#VCSABE? Teto financeiro MAC para as APAEs #2

O COSEMS SC traz em sua segunda publicação do “#VCSABE?” informações acerca do teto financeiro para execução dos serviços de Deficiência Intelectual e/ou Autismo no território catarinense (incluí as APAEs naturalmente), de modo a esclarecer pontos importantes acerca do referido tema! O acesso aos serviços de média e alta complexidade ambulatoriais e hospitalares aparece como um dos maiores desafios […]

#VCSABE? Conjunto Mínimo de Dados – CMD #1

O COSEMS SC traz em sua primeira publicação do “#VCSABE?” informações acerca do Conjunto Mínimo de Dados -CMD, de modo a esclarecer pontos importantes acerca do referido tema! A informação em saúde é de suma importância para a continuidade do cuidado ao indivíduo que é atendido na área da  saúde. Desde o advento do Sistema único […]

Nota Oficial – Terapia Renal Substitutiva (TRS)

Informe: Campanha federal de Cirurgias Eletivas

O COSEMS SC reitera aos municípios catarinenses que a Campanha Federal de Cirurgias Eletivas continua em vigor no território nacional.  Ressaltamos que a PORTARIA Nº 2.393, DE 8 DE AGOSTO DE 2018 (Republicada hoje no DOU) faz o remanejamento de recursos financeiros de estados que não executaram os serviços para aqueles estados que excederam seu teto […]

3º Ciclo PMAQ – Portaria com valores financeiros aos municípios é publicada

Foi publicada no Diário Oficial da União – DOU, de hoje (05 de setembro), os valores financeiros referentes as Equipes certificadas na primeira lista de certificação do 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), conforme desempenho, e respeitando o regramento do Programa. Sobre o PMAQ O […]

QUALIFAR-SUS: Publicadas portarias de repasse aos municípios

Publicadas no diário oficial da união desta quarta-feira, Portaria no 2.356 e Portaria no 2.366, autorizando o repasse aos Municípios, referente ao primeiro e segundo ciclo de monitoramento do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) de 2018, referente aos municípios habilitados nos anos 2012, 2013 e 2014. As Portarias reforçam que a gerência dos valores cabem aos […]

Pactuação de Indicadores 2018

O COSEMS SC reitera aos municípios a importância do processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2018, relacionados as prioridades nacionais em saúde. Conforme encaminhamento da ultima Câmara Técnica de Gestão da CIB, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou planilha com a série histórica de indicadores. Caso o município ainda não […]

CNM e Conasems lançam cartilha sobre novo modelo de repasse

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou cartilha explicativa sobre as Mudanças no Financiamento da Saúde. A entidade participou do XXXIV Congresso Nacional do Conasems, em Belém (PA), e fez o lançamento durante a abertura do evento, nesta quarta-feira, 25 de julho. De acordo com esclarecimentos […]

CAMPANHA DE CIRURGIA ELETIVAS

O COSEMS SC publica as alterações referentes a Campanha de Cirurgia Eletivas para o Estado de Santa Catarina. TERMO DE CONSENSO   A Secretaria de Estado da Saúde – SES juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa […]

Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares

NOTA CONASEMS Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares   Emendas ao Orçamento – Tipos   Conforme detalhado no site do Senado Federal:   “Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou […]

Disponibilização no SISREG referências estaduais

O COSEMS SC reiterou na ultima reunião da CIB a necessidade do Estado disponibilizar no sistema de Regulação SISREG, as especialidades que possuem como referência única a rede própria da Decretaria de Estado da Saúde. Desta forma, a SES encaminhou o Ofício Circular nº 009 e 010/2017, o qual informa que a Central Estadual de […]

CICLO ORÇAMENTÁRIO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021

Por Francisco R. Funcia – Domingueira da Saúde   O Ciclo Orçamentário do Sistema Único de Saúde deve ser entendido a partir da interdependência existente entre os instrumentos básicos do planejamento do setor público brasileiro e os instrumentos básicos do planejamento das ações e serviços públicos de saúde, definidos com base no marco constitucional-legal e […]