Atualizado 21/12/2020 às 18h. DELIBERAÇÕES DEZEMBRO DELIBERAÇÃO CIB 151/2020 – competência Janeiro/2021, referente ao Remanejamento de Recurso MAC da 2ª parcela de 2021, conforme as exigências da Portaria nº 3.257, de 12 de dezembro de 2019. DELIBERAÇÃO CIB 150/2020 – Aprovar o pleito do Município de Joinville, que solicita o aporte financeiro emergencial de custeio […]
NOTA INFORMATIVA Nº 22/2020-CGAHV/.DCCI/SVS/MS
Retificada em setembro de 2019, aprova os fluxogramas da regulação ambulatorial no Estado de Santa Catarina e o passo a passo com a descrição de cada etapa. Retificada em 04 de junho de 2024. Deliberação CIB 42/2018 Anexo 01 – Fluxograma de acesso para cidadão Anexo 02 – Fluxograma para inserção de solicitações Anexo 03 […]
ANEXO 1 – FOLHA DE ROSTO DO PEDIDO DE TFD ANEXO 2 – LAUDO MÉDICO INTERESTADUAL ANEXO 3 – LAUDO MÉDICO INTRAESTADUAL ANEXO 4 – COMPROVAÇÃO DO DESLOCAMENTO INTERMUNICIPAL ANEXO 5 – OFICIO DE SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO ANEXO 6 – FORMULÁRIO DE REEMBOLSO ANEXO 7 – CI PARA SOLICITAÇÃO DE AJUDA DE CUSTO ANEXO 8 […]
ATAS CIB 2020 242º Reunião Ordinária da CIB – 24 de setembro de 2020 Baixar Ata 241º Reunião Ordinária da CIB – 03 de setembro de 2020 Baixar Ata 240º Reunião Ordinária da CIB – 06 de agosto de 2020 Baixar Ata 239º Reunião Ordinária da CIB – 25 de junho de 2020 Baixar Ata […]
Com a aproximação das eleições e a mobilização que já vendo sendo realizada por candidatos e eleitores em relação aos pleitos municipais, a Secretaria de Estado da Saúde publicou a portaria 824 de 27 de outubro. O documento define os cuidados e as regras de conduta para o enfrentamento da COVID-19. Os critérios devem ser […]
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Assunto: Orientações para prevenção de contágio por coronavírus (covid-19) aplicadas ao Feriado de Finados – 02 de novembro de 2020 no Estado de Santa Catarina Baixar Nota Técnica
Todos os recursos federais repassados a estados e municípios não aplicados em 2020 poderão ser gastos até 31 de dezembro de 2021. É o que estabelece o PL 4.078/2020, aprovado nesta quarta-feira (9) pelo Plenário do Senado. Atualmente, o dinheiro que não foi usado retorna automaticamente ao Tesouro Nacional ao fim de cada ano. Apresentada […]
A nota técnica trata dos Fluxos de atendimento de casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 e está dividida em tópicos, são eles: a) Medidas protetivas e preventivas para exposição e contágio do coronavírus na Atenção Primária /Unidade Básica de Saúde; b) Medidas protetivas e preventivas para o agravamento de condições crônicas na Atenção Primária/Unidade Básica […]
Assunto: Distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para COVID – 19 recebidos do Ministério da Saúde – 5ª remessa. Baixar Nota Técnica
Via Secretaria de Estado da Saúde. Santa Catarina é o primeiro estado do país a buscar a vigilância ativa e realizar inquérito autorreferido de síndrome gripal nas comunidades, com auxílio direto da atenção básica municipal. Um estudo da Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciado no dia 20 de julho, permitiu que profissionais da atenção […]