Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
20 de dezembro de 2024Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Publicada: Ata de Registro de Preços para medicamentos e insumos contra a Dengue
17 de outubro de 2024Publicadas as Atas de Registro de Preço (ARP) referentes aos medicamentos e insumos para o enfrentamento da dengue. Essas ARPs são resultado de um processo licitatório conduzido pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina, com o objetivo de atender às demandas dos municípios participantes, em conformidade com a Deliberação no 74/CIB/2022. A Ata […]
Resultados MONITORA AF: quais medicamentos em falta apontados pelos municípios
26 de julho de 2023Resultados no ar! Está publicado nos Painéis de Apoio do Conasems os RESULTADOS da coleta permanente de informações acerca das faltas de medicamentos e contrastes apontadas pelos gestores municipais através do app MONITORA AF. Clique aqui e acesse! O aplicativo MONITORA AF foi disponibilizado pelo Conasems aos gestores para registrar dificuldades enfrentadas pelos municípios para […]
Judicialização de medicamentos: modelo de resposta administrativa (negativa de fornecimento)
16 de dezembro de 2022Frequentemente os usuários buscam medicamentos, insumos e serviços não disponíveis no SUS e que acabam sendo objeto de judicialização contra o município. Para tentar evitar a judicialização, é fundamental que o município elabore as respostas administrativas, conhecidas como “negativas de fornecimento”, sempre que for demandado pelo cidadão, buscando orientar sobre as alternativas de tratamento disponíveis […]
Lançado o Painel de apoio – Qualifar-SUS
18 de novembro de 2022O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. O Qualifar-SUS está estruturado em 4 eixos: I […]
Nota Técnica nº 016/2022/COSEMS-SC – Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes de Fibrose Cística atualmente atendidos na ACAM
11 de novembro de 2022Nota Técnica nº 016/2022/COSEMS-SC Assunto: Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes de Fibrose Cística atualmente atendidos na Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico – ACAM Acesse:
Parecer Técnico nº 005/2022/COSEMS-SC Assunto: Transferência das etapas de aquisição e dispensação de medicamentos no âmbito da assistência farmacêutica municipal para farmácias privadas
28 de julho de 2022Parecer Técnico nº 005/2022/COSEMS-SC Assunto: Transferência das etapas de aquisição e dispensação de medicamentos no âmbito da assistência farmacêutica municipal para farmácias privadas Acesse:
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Perguntas Frequentes
25 de julho de 2022ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – Perguntas Frequentes O COSEMS/SC propôs uma seção de “Perguntas Frequentes” para que gestores e técnicos municipais enviem suas dúvidas, de forma livre e anônima, sobre a Assistência Farmacêutica municipal. Nesta seção estão reunidas as perguntas já enviadas, na forma com que foram redigidas pelos remetentes, as quais estão sendo respondidas pela assessoria […]
Regras sobre o acesso aos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica são flexibilizadas
9 de junho de 2022Considerando o Ofício Circular nº 31/2022/SCTIE/GAB/SCTIE/MS que trata do prazo das flexibilizações das regras atinentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), após encerramento pelo Ministério da Saúde da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus, a SES/SC publicou a NOTA INFORMATIVA nº 04/2022 DIAF/SPS/SES/SC orientando […]
Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica
16 de maio de 2022O Conasems lançou a cartilha Instrumento de referência dos serviços farmacêuticos na Atenção Básica. O material foi formulado a partir das diretrizes institucionais da entidade, das necessidades e das demandas apontadas pelos gestores municipais de saúde. A partir das ações definidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para a Assistência Farmacêutica, o Conasems tem […]
Publicada a RENAME 2022
3 de fevereiro de 2022A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) compreende a seleção e a padronização de medicamentos para atendimento de doenças ou de agravos no SUS e é definida pelo Ministério da Saúde, com a assessoria da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A Rename acompanhada do Formulário Terapêutico Nacional (FTN), protocolos clínicos e […]
Capacitação, qualificação dos serviços de Assistência Farmacêutica e integração das práticas de cuidado na equipe de saúde
1 de fevereiro de 2022Aqui estão reunidos os materiais formativos dos cursos oferecidos pelo Projeto Atenção Básica, realizado no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS). Com a intenção de fortalecer a Atenção Básica/Atenção Primária mediante ações de qualificação dos serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde (SUS), foram elaborados quatro cursos, […]