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O COSEMS SC reitera aos municípios catarinenses que a Campanha Federal de Cirurgias Eletivas continua em vigor no território nacional. Ressaltamos que a PORTARIA Nº 2.393, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 (Republicada hoje no DOU) faz o remanejamento de recursos financeiros de estados que não executaram os serviços para aqueles estados que excederam seu teto […]
Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de hoje (05 de setembro), os valores financeiros referentes as Equipes certificadas na primeira lista de certificação do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme desempenho, e respeitando o regramento do Programa. Sobre o PMAQ O […]
Publicadas no diário oficial da união desta quarta-feira, Portaria no 2.356 e Portaria no 2.366, autorizando o repasse aos Municípios, referente ao primeiro e segundo ciclo de monitoramento do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) de 2018, referente aos municípios habilitados nos anos 2012, 2013 e 2014. As Portarias reforçam que a gerência dos valores cabem aos […]
Por Francisco R. Funcia – Domingueira da Saúde O Ciclo Orçamentário do Sistema Único de Saúde deve ser entendido a partir da interdependência existente entre os instrumentos básicos do planejamento do setor público brasileiro e os instrumentos básicos do planejamento das ações e serviços públicos de saúde, definidos com base no marco constitucional-legal e […]
Pasta tornou as regras atuais mais flexíveis. Dessa maneira, cada município vai definir a capacidade de atendimento das unidades Medidas que tornam mais flexíveis as formas de custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas no dia 29 de dezembro pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A partir de […]