Nota Técnica COSEMS/SC – Número: 035/2017
5 de setembro de 2017Assunto: Aplicação das emendas impositivas de custeio PAB e MAC Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina Baixar
Nota Técnica COSEMS/SC – Número: 031/2017
5 de junho de 2017Assunto: Utilização dos Recursos Financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica-PAB variável. Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina Baixar
Nota Técnica COSEMS SC – Situação das UPAs
11 de abril de 2017O COSEMS SC elaborou Nota Técnica referente ao diagnóstico situacional do Componente UPA em Santa Catarina. O referido material visa embasar as gestões locais envolvidas acerca das obrigações e possibilidades existentes. CONFIRA A NOTA TÉCNICA – CLIQUE AQUI
Nota Técnica – Cadastro de propostas emendas parlamentares
11 de abril de 2017O COSEMS SC publicou Nota Técnica nº 026, visando informar os municípios acerca do cadastro das propostas para obtenção de recursos de emendas parlamentares no ano de 2017. Além da referida Nota Técnica o COSEMS disponibiliza material para embasamento das ações por parte dos municípios, conforme segue abaixo: NOTA EMENDAS PARLAMENTARES 2017 Portaria Interministerial nº […]
NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
29 de março de 2017EMENDAS IMPOSITIVAS A Emenda Constitucional n. 86/2015 tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal incluído pela Emenda Constitucional 86 –, as emendas individuais inseridas pelos […]