual de Operações de Emergências em Saúde e dos COES Macrorregionais – Comitês Macrorregionais de Operações de Emergências em Saúde Pública, destinados ao estabelecimento de medidas baseadas na gestão de risco, elaboração de planos de preparação e resposta do setor de saúde, análise de dados nas ocorrências de desastres e elaboração de planos de ação de atenção integral e reabilitação da rede de saúde, além de gerenciar pessoas, recursos, logística e informações em situações de emergência, de forma a promover o enfrentamento efetivo e eficaz dos desastres naturais e tecnológicos recorrentes no território de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 246/2019 – 05/12 – NOTA TÉCNICA INFORMATIVA 03/2019 da DAPS/SES. Nota Técnica para orientação da Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) na abordagem de casos graves, envolvendo urgências e emergências em saúde mental, de acordo com as portarias vigentes.
DELIBERAÇÃO CIB 245/2019 – 05/12 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (SES/SC) se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços, para 100 medicamentos, presentes na RENAME para atendimento do Componente Básico da Assistência.
DELIBERAÇÃO CIB 244/2019 – 05/12 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Documentos recebidos do Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 243/2019 – 05/12 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal, de emenda parlamentar para o Município de Siderópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 242/2019 – 05/12 – UTILIZAÇÃO DE SALDOS REMANESCENTES. Autorização para o Município de Balneário Gaivota utilizar saldos remanescentes de recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 241/2019 – 05/12 – UNIDADE DE ACOLHIMENTO EM JOINVILLE. Habilitação do Instituto Priscila Zanette (Unidade de Acolhimento Adulto) para 15 internações de reabilitação psicossocial em decorrência do uso de crack, álcool e outras drogas (saúde mental), vinculado ao CAPS do Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 240/2019 – 05/12 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Mondaí em que consta a Ordem de Serviço 970/2019 de 28 de novembro de 2019, referente à construção da Academia da Saúde, no âmbito do Programa da Atenção Básica, localizada no endereço Cristiano Wandscheer, Bairro Uruguai. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 239/2019 – 05/12 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma em que consta o Atestado de Conclusão de Obra de 12 de novembro de 2019, referente à construção da Unidade Básica de Saúde – USB tipo 1 Vila Zuleima, Bairro Vila Zuleima, localizada no Município de Criciúma. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 238/2019 – 05/12 – TRANSPLANTE. O transplante de Medula Óssea Autogênico com equipe especializada no Hospital Baía Sul, localizado no Município de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.
DELIBERAÇÃO CIB 237/2019 – 04/12 – SAMU. Aprova a USB de Rio das Antas.
DELIBERAÇÃO CIB 236/2019 – 21/11 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Município de Maravilha.
DELIBERAÇÃO CIB 235/2019 – 21/11 – DESTINAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS DO PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E DO INCENTIVO ESTRATÉGICO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (PFVS e IEVS). Destinação de recursos federais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do Incentivo Estratégico de Vigilância em Saúde (PFVS e IEVS) no valor de R$ 18.037.711,56 (dezoito milhões, trinta e sete mil, setecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) anuais, relativos ao Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, que serão transferidos em parcelas mensais, pelo Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde, para desenvolvimento das ações e execução de serviços no âmbito da vigilância em saúde.
DELIBERAÇÃO CIB 234/2019 – 21/11 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Ponte Alta em que consta o Atestado de Conclusão de Obra, referente à construção da Academia da Saúde, proposta 12230791000112001. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 233/2019 – 21/11 – READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA. Solicitação do Município de Navegantes para a readequação da unidade construída originalmente como Polo de Academia da Saúde de acordo com o CNES 74 e readequada para Centro de Saúde/Unidade Básica de Saúde, de acordo com a classificação no CNES tipo 02. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 232/2019 – 21/11 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Tijucas em que consta o Atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde, localizada na Avenida Paineiras, Bairro Universitário, Município de Tijucas. Proposta 8257763000112005. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 231/2019 – 21/11 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22688/2019, no valor de R$ 100.000,00. Solicitação de recurso federal para aquisição de medicamentos para uso na atenção básica do Município de Biguaçu. Proposta cadastrada 22800/2019, no valor de R$ 200.000,00.
