Judicialização de medicamentos: modelo de resposta administrativa (negativa de fornecimento)
16 de dezembro de 2022Frequentemente os usuários buscam medicamentos, insumos e serviços não disponíveis no SUS e que acabam sendo objeto de judicialização contra o município. Para tentar evitar a judicialização, é fundamental que o município elabore as respostas administrativas, conhecidas como “negativas de fornecimento”, sempre que for demandado pelo cidadão, buscando orientar sobre as alternativas de tratamento disponíveis […]
Antiviral para Covid19 (Nirmatrelvir+Ritonavir) em farmácias públicas e privadas
21 de novembro de 2022O Ministério da Saúde enviou para a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina o antiviral Nirmatrelvir associado ao Ritonavir, o qual é indicado para pacientes com COVID-19, não hospitalizados e de alto risco. Saiba mais: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/noticias-geral/13803-santa-catarina-recebe-medicacao-para-tratamento-de-covid-19 Confira as normas da SES/SC para a disponibilização do medicamento pelo SUS: https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/covid-19-nirmatrelvir-ritonavir-nmv-r Recentemente a ANVISA aprovou a […]
Aplicativo “MONITORA AF” registra falta de medicamentos e contrastes no SUS
18 de novembro de 2022Em virtude das dificuldades enfrentadas pelos municípios para aquisição de diversos medicamentos, tanto de uso hospitalar quanto de uso na rede básica, o CONASEMS disponibilizou um aplicativo para que os gestores possam registrar quais medicamentos estão em falta. No aplicativo também é possível registrar a falta de contrastes (substâncias que auxiliam na realização de exames […]
Lançado o Painel de apoio – Qualifar-SUS
18 de novembro de 2022O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS) tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada. O Qualifar-SUS está estruturado em 4 eixos: I […]
Repasse de recursos do Qualifar-SUS – Portaria GM/MS nº 3.933/2022
11 de novembro de 2022Foi publicada a Portaria GM/MS nº 3.933, de 7 de novembro de 2022, que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo e ao retroativo do primeiro ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). A efetivação da transferência […]
Nota Técnica nº 016/2022/COSEMS-SC – Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes de Fibrose Cística atualmente atendidos na ACAM
11 de novembro de 2022Nota Técnica nº 016/2022/COSEMS-SC Assunto: Fornecimento de medicamentos e insumos para pacientes de Fibrose Cística atualmente atendidos na Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico – ACAM Acesse:
Live “Coletânea Diagnóstico da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica”
28 de outubro de 2022Em 25/10 foi realizada no canal do Conasems no YouTube a live sobre o 2º caderno da Coletânea Diagnóstico da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica. O tema do caderno é “Compatibilização dos Elencos de Medicamentos nas regiões de saúde do Brasil”. No documento, é apresentado que dos 5.570 municípios brasileiros, 3.725 (67% do total) responderam […]
Instrumento de Referência dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Básica
23 de setembro de 2022A partir das ações definidas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) para a Assistência Farmacêutica, o Conasems tem liderado um conjunto de iniciativas e estratégias nacionais, visando apoiar os municípios na sua implementação. Importante ressaltar que a cartilha foi construída levando em conta também o Plano para o Fortalecimento da Atenção Básica do Conasems, que apresenta […]
INSCRIÇÕES PRORROGADAS: V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos “Lenita Wannmacher”
3 de agosto de 2022Foram prorrogadas as inscrições para participar da V Edição do Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos “Lenita Wannmacher” até dia 19/08/2022. O concurso tem a finalidade de premiar e reconhecer o mérito do trabalho de profissionais dos serviços de saúde, artistas e entidades/instituições com impacto na promoção do uso racional de […]
Publicada Portaria sobre repasse de recursos para o segundo ciclo do Qualifar-SUS
3 de agosto de 2022Foi publicada nesta quarta (03), a Portaria que aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 DE JULHO DE 2022 PORTARIA GM/MS Nº 3.175, DE 29 […]
Fluxo de distribuição de medicamentos e insumos estratégicos aos municípios atingidos por desastres
1 de agosto de 2022Acesse: NOTA TÉCNICA CONJUNTA nº 06/2022 DIVS/DIAF/SES/SC Assunto: Fluxo de distribuição do kit de medicamentos e insumos estratégicos aos municípios de Santa Catarina atingidos por desastres.
Parecer Técnico nº 005/2022/COSEMS-SC Assunto: Transferência das etapas de aquisição e dispensação de medicamentos no âmbito da assistência farmacêutica municipal para farmácias privadas
28 de julho de 2022Parecer Técnico nº 005/2022/COSEMS-SC Assunto: Transferência das etapas de aquisição e dispensação de medicamentos no âmbito da assistência farmacêutica municipal para farmácias privadas Acesse: