QUALIFAR-SUS: Publicadas portarias de repasse aos municípios
20 de agosto de 2018Publicadas no diário oficial da união desta quarta-feira, Portaria no 2.356 e Portaria no 2.366, autorizando o repasse aos Municípios, referente ao primeiro e segundo ciclo de monitoramento do programa Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) de 2018, referente aos municípios habilitados nos anos 2012, 2013 e 2014. As Portarias reforçam que a gerência dos valores cabem aos […]
Pactuação de Indicadores 2018
2 de agosto de 2018O COSEMS SC reitera aos municípios a importância do processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2018, relacionados as prioridades nacionais em saúde. Conforme encaminhamento da ultima Câmara Técnica de Gestão da CIB, a Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou planilha com a série histórica de indicadores. Caso o município ainda não […]
CNM e Conasems lançam cartilha sobre novo modelo de repasse
31 de julho de 2018A Confederação Nacional de Municípios (CNM), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), lançou cartilha explicativa sobre as Mudanças no Financiamento da Saúde. A entidade participou do XXXIV Congresso Nacional do Conasems, em Belém (PA), e fez o lançamento durante a abertura do evento, nesta quarta-feira, 25 de julho. De acordo com esclarecimentos […]
CAMPANHA DE CIRURGIA ELETIVAS
10 de novembro de 2017O COSEMS SC publica as alterações referentes a Campanha de Cirurgia Eletivas para o Estado de Santa Catarina. TERMO DE CONSENSO A Secretaria de Estado da Saúde – SES juntamente com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde – COSEMS e a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa […]
Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares
22 de setembro de 2017NOTA CONASEMS Utilização de Recursos Provenientes de Emendas Parlamentares Emendas ao Orçamento – Tipos Conforme detalhado no site do Senado Federal: “Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria. As emendas individuais são de autoria de cada senador ou deputado. As de bancada são emendas coletivas, de autoria das bancadas estaduais ou […]
Disponibilização no SISREG referências estaduais
6 de setembro de 2017O COSEMS SC reiterou na ultima reunião da CIB a necessidade do Estado disponibilizar no sistema de Regulação SISREG, as especialidades que possuem como referência única a rede própria da Decretaria de Estado da Saúde. Desta forma, a SES encaminhou o Ofício Circular nº 009 e 010/2017, o qual informa que a Central Estadual de […]
CICLO ORÇAMENTÁRIO E O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL E DO PLANO DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021
5 de junho de 2017Por Francisco R. Funcia – Domingueira da Saúde O Ciclo Orçamentário do Sistema Único de Saúde deve ser entendido a partir da interdependência existente entre os instrumentos básicos do planejamento do setor público brasileiro e os instrumentos básicos do planejamento das ações e serviços públicos de saúde, definidos com base no marco constitucional-legal e […]
Publicada a Portaria GM n. 2721 que altera § 3º do Art 7º da Portaria nº 268/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2016 que regulamentou a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2016, para aplicação no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica
12 de janeiro de 2017PORTARIA GM N. 2.721, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 Altera § 3º do Art 7º da Portaria nº 268/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2016 que regulamentou a aplicação das emendas parlamentares que adicionarem recursos à Rede SUS no exercício de 2016, para aplicação no incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e […]
Ministério da Saúde dá autonomia aos gestores das UPAs 24h
12 de janeiro de 2017Pasta tornou as regras atuais mais flexíveis. Dessa maneira, cada município vai definir a capacidade de atendimento das unidades Medidas que tornam mais flexíveis as formas de custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) em todo o Brasil foram anunciadas no dia 29 de dezembro pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros. A partir de […]