Deliberação CIB 104/2022
30 de setembro de 2022Estabelece as normas e diretrizes gerais para a gestão das filas de espera de cirurgias eletivas em todo o Estado, as quais passarão a regulamentar as atividades desenvolvidas pela Central de Regulação Hospitalar, bem como pelos demais servidores e unidades componentes da rede estadual de saúde. Deliberação CIB 104/2021
Deliberação CIB 143/2021
18 de fevereiro de 2022Retificada em 17 de fevereiro de 2022, aprova definições sobre a regulação do acesso a vagas nas Comunidades Terapêuticas financiadas com recursos da saúde, e traz anexos: Fluxograma de acesso; Grade de Referência; Protocolo de Acesso; Nota Técnica orientativa; formulários de abertura de agendas e; Termo de Compromisso para operadores do sistema Sisreg. Deliberação […]
Deliberação CIB 279/2021
17 de janeiro de 2022Aprova Instrução Normativa 01/2021/SUE, definindo regramento para as diferentes modalidades de transporte sanitário disponibilizados para pacientes de Santa Catarina Deliberação CIB 279/2021
Assuntos das CT de Regulação e de Urgência e Emergência, pautados na CIB (08/12/21)
7 de dezembro de 2021Observações sobre assuntos pautados nas Câmaras Técnicas de Regulação e de Urgência e Emergência e que serão apresentados na próxima CIB, dia 08/12/2021 Parecer COSEMS antes da reunião Download do parecer Materiais disponibilizados Fluxo de urgência e emergência neurológica Minuta de deliberação sobre Transporte Sanitário Deliberação – novo fluxo de acesso e gerenciamento TRS […]
Sistema de Regulação: abertura de diálogo para a modernização
27 de setembro de 2021Iniciativa do COSEMS/SC para debater a atual situação do Sistema Nacional de Regulação (SISREGIII) reuniu, de forma virtual, representantes do DataSUS, CONASEMS, MPSC e SES. O Sistema é uma ferramenta digital para o gerenciamento desde a rede básica à internação hospitalar e tem por objetivo a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização […]
Sistema de Regulação: abertura de diálogo para a modernização
27 de setembro de 2021Iniciativa do COSEMS/SC para debater a atual situação do Sistema Nacional de Regulação (SISREGIII) reuniu, de forma virtual, representantes do DataSUS, CONASEMS, MPSC e SES. O Sistema é uma ferramenta digital para o gerenciamento desde a rede básica à internação hospitalar e tem por objetivo a humanização dos serviços, maior controle do fluxo e otimização […]
Portaria SES/SC 313/2015
17 de fevereiro de 2021Define as atribuições de autoridade sanitária ao Médico Regulador e dá outras providências. Baixar Portaria SES/SC 313/2015
Capacitação Online: Regulação de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
16 de fevereiro de 2021Capacitação COSEMS/SC: Regulação de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Ministrante: Clemilson de Souza – Assessor Técnico em Regulação Baixar material apresentado ✅ Programação: Parte 01: – Regulação em saúde; – Gestão do acesso; – Transparência SUS; – Legislação e Deliberações CIB. Acesse: https://www.youtube.com/watch?v=bn5Trn-fWCE Parte 02: – Sistema nacional de Regulação – SISREGIII; – […]
Deliberação CIB 225/2019
16 de fevereiro de 2021Define responsabilidade do usuário, das centrais de regulação, da unidade solicitante e unidade executante, no Estado de Santa Catarina, no que tange aspectos relacionados ao absenteísmo. (Retificada em 26 de maio de 2022) Baixar Deliberação CIB 225/2019
Lei Estadual 16.158/2013
18 de dezembro de 2020Dispões sobre a criação e concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação no Estado de Santa Catarina. Lei Estadual 16.158/2013
Lei Estadual 17.066/2017
18 de dezembro de 2020Determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios. Baixar Lei estadual 17.066/2017
Decreto Estadual 1.168/2017
18 de dezembro de 2020Regulamenta a Lei Estadual 17.066/2017, que determina que seja dada publicidade em ambiente web, das filas de espera para consultas, exames, tratamentos especializados e procedimentos cirúrgicos ofertados pelo Estado e municípios Baixar Decreto estadual 1.168/2017