Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]
Nos dias 28 e 29 de novembro, representantes das instituições que compõem o COMITÊ NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS (URM) se reuniram na sede do Conass em Brasília para a 55a Reunião Ordinária do Comitê. O encontro contou com a participação da assessora técnica do Cosems/SC, Luciane Savi, representando o CONASEMS, […]
Foi publicada Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, para o ano de 2024. O objetivo desta ação é apoiar os municípios para o desenvolvimento de […]
Gestores municipais, O sistema CEOS, organizado e alimentado pela SES/SC, é uma plataforma que disponibiliza informações sobre medicamentos e insumos que estão disponíveis no SUS ou não, a fim de orientar a atuação dos setores das secretarias de saúde que atuam com os processos judiciais. Este sistema mudou sua nomenclatura para INFOSUS, com mudança de […]
Publicadas as Atas de Registro de Preço (ARP) referentes aos medicamentos e insumos para o enfrentamento da dengue. Essas ARPs são resultado de um processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com o objetivo de atender às demandas dos municípios participantes, em conformidade com a Deliberação no 74/CIB/2022. A Ata […]
Nos dias 28 e 29 de agosto, foram realizadas duas oficinas de Expansão do SUS Digital Profissional com foco na Integração de sistemas de prontuários eletrônicos (e-SUS e sistemas terceiros) à Rede Nacional de Dados em Saúde. A Oficina de Expansão do SUS Digital profissional foi realizada em parceria entre a Coordenação Geral de Inovação […]
Nos dias 28 e 29 de agosto, serão realizadas duas oficinas de Expansão do SUS Digital Profissional com foco na Integração de sistemas de prontuários eletrônicos (e-SUS e sistemas terceiros) à Rede Nacional de Dados em Saúde. As oficinas serão realizadas na forma online, e terão como público alvo, gestores e técnicos municipais de saúde, […]
Foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.968, de 7 de agosto de 2024, que dispõe sobre a transferência dos recursos destinados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – Qualifar-SUS aos municípios com Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM baixo, médio e alto no âmbito do Sistema Único de Saúde […]
No último dia 14 foi publicada a PORTARIA GM/MS Nº 4.379/2024, que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2 de 28/09/2017, estabelecendo as Diretrizes Nacionais do Cuidado Farmacêutico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, com o objetivo de direcionar ações e estratégias voltadas ao desenvolvimento do cuidado farmacêutico nos serviços de […]
No último dia 30, foram apresentados dois importantes trabalhos desenvolvidos pela parceria CONASEMS – COSEMS no Congresso Mundial de Pesquisa Farmacêutica e Desenvolvimento de Medicamentos, em Genebra, Suíça. São eles: Monitoramento de desabastecimento de medicamentos pelo aplicativo “MonitoraAF” como ferramenta de apoio à gestão da assistência farmacêutica e de acompanhamento do mercado de medicamentos (Acesse aqui […]
Atenção gestores! Considerando o Ofício Circular Conjunto Nº 001/2024/CONASS/CONASEMS, que trata do fluxo de doações de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (Anexo I da Rename) para o estado do Rio Grande do Sul, com vistas à recomposição dos estoques dos municípios atingidos pelas intensas chuvas, a DIAF/SES/SC disponibiliza o Formulário Doação de medicamentos do Componente Básico […]