PRORROGADO PRAZO DE CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS
16 de março de 2018O Fundo Nacional de Saúde (FNS) comunica que, de acordo com o Cronograma Referencial de que trata a Portaria Interministerial N° 10, de 23 de janeiro de 2018, o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas se encontra aberto, obedecendo ao seguinte cronograma: • Envio de Propostas – até 25/3 • Atendimento de Diligências – até 5/4 • […]
Tabela de teto financeiro de média e alta complexidade para consulta
16 de março de 2018Está disponível no Portal da Secretaria de Estado da Saúde a tabela de Teto MAC para consulta! A disponibilização ocorre após o pleito do COSEMS para que a referida estratificação da composição do Teto de Média e Alta Complexidade dos Municípios fossem divulgadas e detalhadas. Segundo o Gerente de Controle e Avaliação da Secretaria de […]
Novo Protocolo garante tratamento de hepatite C para todos os brasileiros
16 de março de 2018Deverão ser tratadas 657 mil pessoas nos próximos anos para hepatites virais. No caso da hepatite C, a expectativa é ofertar tratamento para mais 50 mil pessoas somente neste ano. Todos as pessoas diagnosticados com Hepatite C contarão com tratamento gratuito no Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do dano no fígado. A atualização do […]
Ministério da Saúde reforça cooperação com a OPAS para continuidade do Mais Médicos
16 de março de 2018cordo voltado ao fortalecimento da Atenção Básica foi prorrogado para mais cinco anos na terça-feira (13). Ministro Ricardo Barros já havia firmado compromisso para manutenção do Programa O Ministério da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) assinaram, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF), o documento Termo de Cooperação Técnica para o Desenvolvimento de Ações […]
Fique atento aos prazos das emendas federais no Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas
16 de março de 2018O Fundo Nacional de Saúde (FNS) reforça que, de acordo com o Cronograma Referencial de que trata a Portaria Interministerial N° 10, de 23 de janeiro de 2018, o Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas se encontra aberto, obedecendo ao seguinte cronograma: • Envio de Propostas – até 18/3 • Atendimento de Diligências – até 5/4 • […]
Mais 10 práticas integrativas são inseridas na PNPIC
14 de março de 2018Ministro da Saúde Ricardo Barros anunciou a ampliação da Política durante o INTERCONGREPICS que acontece nesta semana no Rio de Janeiro Passam a fazer parte da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) mais 10 recursos terapêuticos. Agora, apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais […]
SUSPENSA A REUNIÃO DA CIB DO DIA 15 DE MARÇO DE 2018
14 de março de 2018Em virtude do falecimento da Sra. Claudina Casagrande, mãe do Secretário do Estado da Saúde Acélio Casagrande, informamos que a reunião da CIB que seria realizada no dia 15 de março de 2018 (amanhã) está cancelada. A nova data será informada em tempo oportuno. A pauta permanece com os assuntos elencados conforme abaixo:
INFORMES TÉCNICOS PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO – PNI
14 de março de 2018A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, publicou o “Informe técnico da ampliação da oferta das vacinas papilomavírus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante) – vacina HPV quadrivalente e meningocócica C (conjugada)”. Da mesma forma publicou o Informe Técnico referente à 20ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza O COSEMS alerta aos municípios a necessidade […]
Conheça os limites para solicitação de recursos de custeio por meio de Emendas Parlamentares 2018
7 de março de 2018O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nos links abaixo, informações sobre os limites para a solicitação de recursos de custeio para Estados e Municípios. Como novidade em 2018, os estados e municípios deverão consultar o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) da Secretaria de Saúde, que deverá ser indicada no cadastramento no SISPROFNS. A habilitação […]
Secretaria de Estado da Saúde inicia pagamentos aos municípios
25 de fevereiro de 2018No dia 23 de fevereiro de 2018, a Secretaria de Estado da Saúde efetuou depósitos bancários aos municípios referentes aos Cofinanciamentos da Atenção Básica, NASF, PROCIS, Farmácia Básica, Atenção Prisional, CEO e CAPS. Os valores tomam como base os dados de janeiro de 2018 e sinalizam o cumprimento da promessa realizada pelo novo Secretário de […]
218ª Reunião da CIB pactua ações para 2018
25 de fevereiro de 2018A 218ª Reunião da Comissão Intergestores Bipartite – CIB ocorreu no dia 15 de fevereiro, em Florianópolis, no Hotel Castelmar. As discussões e pactuações ocorreram durante o dia, com destaque para assuntos como a Oncologia, Cirurgias Eletivas, financiamento e vigilância em saúde. Fora aprovados os critérios para priorização da elegibilidade dos Novos Serviços de Assistência […]
Programa Academia da Saúde habilitará mais polos para custeio em 2018 e convoca municípios aptos a solicitar os repasses
24 de fevereiro de 2018Em dezembro de 2017 houve a publicação da Portaria nº 3.945, que credenciou 446 municípios ao recebimento do incentivo de custeio para polos do Programa Academia da Saúde. Como todos sabem, 2018 é um ano eleitoral com restrições para novos programas e novos repasses. Desta forma, o Ministério da Saúde solicita o apoio de todos […]