Sistema de Regulação: abertura de diálogo para a modernização
27 de setembro de 2021Iniciativa do COSEMS/SC para debater a atual situação do Sistema Nacional de Regulação (SISREGIII) reuniu, de forma virtual, representantes do DataSUS, CONASEMS, MPSC e SES. O Sistema é uma ferramenta digital para o gerenciamento desde a rede básica à internação hospitalar e tem por objetivo a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização […]
Portaria SES/SC 313/2015
17 de fevereiro de 2021Define as atribuições de autoridade sanitária ao Médico Regulador e dá outras providências. Baixar Portaria SES/SC 313/2015
Deliberação CIB 225/2019
16 de fevereiro de 2021Define responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina, no que tange aspectos relacionados ao absenteísmo. (Retificada em 29 de junho de 2023) Baixar Deliberação CIB 225/2019
Lei Estadual 16.158/2013
18 de dezembro de 2020Dispões sobre a criação e concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina. Lei Estadual 16.158/2013
Lei Estadual 17.066/2017
18 de dezembro de 2020Determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios. Baixar Lei estadual 17.066/2017
Decreto Estadual 1.168/2017
18 de dezembro de 2020Regulamenta a Lei Estadual 17.066/2017, que determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios Baixar Decreto estadual 1.168/2017
Deliberação CIB 291/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em 2020, aprova o fluxo de agendamento de consultas ambulatoriais após atendimento em serviço de emergência, ambulatório e alta hospitalar e dá outras providências. (Retificada em 26 de maio de 2022) Deliberação CIB 291/2018
Deliberação CIB 104/2018
1 de dezembro de 2020Define regras para agendamento de retornos hospitalares e dá outras providências. Baixar Deliberação 104/2018
Deliberação CIB 66/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em 2024, define os fluxos de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos e dá outras providências. Baixar a deliberação CIB 66/2018 e seus anexos (retificada em 05 de dezembro de 2024) Deliberação CIB 66/2018 e anexos
Deliberação CIB 43/2018
1 de dezembro de 2020Define orientações para regulação de serviços ofertados via consórcios de saúde. Baixar Deliberação 43/2018 Baixar anexo da deliberação
Deliberação CIB 42/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em setembro de 2019, aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Retificada em 04 de junho de 2024. Deliberação CIB 42/2018 Anexo 01 – Fluxograma de acesso para cidadão Anexo 02 – Fluxograma para inserção de solicitações Anexo 03 […]
Deliberação CIB 92/2019
17 de fevereiro de 2019Retifica em 17 de fevereiro de 2022, a deliberação que aprova o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan), e revisa seu Protocolo de Acesso. Deliberação CIB 92/2019 (retificada em 10/05/2022)