Campanha de Cirurgias Eletivas Estadual 2021
4 de março de 2021O Ministério da Saúde publica a Portaria da nova Campanha de Cirurgias Eletivas PORTARIA GM_MS Nº 3.641, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 Meta-f–sica-mensal-para-2020-Para-publica—-o Os fóruns técnicos e de homologação do Estado definem a realocação do Teto Item 03 da Nota Informativa COSEMS nº 004/21 Propostas divisão recurso Portaria GM MS nº 3.641 2020 […]
Portarias Ministeriais de Teto MAC para COVID-19
8 de dezembro de 2020As Portarias de Teto MAC podem ser consultadas no site do Sistema de Média e Alta Complexidade – SISMAC que é um site do Ministério da Saúde para monitoramento e controle das publicações de Teto do Tipo de Financiamento MAC. Clique aqui para consultar as Portarias na Integra no SISMAC
PORTARIA Nº 3.932, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
30 de dezembro de 2019Define, para o exercício de 2020, a estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Baixar
PORTARIA Nº 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019
26 de julho de 2019Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência de Ministro de Estado que lhe foi delegada pela Portaria nº 1.025/GM/MS, de 18 de abril de 2018, e no uso das atribuições que lhe conferem […]