Conasems divulga nota técnica sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais
2 de outubro de 2023Gestores(as) do SUS catarinense, O Conasems publicou Nota Técnica que versa sobre as regras gerais para financiamento e transferência de recursos federais para ações e serviços públicos em saúde. O objetivo do documento é apresentar as regras atuais, considerando a nova normativa, para financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e serviços públicos […]
NOTA TÉCNICA CONASEMS – Portaria nº 828/2020
28 de abril de 2020No dia 24 de abril de 2020 foi publicada a Portaria nº 828 GM/MS alterando a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS de 28 setembro de 2017, a qual contemplava o conteúdo da Portaria nº 3992/2017 acerca do financiamento e da transferência dos recursos federais aos demais entes federados, destinados a execução das ações e os serviços públicos de saúde. […]