Atualizações no Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) no SUS
20 de dezembro de 2024Prezados gestores, O Ministério da Saúde emitiu o OFÍCIO CIRCULAR Nº 50/2024/CGAFB/DAF/SECTICS/MS que orienta sobre o Financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) referente ao ano de 2024. O Ofício, dentro vários temas, esclarece sobre: 1) O aumento do valor da contrapartida federal (Portaria GM/MS nº 5.632/2024); IDHM muito baixo: R$ 8,05 (oito reais […]
Nova Portaria da BNAFAR e avanços da Assistência Farmacêutica e Saúde Digital
18 de dezembro de 2024Com a publicação da Portaria GM/MS Nº 6.093, de 16 de dezembro de 2024 que Institui a Ontologia Brasileira de Medicamentos – OBM, e a Portaria GM/MS Nº 5.713, de 9 de dezembro de 2024 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para modificar os modelos de […]
Cosems/SC participa de encontro do Comitê Nacional para a Promoção do USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS
6 de dezembro de 2024Nos dias 28 e 29 de novembro, representantes das instituições que compõem o COMITÊ NACIONAL PARA A PROMOÇÃO DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS (URM) se reuniram na sede do Conass em Brasília para a 55a Reunião Ordinária do Comitê. O encontro contou com a participação da assessora técnica do Cosems/SC, Luciane Savi, representando o CONASEMS, […]
Aberto edital para financiamento de ações locais em plantas medicinais e fitoterápicos: saiba como participar
9 de novembro de 2024Foi publicada Chamada Pública referente a Portaria GM/MS nº 5.619, 25 de outubro de 2024, que institui incremento financeiro federal destinado ao desenvolvimento de ações descentralizadas no âmbito da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, no âmbito do SUS, para o ano de 2024. O objetivo desta ação é apoiar os municípios para o desenvolvimento de […]
Avaliação EC Política de Redução de Filas do período de Janeiro a agosto de 2024
4 de novembro de 2024As avaliações foram refeitas e os motivos foram: 1 – Com a aprovação em CIB dos pedidos de reconsideração de reenvio de base de dados de produção, todos os períodos de janeiro a agosto de 2024 foram atualizados quanto a produção DATASUS; 2 – No faturamento MAC para as cirurgias de Alta Complexidade que fazem […]
Encontro de Contas da Política de Redução de Filas em SC
18 de outubro de 2024Cabe a equipe técnica do COSEMS juntamente aos técnicos municipais fazer as avaliações do material apresentado pela Secretaria de Estado da Saúde para o ressarcimento dos Encontros de Contas da Política de Redução de Filas. Nesse Portal serão colocadas os dados avaliativos do COSEMS para melhor divulgação e controle. Em breve estaremos fazendo os Encontros […]
Programa Mais Acesso a Especialistas – envio de listas de espera
11 de setembro de 2024Ministério da Saúde lança Nota Técnica com orientações sobre o envio de listas de espera via Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), um dos critérios obrigatórios pare adesão Estados e municípios ao Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O sistema SISREG III e o sistema e-SUS Regulação já interoperam com a RNDS e já […]
Política da Atenção Especializada
22 de agosto de 2024Apresentação RESUMO da Nova Política baixar Vídeo Explicativo baixar Adesão a PMAE Baixar baixar Portarias referente a Nova Política PORTARIA GM_MS Nº 1.604, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui a PNAES PORTARIA GM_MS Nº 3.492, DE 8 DE ABRIL DE 2024 – Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada PORTARIA SAES_MS Nº 1640, DE 7 […]
Solicitação de Recomposição do Teto MAC
17 de junho de 2024Informações técnicas da avaliação Período da avaliação é o ano de 2023. A avaliação contempla os dados ambulatoriais e hospitalares. Os dados correspondem aos municípios sob Gestão Plena ou Pacto de Gestão. Dados de Teto a fonte é o SISMAC e produção DATASUS. A analise corresponde ao comparativo da produção pelo tipo de financiamento MAC […]
APAE
14 de junho de 2024Informações sobre as demandas recentes da assistência à saúde das APAEs. Objetivos maiores dessas orientações são: 01 – Uma parcela das APAE não teve seus Tetos atualizados por não apresentarem série histórica maior que seu Teto vigente, portanto essa APAEs serão reavaliadas 90 dias a partir da data de publicação dos novos Tetos (Competência MAIO […]
Encontro de Contas Competência JANEIRO 2024
30 de abril de 2024Orientações sobre o Encontro de Contas Baixar arquivo Tabela de análise individualizada para baixar e fazer as consultas possíveis Click aqui para baixar a Tabela de consulta individual da Análise Ambulatorial da Competência JANEIRO 2024 Click aqui para baixar a Tabela de consulta individual da Análise Hospitalar da Competência JANEIRO 2024 Análise Resumida da AMBULATORIAL […]
Análise dos Encontros de Contas Mensais
30 de abril de 2024Segue material referente a análise do COSEMS dos Encontros de Contas apresentados mensalmente da Política de Redução de Filas no Estado de Santa Catarina Click aqui para acessar o material da Competência JANEIRO 2024 Click aqui para voltar a página anterior