DELIBERAÇÃO CIB 230/2019 – 21/11 – PPI
DELIBERAÇÃO CIB 229/2019 – ANULADA
DELIBERAÇÃO CIB 228/2019 – 07/11 – FINANCIAMENTO FEDERA. Solicitação de recurso federal para o Município de Joinville, no valor de R$ 60.000,00, proveniente do Contrato de Repasse 852306/2017.
DELIBERAÇÃO CIB 227/2019 – 07/11 – FINANCIAMENTO FEDERA. Solicitação de recurso federal para o Município de Joinville, no valor de R$ 60.000,00, proveniente do Contrato de Repasse 852306/2017.
DELIBERAÇÃO CIB 226/2019 – 07/11 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. O recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Rio do Sul, em que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente á construção da Unidade Básica de Saúde Bremer, localizada na Estrada Blumenau, Bairro Bremer, Município de Rio do Sul. Proposta 10469199000115-003. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 225/2019 – 07/11 – DIRETRIZES SOBRE ABSENTEISMO. Responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 224/2019 – 07/11 – CAPS AD IV DE FLORIANOPOLIS: álcool e drogas. Habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD IV do Município de Florianópolis.
DELIBERAÇÃO CIB 223/2019- 07/11 – HOSPITAL DIA DE JOINVILLE. Habilitação da Clínica de Oftalmologia e Correção da Visão Ltda. EPP, localizada no Município de Joinville, para procedimentos cirúrgicos, diagnósticos e terapêuticos, em regime de Hospital Dia.
DELIBERAÇÃO CIB 222/2019 – 07/11 – ENCONTRO DE CONTAS DE CIRURGIAS ELETIVAS. Encontro de Contas da Campanha de Cirurgias Eletivas, competência maio de 2019. Em anexo a planilha com os valores.
DELIBERAÇÃO CIB 221/2019 – 07/11 – PLANO OPERATIVO DE POLITICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI. Solicitação de renovação do Plano Operativo da Política de Atenção Integral à Saúde do Adolescente em Conflito com a Lei em Regime de Internação Provisória (PNAISARI), no ano de 2019, do Município de Xanxerê. Plano em anexo.
DELIBERAÇÃO CIB 220/2019 – 23/10 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra da reforma da Unidade Básica de Saúde Poço Fundo, localizada na Rua Júlio de Modesti, Bairro Poco Fundo, Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 219/2019 – 23/10 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA. Ratificação de Termo de recebimento definitivo de obra de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 218/2019 – 23/10 – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA. Recebimento do documento em que consta o Termo de Recebimento Definitivo de Obra do Município de Chapecó, referente à construção da Unidade destinada ao funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS ADIII – álcool e drogas, localizada no Lote 01, quadra 4415, Loteamento Mirante do Sol, Bairro Presidente Médici, Município de Chapecó. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 217/2019 – 23/10 – READEQUAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE. Readequação da UPA Gravatá de NAVEGANTES, alterando a utilização do imóvel como tipo de estabelecimento de saúde diferente do originalmente acordado, pactuada na Comissão Intergestores Bipartite. A unidade de saúde construída originalmente para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h de Gravatá, Município de Navegantes, de acordo com a classificação CNES tipo 73 e subtipo 003 e readequada para Policlínica (unidade de saúde para prestação de atendimento ambulatorial em várias especialidades, incluindo ou não as especialidades básicas, podendo ainda ofertar, outras especialidades não médicas. Podendo ou não ofertar, SDTA e Pronto Atendimento 24h) de acordo com a classificação do CNES tipo 04 e subtipo (não tem). Habilitadas as APAEs de Sangão, Santa Rosa do Sul e Jaguaruna.
