Manifesto em Defesa do SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – CAIXA ÚNICO

SISTEMA ÚNICO – CAIXA ÚNICO!  Este é um mantra repetido inúmeras vezes, durante vários anos pelo saudoso sanitarista, grande especialista em financiamento do SUS, Gilson Carvalho e incessantemente pelo CONASEMS, pelos gestores municipais e estaduais e por tantos outros defensores do SUS. A forma de transferências federais para os demais entes federados por meio de um […]

SUS incorpora técnicas modernas para cirurgia bariátrica e tratar varizes

Os novos procedimentos apresentam menor tempo de recuperação e provocam menos dores no pós-operatório. Gestores já podem ofertar nas redes de atenção nos serviços de saúde Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) já podem contar com técnicas menos invasivas e mais modernas para o tratamento de varizes e cirurgia bariátrica. Os dois procedimentos […]

Atenção Gestores: Prazo para homologação do SIOPS

A Coordenação Geral do SIOPS (Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde) no Ministério da Saúde informa que até o presente momento  2993 municípios ainda não registraram o respectivo Secretário(a) Municipal de Saúde no sistema, para fins de homologação dos dados contábeis no SIOPS. O uso do certificado digital é obrigatório para registro do gestor […]

Avaliação das coberturas vacinais nos municípios – Janeiro a Dezembro 2016

Encaminho o Ofício Circular nº 110/2016/GAB/SVS/MS e seus anexos , referente a “Avaliação das coberturas vacinais nos municípios no período de janeiro a outubro de 2016”. O intuito é alertar sobre a alimentação do dados existentes e adoções de correções nos casos das coberturas abaixo do esperado. Segue material: Ofício circular 110 – CLIQUE AQUI […]

Diretrizes Sala Nacional

Para conhecimento os documentos recebidos da Sala Nacional: – Diretriz SNCC 4/2016 – Proteção e Defesa Civil e – Instrução Normativa 02/2016 – Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade […]

Sugestões de cursos COSEMS

O COSEMS /SC congrega os 295 municípios, através de suas secretarias municipais de saúde, ESCLARECE que parte de sua competência é fomentar a capacidade técnica dos municípios, regiões ou macrorregiões de saúde, para potencializar o conhecimento nas mais diversas áreas da saúde pública. Nesse sentido o COSEMS SC se coloca à disposição para o recebimento […]

COSEMS SC participa de visita do Ministro da Saúde

O COSEMS SC participou da audiência com realizada com o Ministro da Saúde e autoridades realizada no dia 26 de janeiro, em Florianópolis. Na oportunidade o Ministro pontuou inúmeras ações realizada em sua gestão e as perspectivas para o futuro. Destacou, ainda, os valores anunciados – R$ 30,5 milhões de verbas contingenciadas do último ano […]

Portaria suspende recursos de municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES)

PORTARIA N 333, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2017 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Ribeirinhas, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). O […]

Reunião com Ministério Público de Santa Catarina discute aplicação da Lei Estadual nº 17.066

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina reuniu-se com o Ministério Público de Santa Catarina para discussões e encaminhamentos acerca da aplicação da Lei nº 17.066, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE SC – no dia 12 de janeiro de 2017. A referida Lei versa sobre a obrigatoriedade da publicação […]

FIQUE ATENTO ÀS POSSÍVEIS MUDANÇAS DE AGÊNCIA E NÚMERO DE CONTA CORRENTE DE CONTAS DO BANCO DO BRASIL

Com a reorganização institucional do Banco do Brasil, haverá fechamento de agências em algumas localidades. De acordo com o Banco do Brasil, serão realizadas 5 grandes migrações de contas programadas para os dias 14, 21 e 28 de janeiro e 11 e 18 de fevereiro. As contas das agências extintas serão migradas com o mesmo […]

Checklist -Gestão Municipal de Saúde

Campanha Eletivas – Janeiro a Março 2017

A execução da campanha de Cirurgias Eletivas em Santa Catarina, para o período de janeiro a março, esta exigindo dos municípios catarinenses o cumprimento integral das disposições previstas nas Deliberações nº 046 e nº 08 de 2016, como condicionante para entrega das faixas numéricas de AIHs e APACs.   Desta forma é fundamental que se […]