3º Ciclo PMAQ – Portaria com valores financeiros aos municípios é publicada
5 de setembro de 2018Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de hoje (05 de setembro), os valores financeiros referentes as Equipes certificadas na primeira lista de certificação do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme desempenho, e respeitando o regramento do Programa. Sobre o PMAQ O […]
QUALIFAR-SUS: Publicadas portarias de repasse aos municípios
20 de agosto de 2018Publicadas no diário oficial da união desta quarta-feira, Portaria no 2.356 e Portaria no 2.366, autorizando o repasse aos Municípios, referente ao primeiro e segundo ciclo de monitoramento do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) de 2018, referente aos municípios habilitados nos anos 2012, 2013 e 2014. As Portarias reforçam que a gerência dos valores cabem aos […]
CICLO ORÇAMENTÁRIO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
5 de junho de 2017Por Francisco R. Funcia – Domingueira da Saúde O Ciclo Orçamentário do Sistema Único de Saúde deve ser entendido a partir da interdependência existente entre os instrumentos básicos do planejamento do setor público brasileiro e os instrumentos básicos do planejamento das ações e serviços públicos de saúde, definidos com base no marco constitucional-legal e […]
Ministério da Saúde dá autonomia aos gestores das UPAs 24h
12 de janeiro de 2017Pasta tornou as regras atuais mais flexíveis. Dessa maneira, cada município vai definir a capacidade de atendimento das unidades Medidas que tornam mais flexíveis as formas de custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas no dia 29 de dezembro pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A partir de […]