DELIBERAÇÃO CIB 216/2019 – 21/10 – PPI. Revisão de gestão; remanejamentos e alterações de fluxos. Retificação do Teto do Serviço de Reabilitação em Deficiência Intelectual e/ou Distúrbio do Espectro Autista. Por solicitação dos municípios e prestadores do serviço realizou-se a revisão dos tetos das APAE’s, onde foi considerada a produção aprovada nas bases oficiais do Ministério da Saúde (DATASUS), no período de abril/19 a junho/19. Fica revogado o Anexo III da Deliberação CIB 180/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 215/2019 – 17/10 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação do recurso financeiro federal, para o Município Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 214/2019 – 17/10 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA. Encontro de contas do período de abril a junho de 2019 da Oncologia referente às Cirurgias hospitalares, Quimioterapia e Radioterapia. Para ressarcimento da produção excedente dos prestadores que ultrapassaram o teto programado do período serão remanejados proporcionalmente dos gestores que tiveram superávit no teto programado para os referidos serviços.
DELIBERAÇÃO CIB 213/2019 – 16/10 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação do recurso financeiro federal, para a média e alta complexidade (MAC) do Município de Joinville, no valor de R$ 2.000.000,00 em parcela única. Proposta 36000257582/01-900. Submetido à CIR Nordeste.
DELIBERAÇÃO CIB 212/2019 – 16/10 – SAMU-USA DE CURITIBANOS. Realocação da ambulância da USB/SAMU 192 do Município de Curitibanos para o Estado de Santa Catarina como reserva técnica, para posterior realocação.
DELIBERAÇÃO CIB 211/2019 – 26/09 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal, proveniente de Emenda Parlamentar, destinado à média e alta complexidade, um parcela única, para o Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 210/2019 – 26/09 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para aquisição de equipamentos e material permanente para atenção especializada em saúde do Município de Iraceminha. Proposta 11420453000/1190-01.
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DELIBERAÇÃO CIB 209/2019 – 26/09 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso financeiro federal, no valor de R$ 125.000,00, para construção de Academia de Saúde, porte intermediário, no Programa de Atenção Básica, localizada na Rua Castelo Branco, s/n; ao lado da UBS Cachoeira, Bairro Cachoeira, Município de Salete. Proposta 105236790001/18-002 e solicitação de recurso financeiro federal, no valor de R$ 746.000,00, para construção de UBS porte I, localizada no Bairro São José, Município de Salete. Proposta 105236790001/19-002.
DELIBERAÇÃO CIB 208/2019 – 26/09 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Brusque em que consta o Termo de Recebimento Provisório de Obra referente à construção de Unidade de Saúde Limeira Ala, localizada no Bairro Limeira Alta, Município de Brusque. Recurso federal.
DELIBERAÇÃO CIB 207/2019 – 26/09 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Ratifica solicitação de recurso federal do Município de São José.
DELIBERAÇÃO CIB 206/2019 – 26/09 – SAMU. Aprovada a realocação do veículo (USB) – Unidade de Suporte Básico do Município de Matos Costa para o Município de Criciúma, como reserva técnica.
DELIBERAÇÃO CIB 205/2019 – 26/09 – SAMU. Aprovada a habilitação de 01 USA – Unidade de Serviço Avançado – SAMU, para o Município de Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 204/2019 – 26/09 – SAMU. Aprovada a habilitação de 01 USA – Unidade de Serviço Avançado – SAMU, para o Município de Joinville.
DELIBERAÇÃO CIB 203/2019 – 26/09 – SAMU. Aprovada a habilitação de 02 Serviços de Reabilitação em Deficiência Intelectual e ou Distúrbio do Espectro Autista, localizados nos Municípios de Penha e Brusque.
DELIBERAÇÃO CIB 202/2019 – 26/09 – DIRETRIZES PARA ATENÇÃO À SAÚDE DAS PESSOAS LARINGECTOMIZADAS E/OU TRAQUEOSTOMIZADAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. ANEXOS.
DELIBERAÇÃO CIB 201/2019 – 24/09 – PPI. Aprova alterações de fluxos, encontro de contas, remanejamentos. Nesta Deliberação constam a atualização dos stents; o remanejamento do recurso da gestão municipal de Criciúma para a gestão estadual para o atendimento no Hospital Materno Infantil; repassado recurso para a endovascular para o Hospital São José de Criciúma; ressarcido a gestão municipal de Florianopolis devido a retirada de recurso a mais quando do repassa para cirurgias oncológicas no Hospital de Caridade que não foram realizadas.
