Medida Provisória permite registro de crianças nas cidades onde os pais residem

Até então, somente poderia constar na certidão municípios que tivessem maternidades. Alteração beneficia as famílias e as regiões que ficaram décadas sem registrar nascimentos A Medida Provisória 776/2017 publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) vai beneficiar milhares de famílias e regiões brasileiras que ficaram décadas sem registrar nascimentos. A partir de […]

SUS terá fila única para cirurgias eletivas

Estados e municípios terão 40 dias para integrar informações. Medida dá transparência ao atendimento dos pacientes e será pré-requisito para receber R$ 360 milhões destinados aos mutirões O Ministério da Saúde quer criar uma fila única para cirurgias eletivas em todos os estados do país. Os gestores terão 40 dias para integrar suas informações aos […]

Municípios poderão ampliar número de vagas no Mais Médicos

Resolução prevê a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos da prefeitura Municípios de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. Com a resolução aprovada nesta quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite […]

ATENÇÃO GESTOR! RENOVAÇÃO MUNICÍPIOS ELEGÍVEIS MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde publicou Edital aos municípios elegíveis para Renovação da adesão de Municípios e do Distrito Federal ao Programa de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde – Projeto Mais Médicos para o Brasil. No site maismedicos.saude.gov.br clicar na aba “documentos” e acessar editais. Há uma lista de municípios elegíveis e somente municípios elegíveis […]

Prazo para divulgação de lista de espera do SUS será ampliado

A Secretaria de Estado da Saúde pediu prazo até outubro para operacionalizar a Lei 17.066/2016, que trata da publicização da lista de espera dos procedimentos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi debatido em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (26). A […]

FLUXO DE SOLICITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALTA COMPLEXIDADE

A Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições, em sua 209ª reunião ordinária do dia 20 de abril de 2017, aprovou O FLUXO DE SOLICITAÇÃO PARA HABILITAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALTA COMPLEXIDADE, conforme Deliberação nº 088/CIB/2017. Conforme fluxo abaixo, os municípios devem atentar para a necessidade das solicitações passarem por parecer do Conselho Municipal de […]

Novo Portal FNS será lançado no dia 02 de maio

Na próxima terça-feira (2/5), será lançado o novo portal do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O novo site terá também um novo endereço: www.portalfns.saude.gov.br, porém, ao acessar o endereço anterior, o usuário será redirecionado automaticamente. Desenvolvido pelo Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (Datasus), sob a supervisão da Coordenação de Sustentação em Tecnologia […]

Audiência pública: “Cirurgias Eletivas, Financiamento e Judicialização”

PSE – Escolas públicas terão vacinação e ações de prevenção à obesidade

Como incentivo à participação de municípios, Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões e repassará recursos em parcela única. Prazo para adesão é de 2/5 a 14/6 Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lança nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola […]

Publicada Tabela Dinâmica Teto MAC

Já está disponível na página da SES a tabela dinâmica referente a competência ABRIL 2017. Em Programação Pactuada IntegradaTeto MAC dos MunicípiosTeto Financeiro MAC dos Municípios 2017 Teto por Município – Competência ABRIL 2017 CLIQUE AQUI: http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=cat_view&gid=1459&Itemid=353

ADITAMENTO 1 EDITAL AMOSTRA SUS

SEM NENHUMA MUDANÇA NESTE EDITAL , o CONASEMS numa nova parceria , agora com a UNFPA -Fundo de População das Nações Unidas, foi instituída MAIS UMA PREMIAÇÃO além das que o Edital já prevê. Esta nova premiação e para trabalhos que versam sobre algumas temáticas somente e o Aditamento explica. Segue portanto anexo a este […]

Convocação e Pauta da 209ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB