Conasems divulga nota técnica sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais
2 de outubro de 2023Gestores(as) do SUS catarinense, O Conasems publicou Nota Técnica que versa sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos em saúde. O objetivo do documento é apresentar as regras atuais, considerando a nova normativa, para financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos […]
NOTA TÉCNICA CONASEMS – Portaria nº 828/2020
28 de abril de 2020No dia 24 de abril de 2020 foi publicada a Portaria nº 828 GM/MS alterando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS de 28 setembro de 2017, a qual contemplava o conteúdo da Portaria nº 3992/2017 acerca do financiamento e da transferência dos recursos federais aos demais entes federados, destinados a execução das ações e os serviços públicos de saúde. […]
Nota Técnica – APAE
27 de agosto de 2019NOTA TÉCNICA Nº– 43 Assunto: Orientações sobre operacionalização da regulação dos serviços ofertados pelas APAE. Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina. Considerando a necessidade de efetivar a regulação dos serviços ofertados pelas APAE no Sistema Nacional de Regulação – SISREG, seguindo o que está definido na Deliberação CIB 85/2019, seguem esclarecimentos e orientações: […]
Nota Informativa – Programa Mais Médicos
13 de junho de 2019Nota Técnica COSEMS/SC – Número: 035/2017
5 de setembro de 2017Assunto: Aplicação das emendas impositivas de custeio PAB e MAC Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina Baixar
Nota Técnica COSEMS/SC – Número: 031/2017
5 de junho de 2017Assunto: Utilização dos Recursos Financeiros do Componente Qualidade (PMAQ) do Piso de Atenção Básica-PAB variável. Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina Baixar
Nota Técnica COSEMS SC – Situação das UPAs
11 de abril de 2017O COSEMS SC elaborou Nota Técnica referente ao diagnóstico situacional do Componente UPA em Santa Catarina. O referido material visa embasar as gestões locais envolvidas acerca das obrigações e possibilidades existentes. CONFIRA A NOTA TÉCNICA – CLIQUE AQUI
Nota Técnica – Cadastro de propostas emendas parlamentares
11 de abril de 2017O COSEMS SC publicou Nota Técnica nº 026, visando informar os municípios acerca do cadastro das propostas para obtenção de recursos de emendas parlamentares no ano de 2017. Além da referida Nota Técnica o COSEMS disponibiliza material para embasamento das ações por parte dos municípios, conforme segue abaixo: NOTA EMENDAS PARLAMENTARES 2017 Portaria Interministerial nº […]
NOTA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS AO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS NA ATENÇÃO BÁSICA E NA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
29 de março de 2017EMENDAS IMPOSITIVAS A Emenda Constitucional n. 86/2015 tornou obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas individuais inseridas pelos parlamentares na Lei Orçamentária Anual, aprovada a cada ano, que rege o Orçamento Federal. Conforme determina o § 9º do art. 166 da Constituição Federal incluído pela Emenda Constitucional 86 –, as emendas individuais inseridas pelos […]