DELIBERAÇÃO CIB 200/2019 – 22/08 – REDE DE FRIO. Recurso financeiro previsto pelo MS para Santa Catarina é R$ 1.476.475,00 que deverá ser destinado aos Fundos Municipais de Saúde dos 56 municípios pré-selecionados; O recurso R$ 1.476.475,00 será utilizado para compra de 77 câmaras refrigeradas de 200 litros com valor médio de mercado R$ 19.000,00. A SES se compromete a fornecer Ata de Registro de Preços fazendo o gerenciamento dessa Ata para os 56 municípios pré-selecionados, que serão órgãos participantes da mesma.
DELIBERAÇÃO CIB 199/2019 – 22/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Joinville, informando que recebeu o valor de R$ 250.000,00 (recurso federal) proveniente do Fundo Nacional de Saúde referente a parcela destinada ao custeio das unidades de atenção básica de saúde de Joinville. Proposta 360002700202/01-900.
DELIBERAÇÃO CIB 198/2019 – 22/08 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Descanso, em que consta a Ordem de Serviço 01/2019, informando a reforma da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Itajubá, Município de Descanso. Proposta 10552903000/1180-05. Portaria MS 381/2017 e Portaria de Consolidação nº 6 de 28 de setembro de 2017.
DELIBERAÇÃO CIB 197/2019 – 22/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Descanso, solicitando recurso federal de Emenda Parlamentar, no valor de R$ 75.000,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas – Emenda Funcional 23840011; no valor de R$ 708.620,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços atenção básica em saúde para cumprimento de metas – Emenda Funcional 71260011; no valor de R$ 59.886,00, para manutenção de unidades de saúde, incremento temporário/custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial para o cumprimento de metas/ MAC, Emenda Funcional 71260002.
DELIBERAÇÃO CIB 196/2019 – 22/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Belmonte, solicitando recurso federal para unidades de saúde, recurso de Emenda Parlamentar/Funcional 28550014, no valor de R$ 100.000,00 e Emenda Parlamentar/Funcional 23840011 no valor de R$ 75.000,00.
DELIBERAÇÃO CIB 195/2019 – 22/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Canoinhas, solicitando de recurso federal de Emendas Parlamentares, no valor de R$ 100.000,00 para o incremento temporário/custeio dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar; no valor de R$ 100.000,00 para incremento/custeio dos serviços de atenção básica em saúde para cumprimento de metas.
DELIBERAÇÃO CIB 194/2019 – 22/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Recebimento do documento da Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma, solicitando recurso federal para o financiamento de unidades básicas de saúde, previsto na Portaria MS 2.226 de 2009, bem como recurso para o financiamento de equipamentos e material permanente para atenção básica de saúde e da assistência ambulatorial e hospitalar especializada, previsto na portaria MS 2.198 de 2009.
DELIBERAÇÃO CIB 193/2019 – 22/08 – CONSÓRCIO. Prorrogada a Deliberação por 60 dias.
DELIBERAÇÃO CIB 192/2019 – 22/08 – READEQUAÇÃO DA ÁREA FÍSICA DA UPA DA GAROPABA. Considerando a Deliberação da CIR/14 de 17 de julho de 2019 da Grande Florianópolis; Considerando a Portaria MS 1.382 de 21 de junho de 2019, que prorroga o prazo para a solicitação de readequação da rede física do SUS pelos entes federativos e dá outras providências, ficou aprovada a readequação da estrutura da área física da Unidade de Pronto Atendimento – UPA do Município de Garopaba.
DELIBERAÇÃO CIB 191/2019 – 22/08 – EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ D SUL. Execução do Projeto proposto ao PRONON, para aquisição e implantação do equipamento PET CT (positron emission tomography with computed tomography) na Associação Hospitalar São José de Jaraguá do Sul, oferecendo por meio do SUS, o procedimento 02.06.01.009-5 a uma população de 1,5 milhões de habitantes para a Macrorregião Norte Nordeste de Santa Catarina.
DELIBERAÇÃO CIB 190/2019 – 22/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃ PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II, 03 equipe de Saúde Bucal modalidade I, para o Município de Concórdia.
