Deliberação CIB 47/2016
23 de julho de 2024A Deliberação 47/2016 define as Diretrizes para operacionalização das Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. No link abaixo é possível acessar o documento atualizado em julho de 2024: Deliberação CIB – 47/2016 (revisada em 04/07/2024)
Deliberação CIB 104/2022
30 de setembro de 2022Estabelece as normas e diretrizes gerais para a gestão das filas de espera de cirurgias eletivas em todo o Estado, as quais passarão a regulamentar as atividades desenvolvidas pela Central de Regulação Hospitalar, bem como pelos demais servidores e unidades componentes da rede estadual de saúde. Deliberação CIB 104/2021
Deliberação CIB 143/2021
18 de fevereiro de 2022Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg. Deliberação […]
Deliberação CIB 279/2021
17 de janeiro de 2022Aprova Instrução Normativa 01/2021/SUE, definindo regramento para as diferentes modalidades de transporte sanitário disponibilizados para pacientes de Santa Catarina Deliberação CIB 279/2021
Deliberação CIB 225/2019
16 de fevereiro de 2021Define responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina, no que tange aspectos relacionados ao absenteísmo. (Retificada em 29 de junho de 2023) Baixar Deliberação CIB 225/2019
Deliberação CIB 291/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em 2020, aprova o fluxo de agendamento de consultas ambulatoriais após atendimento em serviço de emergência, ambulatório e alta hospitalar e dá outras providências. (Retificada em 26 de maio de 2022) Deliberação CIB 291/2018
Deliberação CIB 104/2018
1 de dezembro de 2020Define regras para agendamento de retornos hospitalares e dá outras providências. Baixar Deliberação 104/2018
Deliberação CIB 66/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em 2019, define os fluxos de acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos e dá outras providências. Baixar a deliberação CIB 66/2018 e seus anexos (retificada em 04 de julho de 2024) Deliberação CIB 66/2018 e anexos
Deliberação CIB 43/2018
1 de dezembro de 2020Define orientações para regulação de serviços ofertados via consórcios de saúde. Baixar Deliberação 43/2018 Baixar anexo da deliberação
Deliberação CIB 42/2018
1 de dezembro de 2020Retificada em setembro de 2019, aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Retificada em 04 de junho de 2024. Deliberação CIB 42/2018 Anexo 01 – Fluxograma de acesso para cidadão Anexo 02 – Fluxograma para inserção de solicitações Anexo 03 […]
Deliberação CIB 92/2019
17 de fevereiro de 2019Retifica em 17 de fevereiro de 2022, a deliberação que aprova o fluxograma para solicitação de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET CT ou PET Scan), e revisa seu Protocolo de Acesso. Deliberação CIB 92/2019 (retificada em 10/05/2022)
Deliberação CIB 181/2017
1 de dezembro de 2017A Deliberação CIB 181/2017 define as faixas etárias para atendimento nos ambulatórios hospitalares pediátricos e adultos e dá outras providências. Deliberação CIB 181/2017