Nota Técnica Nº 467/2020-CGFAP/DESF/SAPS/MS
21 de março de 2020Nota Técnica que trata dos parâmetros mínimos assistenciais das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS), durante o horário regular e estendido de funcionamento, para que os municípios e o Distrito Federal façam jus ao incenvo financeiro federal, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública […]
Boletim em Santa Catarina – 21/03/2020 – 8:30H
21 de março de 2020O Governo de Santa Catarina confirmou que o número de casos do novo coronavírus (Covid-19) subiu para 51. O boletim foi divulgado na manhã deste sábado (21) em entrevista coletiva. Confira os municípios com casos confirmados (por localidade de notificação) Balneário Camboriú – 6 Braço do Norte – 6 Chapecó – 2 Criciúma – 6 […]
Nota Técnica n° 005/2020 – DIAF/SPS/SES/SC
20 de março de 2020Medidas estratégicas de enfrentamento ao novo coronavírus para as Farmácias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) de SC. (Contemplada em Nota Técnica 006/2020 – DIAF/SPS/SES/SC) Baixar
Nota Técnica nº 003/2020 – DAPS/SPS/SES/SC
20 de março de 2020ORIENTA SOBRE O TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19. DOWNLOAD DA NOTA TÉCNICA
Boletim em Santa Catarina – Atualizado 20/03/2020 – 19H
20 de março de 2020Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 40 casos casos do Covid-19 O Governo de Santa Catarina confirmou 40 casos do novo coronavírus (Covid-19) no boletim divulgado na noite desta sexta-feira (13). Em relação aos números divulgados pela manhã, 12 novos casos foram confirmados do Estado. O número total de casos suspeitos passou para 361. […]
PORTARIA Nº 430, DE 19 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020Estabelece incentivo financeiro federal de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde, em caráter excepcional e temporário, com o objetivo de apoiar o funcionamento em horário estendido das Unidades de Saúde da Família (USF) ou Unidades Básicas de Saúde (UBS) no país, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do […]
PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). DOWNLOAD DA PORTARIA
Boletim em Santa Catarina – COVID-19 – 20/03/2020
20 de março de 2020A Secretaria de Estado da Saúde confirmou 28 casos do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina na manhã desta sexta-feira, 20. Os sete novos casos foram confirmados pelos exames avaliados no Laboratório Central de Saúde Pública (LACEN). Já são doze municípios com registro de pacientes com Covid_19. Florianópolis (8), Balneário Camboriú (4), Braço do Norte […]
PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020
20 de março de 2020Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade-MAC, a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento. DOWNLOAD DA PORTARIA do Coronavírus – COVID 19.
Decreto 521/2020 – Acresce os arts. 3º-A e 3º-B ao Decreto nº 515, de 2020, que declara situação de emergência em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
20 de março de 2020DOWNLOAD DO DECRETO