DELIBERAÇÃO CIB 189/2019 – 22/08 – PLANO DE ALTA COMPLEXIDADE EM CARDIOLOGIA. Inclusão do Hospital Maicé no Plano de Alta Complexidade em Cardiologia. ANEXO
DELIBERAÇÃO CIB 188/2019 – 22/08 – MODELO DO TERMO DO TERMO DE GARANTIA DE ACESSO EM TRS.
DELIBERAÇÃO CIB 187/2019 – 22/08 – HABILITAÇÃO EM TRATAMENTO CIRÚRGIDO EM OBESIDADE. cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência e Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade para o Hospital Arquidiocesano Consul Carlos Renaux, localizado no município de Brusque/SC para o tratamento cirúrgico da obesidade.
DELIBERAÇÃO CIB 186/2019 – 22/08 – LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICOS. Habilitação/qualificação de 10 leitos de Retaguarda Clínica para o Hospital São Roque, localizado no município de Jacinto Machado/SC, sendo cadastramento de 05 leitos novos e 05 leitos existentes de Retaguarda Clínica.
DELIBERAÇÃO CIB 185/2019 – 22/08 – HABILITAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA DE SÃO JOSÉ
DELIBERAÇÃO CIB 184/2019 – 22/08 – FLUXO DE LEITOS DE RETAGUARDA. PARA GRANDE FLORIANÓPOLIS, podendo ser estendido para outras regiões.
DELIBERAÇÃO CIB 183/2019 – 22/08 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA. Encontro de Contas da Oncologia dos Municípios de Chapecó e Joinville, referente ao período de julho a setembro de 2018.
DELIBERAÇÃO CIB 182/2019 – 22/08 – CAMPANHA DE CIRURGIAS ELETIVAS: set. a dez. 2019. ROL DE PROCEDIMENTOS EM ANEXO.
DELIBERAÇÃO CIB 181/2020 – 22/08 – POLÍTICA HOSPITALAR CATARINENSE.
DELIBERAÇÃO CIB 180/2020 – 22/08 – PPI. Aprova remanejamentos, ajustes e encontro de contas. Deliberação 074/2015- retificada em 18-07-2019 propondo a redução do valor do Stent Farmacológico. Revisão da Deliberação nº 053/CIB/19, ajuste de teto da oncologia. Remanejamento do teto do anatomo e citopatológico repassados aos municípios e remanejamento do recurso do Plano da oftalmologia também repassada aos municípios. Remanejados para o teto estadual até dezembro de 2019 para a campanha de cirurgias eletivas. Retificação da Deliberação 109/2019 do encontro de contas da onco. Revisão de tetos da onco. Revisão da produção da APAE: no anexo III. Esta Deliberação revoga o anexo 01 da Deliberação 053/2019. O anexo III desta Deliberação substitui o anexo I da Deliberação 80 e 85/2019. ANEXO I ANEXO II ANEXO III. A Deliberação 216/2019 revoga o anexo III desta Deliberação 180/2019.
DELIBERAÇÃO CIB 179/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Indaial.
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DELIBERAÇÃO CIB 178/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Itajaí.
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DELIBERAÇÃO CIB 177/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de 01 equipe de saúde da Família modalidade II, 04 Agentes Comunitários de Saúde – ACS e 03 Gerentes de Atenção Primária à Saúde para o Município de Nova Trento.
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DELIBERAÇÃO CIB 176/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de 07 Gerentes de Atenção Primária à Saúde para o Município de Itajaí.
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DELIBERAÇÃO CIB 175/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologar o credenciamento de 01 Gerente de Unidade de Saúde para o Município de Mondaí.
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DELIBERAÇÃO CIB 174/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologar o credenciamento de 03 equipes de Saúde da Família modalidade II, 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I e 05 Agentes Comunitários de Saúde – ACS para o Município de Tijucas.
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DELIBERAÇÃO CIB 173/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para o Município de Águas Frias.
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DELIBERAÇÃO CIB 172/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de 01 Gerente de Atenção Básica para o Município de Paraíso.
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DELIBERAÇÃO CIB 171/2020 – 12/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Homologa o credenciamento de mudança de modalidade de 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF – AB) tipo 3 para o tipo 2 no Município de Botuverá.
