Portaria Habilita Municípios Recursos Saúde na Escola 2014/2015
19 de janeiro de 2017PORTARIA Nº 2.744, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016 Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros correspondente aos 80% do alcance de metas relativas as ações do Programa Saúde na Escola 2014/2015. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IIdo parágrafo único do […]
Portaria Habilita Municípios confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD)
19 de janeiro de 2017PORTARIA Nº 2.395, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado e Municípios de Santa Catarina para confecção de próteses dentárias nos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD). O MINISTRO DE ESTADO DA […]
Nota Técnica COSEMS/SC – Número: 030/2017
27 de novembro de 2014Assunto: Aplicação dos recursos estaduais do Cofinanciamento da Atenção Básica Interessado: Secretarias Municipais de Saúde de Santa Catarina 📃
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