Aprova o fluxo de solicitação para habilitações na Rede de Urgência e Emergência – componente hospitalar, previstos no PAR da Rede de Atenção à urgências e Emergências.
Aprova Instrução Normativa 01/2021/SUE, definindo regramento para as diferentes modalidades de transporte sanitário disponibilizados para pacientes de Santa Catarina. Deliberação CIB 279/2021 Portaria MS nº 2.048/2002 Portaria MS nº 2.214/2017