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DELIBERAÇÃO CIB 170/2020 – 07/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal, no valor de R$ 200.000,00 em parcela única, para custeio das unidades da atenção básica de saúde de Joinville. Proposta 360002499392/01-900. Recurso proveniente do Fundo Nacional de Saúde.
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DELIBERAÇÃO CIB 169/2020 – 07/08 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento em que consta o Atestado de Conclusão de Obra de 25 de junho de 2019, referente à construção da Academia da Saúde, localizada na Rua Pedro Gomes de Carvalho, Oficinas, Município de Tubarão. Proposta 092405880001/11-001. Portaria MS 381 de 06 de fevereiro de 2017. Recurso federal.
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DELIBERAÇÃO CIB 168/2020 – 07/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 02 equipes de Saúde da Família modalidade II, 01 equipe de Atenção Básica, 12 Agentes Comunitários de Saúde, 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e da Atenção Básica (NASF-AB) tipo I para o Município de Canoinhas.
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DELIBERAÇÃO CIB 167/2020 – 07/08 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento 01 equipe de saúde bucal modalidade I para o Município de Imbuia.
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DELIBERAÇÃO CIB 166/2020 – 07/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 04 equipes de Saúde da Família modalidade II e 03 Gerente de Unidade de Saúde para o município de Joinville.
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DELIBERAÇÃO CIB 165/2020 – 05/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 01 Gerente de Unidade de Saúde para o município de Imbuía.
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DELIBERAÇÃO CIB 164/2020 – 05/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I para o Município de Içara.
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DELIBERAÇÃO CIB 163/2020 – 05/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 01 equipe de Saúde da Família modalidade II e 01 equipe de Saúde Bucal modalidade I para o município de Três Barras.
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DELIBERAÇÃO CIB 162/2020 – 05/08 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento em que consta o Certificado de Conclusão de Obra, referente à ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ângelo Rolin de Moura, Centro, do Município de Caxambú do Sul, objeto da Proposta 114145980001/16-004.
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DELIBERAÇÃO CIB 161/2020 – 05/08 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para o Município de Siderópolis, para o custeio de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 100.000,00, proveniente de Emenda Parlamentar. Proposta 36000268638/2019-00.
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DELIBERAÇÃO CIB 160/2020 – 05/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 01 equipe de Núcleo Ampliado de Saúde da Família e da Atenção Básica (NASF-AB) tipo I para o Município de Xanxerê.
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DELIBERAÇÃO CIB 159/2020 – 05/08 – CREDENCIAMENTNO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Credenciamento de 21 Agentes Comunitários de Saúde e 07 equipes de Saúde da Família modalidade II para o Município de Joinville.
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DELIBERAÇÃO CIB 158/2020 – 29/07 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal, destinados a construção de 02 unidades básicas de saúde para o Município de ITAPOÁ. Programa Requalifica UBS.
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DELIBERAÇÃO CIB 157/2020 – 29/07 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Município de Mondaí.
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DELIBERAÇÃO CIB 156/2020 – 18/07 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Município de Irati.
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DELIBERAÇÃO CIB 155/2020 – 18/07 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Município de Mafra.
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DELIBERAÇÃO CIB 154/2020 – 18/07 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Município de Videira.
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DELIBERAÇÃO CIB 153/2020 – 18/07 – CREDENCIAMENTO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Município de Pescaria Brava.
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DELIBERAÇÃO CIB 152/2020 – 18/07 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da UBS Portinho, localizada na Av. Calistrato Muller Salles, s/n, Bairro Portinho, Município de Laguna. Portaria MS 340 de 04 de março de 2013. Proposta 062313120001/14-002.
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DELIBERAÇÃO CIB 151/2020 – 18/07 – CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento em que consta o Atestado de Conclusão de Obra referente à construção da Unidade Básica de Saúde I, Bairro Sangão, Município de Criciúma. Portaria MS 199 de 15 de fevereiro de 2016 e Deliberação 146/CIB/2018.
