Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina é adiado
22 de janeiro de 2025

O COSEMS/SC informa que o Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, e a 7ª mostra catarinense “Brasil, aqui tem SUS” sofrerão alteração em sua data de realização. O evento deverá ocorrer no mês de março, e as novas datas deverão ser anunciadas nos próximos dias. Fique atento ao site e às redes […]

Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
11 de setembro de 2024

Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]

LIVE no YouTube: Lançamento do e-SUS Regulação
9 de setembro de 2024

🗓 Data: 10 de setembro de 2024 🕒 Horário: 14h30 Participe da LIVE sobre o e-SUS Regulação! Estados e município têm agora à sua disposição o e-SUS Regulação, um software gratuito, desenvolvido pelo DataSUS, que visa apoiar e qualificar o processo regulatório no SUS, promovendo o cuidado integral, resolutivo e em tempo oportuno. Neste evento, […]

e-SUS Regulação
2 de setembro de 2024

Lançado o novo sistema de regulação do acesso à Assistência: e-SUS Regulação   O e-SUS Regulação é um software web gratuito disponibilizado pelo Ministério da Saúde (MS), com a finalidade de apoiar o processo regulatório em estabelecimentos de saúde, municípios e estados. O referido sistema tem por objetivo permitir o gerenciamento de recursos de saúde, a […]

Live com Integradores – Registro de Informações de Regulação Assistencial (RIRA)
2 de setembro de 2024

  Live com Integradores – Registro de Informações de Regulação Assistencial (RIRA)

Decreto Estadual 241/2015
24 de julho de 2024

Disciplina procedimentos a serem adotados pelos médicos e odontólogos servidores públicos estaduais na prescrição de medicamentos e na solicitação de exames e procedimentos de saúde e estabelece outras providências. Baixar Decreto Estadual 241/2015

Deliberação CIB 47/2016
23 de julho de 2024

A Deliberação 47/2016 define as Diretrizes para operacionalização das Centrais de Regulação Ambulatoriais no Estado de Santa Catarina. No link abaixo é possível acessar o documento atualizado em julho de 2024: Deliberação CIB – 47/2016 (revisada em 04/07/2024)

Deliberação CIB 104/2022
30 de setembro de 2022

Estabelece as normas e diretrizes gerais para a gestão das filas de espera de cirurgias eletivas em todo o Estado, as quais passarão a regulamentar as atividades desenvolvidas pela Central de Regulação Hospitalar, bem como pelos demais servidores e unidades componentes da rede estadual de saúde. Deliberação CIB 104/2021

Deliberação CIB 143/2021
18 de fevereiro de 2022

Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg.   Deliberação […]

Deliberação CIB 279/2021
17 de janeiro de 2022

Aprova Instrução Normativa 01/2021/SUE, definindo regramento para as diferentes modalidades de transporte sanitário disponibilizados para pacientes de Santa Catarina Deliberação CIB 279/2021

Assuntos das CT de Regulação e de Urgência e Emergência, pautados na CIB (08/12/21)
7 de dezembro de 2021

Observações sobre assuntos pautados nas Câmaras Técnicas de Regulação e de Urgência e Emergência e que serão apresentados na próxima CIB, dia 08/12/2021 Parecer COSEMS antes da reunião Download do parecer   Materiais disponibilizados Fluxo de urgência e emergência neurológica Minuta de deliberação sobre Transporte Sanitário Deliberação – novo fluxo de acesso e gerenciamento TRS […]

Sistema de Regulação: abertura de diálogo para a modernização
27 de setembro de 2021

Iniciativa do COSEMS/SC para debater a atual situação do Sistema Nacional de Regulação (SISREGIII) reuniu, de forma virtual, representantes do DataSUS, CONASEMS, MPSC e SES.  O Sistema é uma ferramenta digital para o gerenciamento desde a rede básica à internação hospitalar e tem por objetivo a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização […]