COSEMS SC realiza chamamento aos municípios
28 de janeiro de 2017O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina, por intermédio do Ofício nº 03/2017, propícia aos municípios de Santa Catarina e suas secretarias municipais de saúde a possibilidade de indicarem representantes para participação nas comissões e câmaras técnicas existentes. Conforme consta no oficio as indicações deveram ser feitas via Comissão Intergestores Bipartite – […]
COSEMS SC e Senador Dalírio Beber reúnem-se em Florianópolis
20 de janeiro de 2017O Presidente do COSEMS SC e a equipe técnica central esteve reunida em Florianópolis com o Senador Dalírio Beber, que é o Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, e recebeu prontamente o pedido do Presidente Sidnei Belle para a referida audiência. Na pauta assuntos relacionados a saúde catarinense, em especial quanto a Emenda Constitucional nº 86 […]
Revisada a relação de metas e seus respectivos indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) a partir de 2017
20 de janeiro de 2017O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQA-VS compõe o conjunto de iniciativas do Ministério da Saúde para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), voltadas para a garantia do acesso integral a ações e serviços de qualidade, de forma oportuna, contribuindo para a melhoria das condições de saúde da […]
Calendário de envio SCNES Federal e Estadual
20 de janeiro de 2017CRONOGRAMA FEDERAL COMPETÊNCIA ENVIO DAS REMESSAS PELOS GESTORES DISPONIBILIZAÇÃO DE VERSÕES DOS APLICATIVOS DISPONIBILIZAÇÃO DE TXTS CNES PROCESSAMENTO CAPTAÇÃO PROCESSAMENTO CNES PROCESSAMENTO (DEFINITIVO) TABELA UNIFICADA JANEIRO 07/02/2017 24/02/2017 02/01/2017 01/02/2017 – 10/02/2017 02/01/2017 FEVEREIRO 07/03/2017 27/03/2017 01/02/2017 01/03/2017 13/02/2017 10/03/2017 01/02/2017 MARÇO 07/04/2017 26/04/2017 01/03/2017 03/04/2017 13/03/2017 10/04/2017 01/03/2017 ABRIL 08/05/2017 26/05/2017 03/04/2017 02/05/2017 12/04/2017 […]
Portarias suspendem repasses e cancelam projetos de municípios de Santa Catarina
20 de janeiro de 2017O Ministério da Saúde publicou no fim de 2016 e início de 2017 Portarias que desabilitaram alguns municípios de Santa Catarina em componentes das Redes de Atenção à Saúde por descumprimento de prazos estabelecidos nas legislações. Também foram publicadas Portarias que suspenderam repasses do PAB Variável e Piso da Vigilância Sanitária por falta de alimentação […]
Portarias do Ministério da Saúde habilitam novos serviços em Santa Catarina
20 de janeiro de 2017O final de 2016 e início de 2017 foram caracterizados por diversas publicações no Diário Oficial da União que beneficiaram a saúde catarinense. As Portarias publicadas habilitaram novos serviços em diversas Redes de Atenção à Saúde, bem como alocaram recursos financeiros nos tetos dos municípios e Estado. Segue lista de Portarias Publicadas, bem como link […]
Nota Técnica SES – Utilização Recurso PQA-VS
19 de janeiro de 2017NOTA TÉCNICA Nº. 08/2016/DIVE/SUV/SES Assunto: Orienta os municípios sobre a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde referente ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) Considerando a Portaria nº 1.378, de 9 de julho de 2013, que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes para execução e financiamento das ações […]
Publicada a Portaria SAS n. 1660 que retira, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, marcações e procedimentos relacionados ao Projeto Olhar Brasil
12 de janeiro de 2017PORTARIA SAS N. 1.660, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 Retira, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, marcações e procedimentos relacionados ao Projeto Olhar Brasil O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando a Portaria Interministerial nº 2.299/MS/MEC, de 03 de outubro […]
Assunto: Prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017
12 de janeiro de 2017PORTARIA SAS N. 97, DE 6 DE JANEIRO DE 2017 Estabelece os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) referente às competências de janeiro a dezembro de 2017 O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições, Considerando […]
Publicada a Resolução CIT n. 10 que dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
12 de janeiro de 2017RESOLUÇÃO CIT N. 10, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2016 Dispõe complementarmente sobre o planejamento integrado das despesas de capital e custeio para os investimentos em novos serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A […]
Publicada a Portaria GM n. 2680 que institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária
12 de janeiro de 2017PORTARIA GM N. 2.680, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2016 Institui, para o ano de 2016, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro destinado à organização e fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das […]
Publicada a Resolução CIT n. 7 que define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica e dá outras providências
12 de janeiro de 2017RESOLUÇÃO N. 7, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016 Define o prontuário eletrônico como modelo de informação para registro das ações de saúde na atenção básica e dá outras providências A COMISSÃO INTERGESTORES TRIPARTITE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 14-A da Lei nº 8.080, de 19 de setembro […]