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DELIBERAÇÃO CIB 150/2020 – 18/07 – FINANCIAMENTO FEDERAL. Solicitação de recurso federal para custeio das Unidades de Atenção Básica de Saúde de Joinville, Proposta 360002671522/01-900, proveniente do Fundo Nacional de Saúde.
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DELIBERAÇÃO CIB 149/2020 – 18/07 – TRANSPLANTE DE PELE. Transplante de pele com equipe especializada, no Hospital Infantil Joana de Gusmão de Florianópolis, conforme previsto no Plano Estadual de Transplantes, com pareceres favoráveis da Central Estadual de Transplantes/SC, Gestor Municipal, Conselho Municipal de Saúde e Comissão Intergestores Regional do Médio Vale, considerando os critérios técnicos da Deliberação 267/CIB/2011.
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DELIBERAÇÃO CIB 148/2020 – 18/07 – PPI. Aprova as alterações de fluxos, remanejamentos e ajustes.
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DELIBERAÇÃO CIB 147/2020 – 18/07 – COMITÊ GESTSOR ESTADUAL DO TELESSAÚDE. Aprova a constituição do Comitê Gestor Estadual do Telessaúde vinculado à CIB.
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DELIBERAÇÃO CIB 146/2020 – 18/07 – METODOLOGIA PARA ENCONTRO DE CONTAS. Metodologia de levantamento de produção nos sistemas oficiais do Ministério da Saúde para fins de encontro de contas ou estudo para promover novos tetos assistenciais, conforme 3º opção.Será considerado o mês de processamento após a disponibilização do banco de dados de dois meses subsequentes (ex. mês a ser avaliado – janeiro / quando for disponibilizada oficialmente a produção de março).Quando tratar-se de avaliação de um determinado período, a metodologia será aplicada no último mês a ser avaliado.
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DELIBERAÇÃO CIB 145/2020 – 18/07 – HABILITAÇÃO DE INTERNAÇÃO DE CUIDADOS PROLONGADOS. Habilitação/cadastramento de 3 (três) módulos de 20 leitos, totalizando 60 (sessenta) leitos de Unidade de Internação de Cuidados Prolongados, Hospital Trombudo Central do Município de Trombudo Central.
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DELIBERAÇÃO CIB 144/2020 – 18/07 – HABILITAÇÃO DE LEITOS DE UTI TIPO II. Cadastramento/habilitação de 10 leitos de UTI adulto tipo II para o CEPON, localizado no município de Florianópolis/SC.
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DELIBERAÇÃO CIB 143/2020 – 18/07 – HABILITAÇÃO EM ASSISTÊNCIA EM DEFICIÊNCIA VISUAL E AUDITIVA. Habilitação/cadastramento como Atenção Especializada às Pessoas Deficiência Auditiva (Cód. 2205) para a AADAV Associação Assistencial dos Deficientes Auditivos e Visuais, localizado no município de Jaraguá do Sul/SC.
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DELIBERAÇÃO CIB 142/2020 – 18/07 – HABILITAÇÃO PARA TRATAMENTO OBESIDADE GRAVE. Habilitação/cadastramento como Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Paciente portador de Obesidade Grave para o Hospital Universitário localizado no município de Florianópolis/SC.
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DELIBERAÇÃO CIB 141/2020 – 18/07 – HABILITAÇÃO EM NUTRIÇÃO ENTERAL E PARENTERAL. Cadastramento/habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral e Parenteral para o Hospital e Maternidade Oase, localizado no município de Timbó /SC.
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DELIBERAÇÃO CIB 140/2020 – 10/07 – SAÚDE NA HORA DE TRÊS BARRAS.
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DELIBERAÇÃO CIB 139/2020 – 10/07 – UPA DE JOINVILLE.
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DELIBERAÇÃO CIB 138/2020 – 05/07 – ACELERADOR LINEAR PARA JOINVILLE. Aquisição de 02 (dois) novos aceleradores lineares para o Hospital Municipal São José de Joinville – CNES 2436469, em substituição a um acelerador e uma cobalto, equipamentos que encontram-se em obsolescência, visando a aplicação do serviço de radioterapia.
