A Nota Técnica nº 59/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS trata sobre a nova variante do SARS-CoV-2 no Brasil, com orientações e recomendações para as ações de vigilância em saúde.
Atualizado 21/12/2020 às 18h. DELIBERAÇÕES DEZEMBRO DELIBERAÇÃO CIB 151/2020 – competência Janeiro/2021, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2021, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. DELIBERAÇÃO CIB 150/2020 – Aprovar o pleito do Município de Joinville, que solicita o aporte financeiro emergencial de custeio […]
NOTA INFORMATIVA Nº 22/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Retificada em setembro de 2019, aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Retificada em 04 de junho de 2024. Deliberação CIB 42/2018 Anexo 01 – Fluxograma de acesso para cidadão Anexo 02 – Fluxograma para inserção de solicitações Anexo 03 […]
ANEXO 1 – FOLHA DE ROSTO DO PEDIDO DE TFD ANEXO 2 – LAUDO MÉDICO INTERESTADUAL ANEXO 3 – LAUDO MÉDICO INTRAESTADUAL ANEXO 4 – COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL ANEXO 5 – OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO ANEXO 6 – FORMULÁRIO DE REEMBOLSO ANEXO 7 – CI PARA SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO ANEXO 8 […]
ATAS CIB 2020 242º Reunião Ordinária da CIB – 24 de setembro de 2020 Baixar Ata 241º Reunião Ordinária da CIB – 03 de setembro de 2020 Baixar Ata 240º Reunião Ordinária da CIB – 06 de agosto de 2020 Baixar Ata 239º Reunião Ordinária da CIB – 25 de junho de 2020 Baixar Ata […]
Com a aproximação das eleições e a mobilização que já vendo sendo realizada por candidatos e eleitores em relação aos pleitos municipais, a Secretaria de Estado da Saúde publicou a portaria 824 de 27 de outubro. O documento define os cuidados e as regras de conduta para o enfrentamento da COVID-19. Os critérios devem ser […]
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Assunto: Orientações para prevenção de contágio por coronavírus (covid-19) aplicadas ao Feriado de Finados – 02 de novembro de 2020 no Estado de Santa Catarina Baixar Nota Técnica
Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano. Apresentada […]
A nota técnica trata dos Fluxos de atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e está dividida em tópicos, são eles: a) Medidas protetivas e preventivas para exposição e contágio do coronavírus na Atenção Primária /Unidade Básica de Saúde; b) Medidas protetivas e preventivas para o agravamento de condições crônicas na Atenção Primária/Unidade Básica […]
Assunto: Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para COVID – 19 recebidos do Ministério da Saúde – 5ª remessa. Baixar Nota Técnica