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DELIBERAÇÃO CIB 137/2020 – 19/06 – SARGSUS. Processo de reabertura dos Relatórios Anuais de Gestão do Período 2013-2017 e demais instrumentos, para os gestores, com base na tabela situacional dos Instrumentos de gestão Municipal realizado pela SES (em anexo), realizarem as alterações solicitadas, atendendo, dessa forma, a legislação vigente. A reabertura deverá ser solicitada através de ofício pelo gestor municipal.
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DELIBERAÇÃO CIB 136/2020 – 19/06 – UTILIZAÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE DE EMENDA PARLAMENTAR. Solicitação do Município de Urussanga para a utilização do saldo bancário no valor de R$ 44.523,81, referente a Emenda de Bancada 10502372/1170-01, para aquisição de materiais e equipamentos para o CAPS de Urussanga. A utilização do saldo será para aquisição de equipamentos não listados na licitação, mas que são importantes para o CAPS. Ata do Conselho Municipal de Saúde em anexo e Resolução da CIR correspondente.
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DELIBERAÇÃO CIB 135/2020 – 19/06 – READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA. Readequação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, originalmente aprovada em CIB, para outra destinação. Parte da estrutura será implantado um Pronto Atendimento, CNES tipo 73, onde as características do atendimento estarão muito próximas da unidade de pronto atendimento, porém, com horário diferenciado e estrutura mínima necessária. Outra parte restante da estrutura será contemplada com Clínica de Especialidades CNES 36 (Núcleo de Atenção Materno Infantil). Justificativa em anexo.
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DELIBERAÇÃO CIB 134/2020 – 19/06 – RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA. Recebimento do documento de 06 de maio, informando o recebimento provisório de obra da Unidade Básica de Saúde Guarani, componente reforma, Município de Brusque. Recurso federal.
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DELIBERAÇÃO CIB 133/2020 – 19/06 – TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO DE OBRA. Recebimento do documento de 13 de maio de 2019, informando o recebimento provisório da obra da Unidade Básica de Saúde Santa Terezinha, componente reforma do Programa Requalificação da UNS, proposta 11188015000116005, do Município de Brusque.
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DELIBERAÇÃO CIB 132/2020 – 19/06 – TERMO DE RECEBIMENTO DE CONCLUSÃO DE OBRA. Recebimento do documento de 02 de maio de 2019, informando a conclusão de obra do Município de Mirim Doce (Atestado de Conclusão de Obra). O documento consta a construção da Unidade Básica de Saúde de Mirim Doce, proposta 105116860001/13-002, localizada na Rua Rainoldo Machado da Silva, Município de Mirim Doce. Portaria MS 381 de 06 de fevereiro de 2017 e Portaria MS de 09 de julho de 2013.
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DELIBERAÇÃO CIB 131/2020 – 19/06 – READEQUAÇÃO DE ÁREA FÍSICA. Readequação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde, CNES 9767207, para uma Unidade que prestará serviços de PICs – Práticas Integrativas Complementares com ações multiprofissionais de promoção de saúde e prevenção de agravos e doenças, Município de Ponte Alta do Norte. Solicitação aprovada na CIR correspondente CIR/008/2019.
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DELIBERAÇÃO CIB 130/2020 – 19/06 – ENCONTRO DE CONTAS DA ONCOLOGIA DE OUT A DEZ/2018. RETIFICADA EM 22 DE AGOSTO DE 2019.
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DELIBERAÇÃO CIB 129/2020 – 19/06 – TRANSPORTE SANITÁRIO. Solicitação para aquisição de transporte sanitário eletivo (recurso de emendas parlamentares) para o Município de Ponte Serrada. Proposta 116966150001/19-001/FNS.
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DELIBERAÇÃO CIB 128/2020 – 19/06 – UPA DE CRICIÚMA. Incluída no Plano de Rede de Urgência e Emergência, para o Distrito de Rio Maina.
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DELIBERAÇÃO CIB 127/2020 – 19/06 – HOSPITAL DIA DE JOINVILLE. Habilitação/cadastramento como Hospital Dia, Clínicos, Cirúrgico, Diagnósticos e Terapêuticos, dôo Centro Cirúrgico Oftalmológico RGA Ltda. EPP – Ophtalmus Centro Cirúrgico do Município de Joinville. CNES 3089479.
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